DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ n. 72.649.361/0001-74. OBJETO: Fornecimento de placas de homenagem em aço inoxidável. Licitação: AMPARO LEG A L : Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24/10/23 a 23/04/24. VALOR: R$ 22.400,00. Processo 1.054.614/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/275.0- firmado com a UL I S S ES GUIMARAES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES. CNPJ n. 34.290.686/0001-14. OBJETO: Aquisição de cadeira fixa e mesa lateral para a área externa da Residência Oficial da Câmara dos Deputados. Licitação: Licitação: Pregão Eletrônico n° 121/2023. VIGÊNCIA: 25/10/23 a 24/12/28. VALOR: R$ 26.186,60. Processo 1.226.419/202. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/281.0- firmado com a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 04.198.254/0001-17. OBJETO: renovação e aquisição de softwares adobe. Licitação: Licitação: Pregão Eletrônico - TCU n° 54/2022. VIGÊNCIA: 30/10/23 a 29/10/26. VALOR: R$ 727.290,00. Processo 706.962/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/245.0 - firmado com a SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ n. 61.383.493/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de seguro contra incêndio, descarga atmosférica, explosão e responsabilidade civil - operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 109/2023. VIGÊNCIA: 23/10/23 a 22/10/24. VALOR: R$ 89.159,72. Processo 499.375/20. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/091.0 - firmado com a BIBLIOT H EC A SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 18.607.653/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Detecção Eletromagnético da marca 3M, modelo 3501DM, com fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24/10/23 a 23/10/24. VALOR: R$ 14.868,32. Processo 801.163/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/253.0 - firmado com a BIENGE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. CNPJ n. 06.368.257/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos e cadeiras de rodas motorizadas da marca Freedom, com fornecimento de materiais e peças. LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico n. 112/23. VIGÊNCIA: 31/10/23 a 30/04/26. VALOR: R$ 93.708,10. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 1263434/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/265.0- firmado com a CLÍNICA MÉDICA PRODIGEST LTDA. CNPJ: n. 01.443.380/0001-00. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 24/10/2023, por prazo indeterminado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 240.519/2021. ESPÉCIE: Contrato n. Contrato n° 2021/141.3- firmado com o PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 21.992.832/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de logística interna. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 25/10/2023; formaliza ainda, o reajuste do Adicional de Insalubridade de R$ 260,40 para R$ 264,00 para a categoria de "Atendente de Serviços de Saúde", a partir de 01/05/2023, em decorrência do aumento do salário mínimo de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, pela Medida Provisória nº 1.172/2023VALOR: R$ 5.514.430,68. Processo 232.692/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2021/147.3- firmado com a GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 73.509.440/0001-42. OBJETO: prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de manutenção, operação e execução de intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias dos edifícios e das áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea "d" da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro do auxílio-transporte devido a reajustes no coeficiente tarifário para serviços de transporte oriundos de regiões do entorno do DF conforme Deliberação da ANTT n.º 58/2023, com efeitos financeiros a partir de 05/03/2023; e deliberações da ANTT ns.º 244/2023 e 246/2023, com efeitos financeiros a partir de 13/08/2023. VALOR: R$ 38.268.877,56. Processo 125.500/03. ESPÉCIE: Convênio n. 2008/202.15 - firmado com o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. - UDF. CNPJ: 00.078.220/0001-38. OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do convênio pelo período de 12 meses, a partir de 28/11/23. VALOR: R$ 196.128,00. Processo 349.795/19. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/161.4 - firmado com a COMPUVISION INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.352.192/0001-03. OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico do sistema acervo. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a partir de 23/12/23. VALOR: R$ 85.200,00. Processo 268.644/20. ESPÉCIE: Carta-Contrato n. 2020/104.3 - firmada com a COMUNIQUE-SE S.A. CNPJ: 04.558.476/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de mailing de imprensa. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FIN A L I DA D E DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 meses, a partir de 27/10/23; e concessão de reajuste no percentual de 3,94%do valor do contrato, conforme variação acumulado do IPCA no período de junho/22 a maio/23. VALOR: R$ 2.744,28. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0137. Processo: 00200.007908/2023-92. Celebrado com NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001- 20. Data da Assinatura: 26/10/2023. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Nota de Empenho 2023NE002812, de 11 de outubro de 2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Antonio dos Santos Prata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0071, celebrado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.183.424/0001-06. Processo: 200.013761/2023-70. Data da Assinatura: 30/10/2023. Objeto: Reajusta em 0,46093% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 07/10/2022 e repactua em 3,46671%, a vigorar a partir de 01/01/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 59.354,45 para R$ 61.695,16, a vigorar a partir de 07/10/2022. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339092 e 339037. Notas de Empenho nºs 2023NE000292, de 09/01/2023, 2023NE001758, de 02/05/2023 e 2023NE002827, de 19/10/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Geraldo Henrique Araújo. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.010052/2023-32, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432434018BR, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa MURILO ALVES SANTOS (COMERCIAL SOLU T I O N ) , inscrita no CNPJ sob o nº 45.472.963/0001-26, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a DECISÃO do Senhor Diretor-Executivo de Contratações do Senado Federal de cancelar unilateralmente parte do saldo da Nota de Empenho n° 2022NE003280, no exato valor dos itens 29 e 32 não entregues, com fulcro nos artigos 7, 78, inciso I, e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993, e nos itens 20.1 e 20.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2022, e aplicar a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.127,83 (um mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), por intermédio da Portaria nº 244, de 09/10/2023, pelo atraso na entrega de parte do objeto e pela inexecução parcial da Nota de Empenho nº 2022NE003280, em descumprimento ao que estabelece o item 3.4.1 do referido Edital. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303- 1733. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2019, celebrado entre o STF e a GREEN4T SOLU ÇÕ ES TI S/A (Processo Eletrônico n. 007746/2019). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 19 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 30/10/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, Representantes Legais. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000841, emitida em 30.10.2023. FAVORECIDO: Avanco Serviços e Comércio de Materiais para Construção Ltda. OBJETO: Aquisição de tintas e demais materiais para pintura. VALOR: R$ 219,60. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000018585-5. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000002817-8. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 42.498.600/0001-71 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Estabelecimento entre os partícipes de formas de colaboração em atividades de apoio operacional e suporte administrativo para a execução das obras de manutenção do CCJE descritas no laudo de exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à obtenção do certificado de aprovação perante este órgão, de forma a viabilizar a abertura do CCJE ao público para a realização de eventos educativos e culturais, nos termos da Lei Federal nº 13.538, de 15 de dezembro de 2017, bem como dar seguimento à revitalização urbanística, cultural, social e econômica da região central da cidade do Rio de Janeiro, no bojo do Programa Reviver Centro, conforme previsto na Lei Complementar nº 229, de 14 de julho de 2021, do Município do Rio de Janeiro. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE; e Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).