DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100279 279 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: ECOTONE GOC, ILISZKO, MEISSNER SP.J. Objeto: Redes de Neblina. Referente a WEB 22179/2023, no valor total de EURO 6.500,00. Para realização do projeto 4178 - HYDRO/UFPA/ FADESP TELEMETRIA DE AVES. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Aquisição de equipamento de informática - para o Departamento Acadêmico de Desenho Industrial do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná conforme edital e anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 01/11/2023 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1025.757 - Abertura da sessão: 09/11/2023 às 09hr00 - Disputa de lances dia 09/11/2023 - 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 Objeto: Aquisição de peças e serviço do equipamento Fluoromax 4. Contratada: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA., CNPJ: 01.759.236/0001-79 no valor R$15.244,72 (quinze mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 27/10/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0081.00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho - AVELL STORM X. Contratada: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 19.117.785/0001-05 no valor R$122.126,00 (cento e vinte e dois mil e cento e vinte e seis reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/10/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01/2022 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 902310/2020. Projeto: "Aprimoramento e manutenção dos cursos de educação a distância uab/ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO UNIVERSAL EM REDE-UNIREDE (09.397.160/0001-90). VALOR: R$ 243,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 060/2019. Projeto: "Consultoria e capacitação técnica em reprodução animal na região sul do brasil.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MINITUB DO BRASIL LTDA (01.988.193/0001- 01). VALOR: R$ 318,66. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 094/2017. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 01.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND (60.950.433/0001- 30). VALOR: R$ 8.100,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 058/2019. Projeto: "Programa de doutorado acadêmico para inovação.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA (58.752.460/0001- 56). VALOR: R$ 10.809,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.02/2020.02-01. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.02/2020.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de uma metodologia para projeto, verificação e validação da função Controle Eletrônico de Estabilidade", Chamada Pública 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE BRASILIA- UNB. Com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, Gestora. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PIRELLI PNEUS LTDA; CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA; MULTITECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: alterar a Cláusula Quarta do Acordo de Parceria que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 1.016.165,94 (um milhão e dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 23/10/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 290 diplomas, no período de 05/04/2022 a 10/08/2023, no livro 1 com números de registro: 1 a 290. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no endereço http://www.catolicaorione.edu.br/diplomas EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA Diretor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados trezentos e trinta diplomas no período de 14/08/2023 a 26/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 669 a 998. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES. Joinville - SC, 30 de outubro de 2023 ALEXANDRE CIDRAL Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados oito diplomas, no período de 30/08/2023 a 18/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, um registro, 1000791; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro 08-2V, dois registros, 080022023 e 080032023; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, dois registros, 2000369 e 2000370; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, dois registros, 2000371 e 2000372; Curso de Graduação em ODONTOLOGIA: Livro GRADSEDE001, um registro, 1000792. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 18 de setembro de 2023 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados seis diplomas, no período de 19/09/2023 a 05/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Administração: Livro 01, um registro, 010032023; Curso de Graduação em Administração: Livro 01-2V, três registros, 010042023, 010052023 e 010062023; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, um registro, 2000373; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro 02-2V, um registro, 020022022. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 6 de outubro de 2023 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A diretora administrativa da FUNEPU, no exercício da sua competência legal, e após obedecido o rito processual administrativo pela CPL, decide tornar público a homologação da Tomada de Preços n° 03/2023, Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para construção de Muro na Comunidade Casa Mundo Animal, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e seus anexos. Observando as condições gerais da referida Tomada de Preços 003/2023 processados nos termos da legislação vigente, se digne determinar que seja extraído contrato de fornecimento para empresa vencedora: HHD Elétrica Comercio ltda, CNPJ:14.241.179/0001-83 Valor total R$ 403.053,28. De acordo com o presente relatório, homologo a Tomada de Preços n° 003/2023. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ÁVILA FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 040/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Tecnologia da Informação. CONTRATADO: Iporã Possantti Capacitação Ambiental. VALOR: R$ 27.856,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços modelagem de serviços ecossistêmicos e análise de ameaças no âmbito do Plano Diretor de Canela. Coordenador Benamy Turkienicz em 16/08/2023. RATIFICAÇÃO em 16/08/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Tecnologia da Informação. CONTRATADO: Melgarejo e Montenegro Engenharia. VALOR: R$ 29.100,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços modelagem de serviços ecossistêmicos e análise de ameaças no âmbito do Plano Diretor de Canela. Coordenador Benamy Turkienicz em 16/08/2023. RATIFICAÇÃO em 16/08/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 372202023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 30.026.032/0001-27 - JBV USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA ME. Objeto: Usinagem especial de sistema de saturação para operar a pressão de até 10.000psi. Valor: R$ 137.312,49 (cento e trinta e sete mil e trezentos e doze reais e quarenta e nove centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, C/C o Art. 75, IV, C da Lei 14.133/2021. por dispensa de licitação. Autorização: Tiago Victor da Silva - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 27 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 369782023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de Taxa de Inscrição e Prestação de Doutorado. Valor: R$ 939,32 (novecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 370432023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas do Curso de Mestrado de Andressa Cristina Batista de Lacerda. Valor: R$ 942,42 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 26 de outubro de 2023.