DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24 meses, a partir da data da publicação; Valor do Acordo: sem ônus; Signatários: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; Professora Doutora Paula Vaz Freire - Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e Professora Doutora Paula Costa e Silva - Presidente do Instituto de Direito Brasileiro. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Processo nº 35691/2018. Protocolo de Cooperação ENFAM/CEJ/PORTUGAL nº 27/2023. Partícipes: ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM E CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - CEJ/PORTUGAL. Objeto: firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos. Data da assinatura: 23 de outubro de 2023. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Valor do Acordo: sem ônus; Signatários: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; e Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura - Diretor do Centro de Estudos Judiciários - CEJ Portugal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 31225/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 21/2022. CONTRATA DA : Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda EPP. CNPJ: 00.814.860/0001-69. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 21/03/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.518,75. SIGNATÁRIOS: ALES S A N D R A CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e FABIANA FONTES FEIJÓ - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6003448/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho- TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT. Objeto: Cooperação dos partícipes em ações de natureza operacional da gestão administrativa do CSJT. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 24/10/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretária. Pelo CSJT: Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) Portais Detector de Metais, para uso da Assessoria de Segurança Institucional. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 022373/23-00.164. Objeto: Aquisição de depurador de ar e ventilador de torre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 000233/23-11.0011. Contrato nº 008/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ 14.911.164/0001-85. OBJETO: Prestação, sob regime de empreitada por preço unitário, de serviços de organização de eventos a serem realizados pelas Auditorias da 11ª CJM, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico. VALOR: R$ 36.328,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 13/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; nos Decretos n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 e n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013; na Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 5, de 26 de maio de 2017, na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e Antônia de Maria do Vale Souza, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 000233/23-11.0011. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Ata de Registro de Preços nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação, sob regime de empreitada por preço unitário, de serviços de organização de eventos a serem realizados pelas Auditorias da 11ª CJM (Órgão Gerenciador) e pela Base Administrativa do Comando e Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Ba Adm CCOMGEX) (Órgão Participante), com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.911.164/0001-85. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS. Item 1: R$ 29,90; Item 2: R$ 63,99; Item 3: R$ 298,00; Item 4: R$ 349,00. VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 13/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; nos Decretos n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 e n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013; na Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 5, de 26 de maio de 2017, na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pelo Órgão Gerenciador, e Antônia de Maria do Vale Souza, pelo Fornecedor Beneficiário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0018413-54.2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos e produtos médico hospitalares correlatos destinados ao atendimento no serviço de saúde do TRF-1ª Região, de acordo com as condições e as especificações, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021 de prestação de serviços de apoio administrativo na digitalização e migração de processos físicos nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA -EPP. Objeto: 1) promover, a partir de 01/09/2023, a exclusão dos custos dos uniformes, alterando o valor mensal de R$104.589,20 para R$103.535,90; 2) convalidar os efeitos da extinção das obrigações recíprocas referentes ao fornecimento, uso, fiscalização e pagamento dos uniformes, durante o período de 01/09/2023 até a assinatura do presente Termo Aditivo; 3) promover adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0000361-49.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 30/10/2023 pela Sra. Joseane Custódio dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-H/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 18/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (Cera Líquida Incolor); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 10.849.617/0001-30; Item 10, Uzemaxx, Unidade, 800, R$ 16,30, R$ 13.040,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-F/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 24/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (sabão em pó em pacote /sachê /caixa); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.193.120/0001-08; Item 08, Audax Failita, Quilo, 600, R$ 11,70, R$ 7.020,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-A/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 16/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (água sanitária e limpa vidros); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); DISTRIBUIDORA LITORÂNEA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.852.216/0001-01; Item 01, Clorito/ Interlândia, Frasco, 2.200, R$ 1,42, R$ 3.124,00; Item 05, Uze/usemax, Frasco, 800, R$ 6,05, R$ 4.840,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-I/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 20/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (Luva para limpeza); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre- al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.219.136/0001-62; Item 11, SUPER SAFETY, Par, 600, R$ 5,39, R$ 3.234,00.