DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA Objeto "Publicação de Artigo científico na revista Frontiers". Valor: R$ 17.883,07 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 370802023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Mensalidades de Doutoramento. Valor: R$ 23.134,64 (vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 26 de outubro de 2023. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Direção da Fiotec, torna público aos interessados o aviso de inexigibilidade para aquisição do equipamento MiSeq System, um sistema integrado para geração automatizada de clusters clonais de DNA por amplificação da marca Illumina, para o Projeto PRES-007-FEX-23, com base no inciso Artigo 25 Caput da lei 8666/93. Contratada: Illumina Inc. Valor total R$ 523.710,00 (quinhentos e vinte e três mil e setecentos e dez reais). Ratifico o presente aviso de inexigibilidade. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Direção da Fiotec, torna público aos interessados o aviso de inexigibilidade para aquisição de coluna cromatográfica HiScale 50/40 BH e conector plástico 5/16 pol femea - 1/16 pol macho, da marca Cytiva, para o Projeto BIO-004-FEX-20-2, com base no inciso Artigo 25 Caput da lei 8666/93. Contratada: Cytiva Sweden AB. Valor total R$ 13.809,80 (treze mil e oitocentos e nove reais e oitenta centavos). Ratifico o presente aviso de inexigibilidade. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG: 926458 PROCESSO: 02005/2023. EDITAL: 42/2023 OBJETO: Retificar o Edital nº. 40/2023, corrigir item 3.4, do Termo de Referência, Anexo I do Edital - da descrição da solução. EDITAL: 01/11/2023 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/10/2023 a 08/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 290/2023 - Pregão Eletrônico nº 023/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo garantia dos bens fornecidos; SESSÃO PÚBLICA: em 17/11/2023 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente, a partir de 06/11/2023. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e um diplomas no dia dois de outubro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 468 a 508. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 24 de outubro de 2023. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB-JAHU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Dr. Raul Bauab De Jaú; CNPJ 50.761.121/0001-24. Mantida: FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ - FIJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de agosto a outubro de 2023, no livro de registro 005 e sequências numéricas de páginas: 14 a 41. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fundacaojau.edu.br/integradas Jaú, 26 de outubro de 2023 ANDRÉA LÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Diretora INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ID TCEES: 2023.500E0100013.02.0003 PREGAO 005/2023 - PROCESSO: 2022-63CSQ. OF 00080/2023. Fornecedor: Maxxi Vix Comércio Atacadista e Representação Ltda, CNPJ: 41.977.198/0001-45, Valor R$ 62.681,00. Objeto: Celebração de Ata de Registro de Preços para contratação de serviço gráfico e editorial para impressão de publicações do Incaper - Convênio 834383/2016. Fontes 500 e 700 - Programa: 10.31.202.20.608.0038.2118 - Natureza: 339039. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A EDITAL Nº 179/2023 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRAIICA/20/001 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA-23719 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto para determinar a linha de base para a avaliação de impacto da retirada de vacinação da Febre Aftosa. Formação: Possuir diploma de nível superior em qualquer área do conhecimento; possuir pós-graduação Strictu Sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de economia, estatística, ciências sociais ou áreas correlatas. Experiência Profissional: Possuir no mínimo 5 anos de experiência na aplicação de metodologias experimentais e quase-experimentais de avaliação de impacto. Experiência em consultorias ligadas ao setor agropecuário no Brasil. Vigência Contratual: 4 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 30/11/2023 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 634 (seiscentos e trinta e quatro) diplomas no período de 01/10/2023 a 30/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20232, registros: 1591; 1643, 1644; 1652 a 1654; 1656 a 1666; 1668; 1671 a 1675; 1677 a 1679; 1681; 1683 a 1687; 1689 a 1702; 1704; 1707; 1709, 1710 e de 126995; 127529; 127533, 127534; 127539; 127543; 127560, 127561; 127613; 127616, 127617; 127619 a 127627; 127659; 127892; 12807 a 128085; 128087; 128092; 128095; 128097; 128100; 128123; 128140; 128148; 128151; 128161; 128169; 128186; 128207; 128209, 128210; 128220 a 128274; 128276 a 128278; 128280; 128284; 128286; 128288; 128292 a 128329; 128331 a 128333; 128335 a 128340; 128342 a 128370; 128372 a 128391; 128393 a 128399; 128401; 128403 a 128418; 128420 a 128461; 128463 a 128466; 128468 a 128474; 128476 a 128543; 128545 a 128553; 128555 a 128616; 128618 a 128623; 128625 a 128673; 128675, 128676; 128678; 128680; 128683 a 128689; 128693 a 128697; 128699; 128701; 128703, 128704; 128706; 128708 a 128714; 128716 a 128725; 128727 a 128740; 128742 a 128764; 128766 a 128795. São Paulo - SP, 31 de outubro de 2023 MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de Empreitada Global, executar os serviços de reforma e adequação do prédio Sede da Caixa/MS, com serviços preliminares, demolições e remoções, alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, fachada com pele de vidro e ACM, pisos, rodapés e soleiras, forros, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e serviços finais. Após análise das propostas e classificação, verificando o cumprimento de todas as exigências do edital, foi declarada VENCEDORA a empresa: PONTALTI INCORPORADORA & ADM. DE OBRAS LTDA (CNPJ: 12.388.904/0001-15), com a proposta no valor global de R$ 350.639,85 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "b", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. A Ata e toda a documentação relativa ao julgamento das propostas encontram- se a disposição dos interessados no Portal de Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília-DF, 31 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações