DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100281 281 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros do Conselho Deliberativo para participarem virtualmente da REUNIÃO ORDINÁRIA que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, na Plataforma Google Meet, no dia 05/12/2023, às 09h30min, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, para tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior; b) apreciação, deliberação e votação do relatório da Diretoria Executiva referente ao exercício de 2022; c) apreciação, deliberação e votação da prestação de contas da Diretoria Executiva referente ao exercício de 2022, com parecer do Conselho Fiscal; d) apreciação, deliberação e votação da previsão orçamentária relativa ao exercício de 2024, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; e) apreciação e ratificação dos atos praticados pela Diretoria Executiva; f) assuntos gerais. O método virtual (eletrônico) depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma Google Meet no computador ou celular que será utilizado para este fim. O link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, mediante contato com os membros do Conselho Deliberativo, através do WhatsApp e-mails institucionais. Brasília (DF), 31 de outubro de 2023. MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD Presidente da NCST SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0920/2023 - Contrato de Prestação dos Serviços nº 066/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão do conhecimento, produção de estudos e/ou apoio à gestão pública e/ou implementação de políticas públicas, para desenvolvimento e execução de solução que dê suporte na operacionalização da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - "Lei Aldir Blanc 2" (Lei nº 14.399/2022), e/ou no Marco Regulatório de Fomento à Cultura e/ou no suporte relacionado ao Sistema Nacional de Cultura, com foco em gestores públicos municipais e estaduais, por meio de consultorias e orientações técnicas específicas. Vigência: 15 meses. Valor Total: 1.980.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: Platinny Dias de Paiva. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Amazonas Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial CNPJ 03.965.450/0010-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas 31 (quarenta e um), nos livros de registro, sendo: - Livro de registro n° 01/2018 FATESE/MANAUS - 17 (dezessete) diplomas. N° ORDEM - REG.ACADÊMICO DOC IDENTIFICAÇÃO - NOME COMPLETO. 1 -348E39C9 - EMILY ANDRADE FERREIRA; 2 - 2C44FB93 - GISELLE TAISE SOUZA DE OLIVEIRA; 3 - 9075E044 - PAULO HENRIQUE DE LIMA E LIMA; 4 - 92335E1D - THIAGO PINTO DE MELO; 5 - 4510BBEB - CLAUDIANE ANDRADE GONÇALVES; 6 - 1F3515E4 - FLORANGEL FERNANDEZ SARMIENTO 7 - A5CFCCD8 - FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SILVA; 8 - 44D2D1DC - ISABELLE DE SOUSA SILVA; 9 - 48873E3D - IVANICE SILVA GONÇALVES; 10 - 475605B2 - JESSYLA MARJORYE CAMARA GONZAGA; 11 - 183CBD38 - MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS; 12 - 1D73ABBD - ROSEANE DOS SANTOS OZORIO; 13 - 42191337 - THAIS CRUZ HOORNWEG VAN RIJ; 14 - 1CB1C18A - VALQUIRIA CARLOS DOS SANTOS; 15 - A40DA6EF - VIVIANNE DO SOCORRO MARTINS AQUINO; 16 - 3347EC25 - MILENA CORDOVIL DE SOUZA; 17 - DA244910- RAQUEL FREIRE GUIMARÃES. Livro de registro n° 01/2022 FATESE/ITACOATIARA - 14 (QUA R T OZ E ) DIPLOMAS. N° ORDEM - REG.ACADÊMICO DOC IDENTIFICAÇÃO - NOME COMPLETO. 1 - 0F0B5816 - AYLANNA FREITAS DE SOUZA; 2 - 92DC60AF - BIANCA BRITO DA SILVA; 3 - 68C3D17F - BRUNA KELLY PEREIRA GOES; 4 - 3504F01F - JAQUELINE NOBRE DE CRISTO DE SOUZA 5 - 8B735591 - KETLEM CRISTINA PINTO THOMÉ; 6 -909ADEF6 - KLEICIELLY KEISYA GOMES NEVES; 7 - 0802F0CA - LUANE DA SILVA PENHA; 8 -9793762A - PATRÍCIA XAVIER DE ANDRADE; 9 - 0EC93221 - RAQUEL LOPES DA SILVA; 10 - 8269ACF5 - RENISON QUINTANILHA DE MIRANDA; 11 - 0A444E93- RICKSON DOS SANTOS; 12 - 09CDDC0 - SMITH BENTES DE CARVALHO SIMÕES; 13 - 029CDDC0 - WELLINGTON DA SILVA FERNANDES; 14 - 0B8624A4 - YAN WESLEY ALENCAR SOARES. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br. Manaus/AM, 26 de outubro de 2023 FABIANA OLIVEIRA Diretora Geral ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE078CPL2023 Processo nº 1025214 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Impressos Gráficos que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no anexo I do edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 03/11/2023 até às 09h00min do dia 13/11/2023. Abertura das propostas: 13/11/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 13/11/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife - PE, 31 de outubro de 2023. ANA PAULA SALES DA HORA Pregoeira ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a Inexigibilidade n° 023/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutoria e/ou consultoria, sob demanda, para os cursos ofertados pelos Centros de Educação Profissional Senac, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, referentes ao CREDENCIAMENTO N° 01/2023. OBTENÇÃO DO EDITAL: Por meio de acesso ao site: https://www.rn.senac.br/credenciamento, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para o Senac RN, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 16/11/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 16/11/2023. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021". PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para o Senac RN. ABERTURA: Dia 23/11/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Aquisição de pins personalizados. Início da Sessão de Disputa: dia 13.11.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1016945. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775- 004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Objeto: Aquisição de Tangram para Planejamento Estratégico. Início da Sessão de Disputa: dia 10.11.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1019182. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo executivo para atendimento ao Senac - Departamento Nacional em Brasília. Início da Sessão de Disputa: dia 16.11.2023, às 10h. Local: Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, s/n., Quadra 116, Bloco D, Loja 41, Asa Sul, Brasília - DF - CEP 70386-540. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados no endereço mencionado acima. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de mobiliários diversos. Data de abertura: 13/11/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - SENAI/MS Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de consumíveis ao atendimento das necessidades do laboratório de análises microbiológicas. Data de abertura: 14/11/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Comissão de Licitação