DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTAVIANO AUGUSTO O CO S T A G OV E R N A D O R V A L A DA R ES APOSENTADO FA Z E N DA MARCELO DA SILVA MORAES Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SETOR DE ENERGIA E GÁS E NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO SETOR DE ENERGIA E GÁS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-SINERGIA-ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Energia e Gás e nas Empresas Prestadoras de Serviços no Setor de Energia e Gás no Estado do Espírito Santo - SINERGIA- ES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 27.398.841/0001-55, situado na Avenida Lourival Nunes, 486, Jardim Limoeiro, Serra/ES, Cep. 29.164-050, neste ato representado por seu Presidente Marcelo Angelo Zeni Serafini; Convoca todos os trabalhadores da categoria de base estadual atualmente representada na indústria de energia elétrica; Trabalhadores em empresas de projeto, construção, geração, manutenção, operação, leitura, medição, comercialização e distribuição de energia, projeto e construção de redes e linhas de energia elétrica, cinética, térmica, solar e nuclear, geração e transmissão de energia elétrica, cinética, térmica, solar e nuclear, manutenção, operação e distribuição de energia comercial, industrial, residencial e rural; Trabalhadores de empresas prestadoras de serviços nas empresas de projeto e construção de redes e linhas de energia elétrica, cinética, térmica, solar e nuclear, geração e transmissão de qualquer tipo de energia, manutenção, operação e distribuição de energia comercial, industrial, residencial e rural; Trabalhadores nas pequenas, médias e grandes empresas de reparos, reforma e manutenção de equipamentos elétricos de geração, transmissão e distribuição; Trabalhadores em empresas de iluminação pública, de energia eólica, biomassa e renovável, em empresas de fiscalização de linha de transmissão, distribuição e subestações elétricas, empresas de atendimento e ouvidoria aos consumidores de energia, empresas de automação e inspeção na distribuição, transmissão e geração de energia, empresas de compra e venda de energia e empresas prestadores de serviços nas pequenas, médias e grandes empresas de reparos, reforma e manutenção de equipamentos elétricos de geração, transmissão e distribuição, empresas de iluminação pública, de energia eólica, biomassa e renovável, de empresas de fiscalização de linha de transmissão, distribuição e subestações elétricas, empresas de atendimento e ouvidoria aos consumidores de energia, empresas de automação e inspeção na distribuição, transmissão e geração de energia, empresas de compra e venda de energia na base territorial abrangida por todos os municípios no estado do Espírito Santo; Trabalhadores em empresas de produção de energia elétrica de origem hidráulica, térmica, nuclear, eólica, biomassa e renovável; Trabalhadores em empresas de transporte, distribuição e comercialização de gás canalizado residencial, comercial, hospitalar e industrial, excetuando-se os trabalhadores em empresas de transporte rodoviário e de comercialização de botijões de gás e de distribuição em postos de gasolina; Trabalhadores em empresas prestadoras de serviço nas empresas de transporte, distribuição e comercialização de gás canalizado residencial, comercial, hospitalar e industrial, excetuando-se os trabalhadores em empresas prestadoras de serviços de transporte rodoviário e de comercialização de botijões de gás e de distribuição em postos de gasolina, na base territorial abrangida por todos os municípios do Estado do Espírito Santo, denominados trabalhadores de energia e gás, e terá duração por prazo indeterminado e, convoca, também, Trabalhadores em empresas da indústria de energia e gás, incluindo as prestadoras de serviços, de projeto, instalação, construção, manutenção, operação, leitura, medição, reparo, reforma, fiscalização, inspeção, fabricação, beneficiamento, montagem, informatização, automação, comunicação, comercialização, produção, geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia, gás natural e gás canalizado; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de geração de energia elétrica hídrica, cinética, térmica, carvão, gás natural, gás canalizado, diesel, etanol, gasolina, querosene, hidrogênio, heliotérmica, biogás, combustíveis renováveis, solar, nuclear, urânio, plutônio, eólica, biomassa, fotovoltaica, geotérmica, maremotriz, hidrogênio verde, oceânica, ondomotriz, biometano e biocombustível; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de projeto, instalação, manutenção e construção de redes de baixa, média e alta tensão elétrica, linhas de transmissão de energia elétrica, centros de operação, subestações e usinas para a área ou segmento ou setor industrial, comercial, residencial e rural; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de reparos, reforma e manutenção de equipamentos elétricos de geração, transmissão e distribuição de energia e gás; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de projeto, instalação, construção, manutenção, operação, leitura, medição, reparo, reforma, fiscalização, inspeção, fabricação, beneficiamento, montagem, informatização, automação, comunicação, redes de distribuição, linhas de transmissão, subestações e usinas elétricas, de postes e torres de baixa, média e alta tensão elétrica, de iluminação pública, de atendimento, call center, e ouvidoria aos consumidores de energia, de compra, e venda e comercialização de energia e gás; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de reparos, reforma, manutenção e fabricação de equipamentos de geração, transmissão e distribuição de energia e gás natural; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de projeto, instalação, manutenção, operação, de produção, extração, processamento, transporte, distribuição, comercialização, beneficiamento, leitura e medição de gás natural, gás canalizado, gás derivado de fontes primárias de energia, combustíveis gasosos, gás obtido a partir de decomposição biológica, gás de coqueria, de gás industrial, comercial, residencial e hospitalar, de combustíveis gasosos distribuídos por redes urbanas, de gás produzido de carvão vegetal ou hidrocarbonetos e de combustíveis gasosos obtidos por purificação, excetuando-se os trabalhadores em empresas de transporte rodoviário e de comercialização de botijões de gás e de distribuição de postos de gasolina; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de fabricação, montagem, e instalação e manutenção de sistemas de equipamentos de iluminação, semafórica e sinalização em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de manutenção de energia em concessionárias de rodovias, pontes, viadutos e túneis e de pedágios; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de projeto, fabricação, produção, instalação, fiscalização, inspeção, reparo e manutenção em pontos e postos de abastecimentos de energia elétrica para veículos, motos, caminhões, ônibus, trens, metrôs, barcos, drones, aeronaves, aviões, helicópteros e embarcações; Trabalhadores em empresas, incluindo as prestadoras de serviços, de projeto, fabricação, produção, instalação, comercialização, fiscalização, inspeção, reparo e manutenção em transformadores, fontes de energia, geradores, reguladores, capacitores, retificadores, seccionadores, religadores, placas solares, baterias, pilhas, dínamo, fontes chaveadas, conversores e inversores de energia e corrente elétrica. A representação abrange todas as atividades acima descritas na base territorial de todos os municípios no Estado do Espírito Santo, denominados trabalhadores em energia e gás, e terá duração por prazo indeterminado, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de ampliação de categoria e alteração estatutária da entidade sindical de primeiro grau SINERGIA-ES, nos seguintes dias, horários e locais: dia 23/11/2023, às 07:00 hs, na Avenida João Paulo II, 07, Vila Lenira, Colatina/ES, CEP: 29702-475; dia 24/11/2023, às 07:00 hs, na Rua João Alvarenga, n° 66, Bela Vista, Aracruz/ES, CEP: 29192-042; dia 27/11/2023, às 07:00 hs, na Rua Rosa de Prata, 549, Novo México, Vila Velha/ES, CEP: 29103-610; dia 28/11/2023, às 07:00 hs, na Vila dos Italianos - Morro da Subestação, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29645-000 e; dia 29/11/2023, às 07:00 hs, na ES-387, Bairro Bilau, Alegre/ES, CEP: 29500-000. Os trabalhos serão abertos nos locais, horários e dias acima indicados com o quórum de 50% + 1 (cinqüenta por cento mais um) dos associados aptos e não obtido quórum, em 30 minutos após, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1) ampliação de categoria profissional; 2) alteração estatutária nos termos da ampliação da categoria profissional proposta; 3) assuntos gerais. Serra/ES, 31 de outubro de 2023. MARCELO ANGELO ZENI SERAFINI SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar SINTTRAF - OESTE, CNPJ n° 10.377.072/0001-06, localizado na Avenida Presidente Vargas n° 2514, Bairro Aldeia CEP:68.040-060, por meio da Comissão Eleitoral designada; CONVOCA, através do presente edital, todos os seus associados da categoria proficionais, segundo a lei 11.326/2006, pequenos produtores, proprietários ou não, inclusive os Sem Terra que exerçam atividades rurais individualmente ou em regime familiar, em condições de mutua dependência e colaboração com ou sem ajuda eventual de terceiros, os assalariados na agricultura, na pecuária, na produção extrativa rural, pescadores artesanais, quilombolas, indigenas, aposentados e pensionista, bem como todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar da sua área de abrangência como: BELTERRA, MOJUÍ DOS CAMPOS, PLACAS, PRAINHA E SANTARÉM NO ESTADO DO PARA, até o limite de dois módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Auditório do Restaurante Popular, Altos do Mercadão 2000 sito: Avenida Tapajós s/n° Aldeia nesta cidade de Santarém PA, as 09:00 horas em primeira convocação com 50% +1 (cinquenta por cento mais um), e em segunda e última convocação as 10:00 hora com qualquer número de associados presente obedecendo sempre o estatuto, para eleição dos novos membros da diretoria executiva e conselho fiscal, a se realizar no dia 25 de Novembro de 2023, com a seguinte ordem do dia: 1. Ponto: Análise de conjuntura. 2. Ponto: Eleição e posse dos novos membros da diretoria executiva e conselho fiscal em cumprimento ao disposta no Art. 23, e parágrafo único do mesmo Art. 23 do Estatuto do SINTTRAF-OESTE. 3. Ponto: o que ocorrer. Santarém/PA, 20 de outubro de 2023. RAIMUNDO DE LIMA MESQUITA Presidente SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SINDILOT, CNPJ nº 22.226.120/0001-44, em conformidade com os artigos 25 e 29 letras A e G do seu Estatuto Social, convoca seus associados e todas as empresas integrantes da categoria econômica que representa para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 13:00 horas em primeira convocação e 13:30 horas em segunda e última convocação, em sua sede à Av. Amazonas, 502, sala 37, B. Brasil em Uberlândia, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Tomada e aprovação de contas da atual Diretoria. b) Eleição da Nova Diretoria c) Alteração do Estatuto do Sindicato visando sua modernização, atualização e adequação à legislação vigente, especialmente ao Código Civil, à Portaria/MPT nº 671/2021, ao Estatuto da Febralot e às normas do Sistema Confederativo de Representação Sindical do Comércio - Sicomércio. O prazo para registro e impugnações de chapas é até 13 de novembro de 2023. O horário de funcionamento da Secretaria é de segunda à sexta das 13 às 18 horas. Uberlândia-MG, 31 de outubro de 2023. ORSENI FERREIRA MACHADO SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE002452023DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Objeto: Contratação de Empresa Para Registro de Preços de Confecção e Fornecimento de Camisas Para O SENAI. Data e hora de encerramento de propostas: 10/11/2023 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 31 de outubro de 2023. RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira VSTP EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação Ltda. sob CNPJ nº 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 [noventa e um] diplomas no período de 13/09/2023 a 30/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 25, registros 4948; 4951; 4955; 4957] [Livro 29, registro 4942] [Livro 32, registro 4953] [Livro 33, registros 4874; 4876; 4882 a 4883; 4905 a 4906; 4910; 4938] [Livro 35, registros 4875; 4892; 4894 a 4896; 4944; 4946] [Livro 36, registros 4898; 4926] [Livro 37, registros 4877; 4884 a 4891; 4893; 4897; 4899; 4901 a 4903; 4907 a 4909; 4915; 4931] [Livro 38, registro 4879] [Livro 40, registros 4919; 4947; 4950] [Livro 41, registros 4881; 4885; 4904; 4963] [Livro 42, registro 4911] [Livro 43, registros 4880; 4961] [Livro 44, registros 4912; 4914; 4916 a 4918; 4927 a 4930; 4935; 4956; 4962] [Livro 45, registros 4925; 4932; 4936 a 4937; 4940] [Livro 46, registro 4913] [Livro 48, registros 4933 a 4934] [Livro 51, registro 4943] [Livro 52, registros 4922; 4924; 4952; 4954; 4959] [Livro 53, registros 4958; 4960] [Livro 54, registros 4920 a 4921; 4923; 4939; 4941; 4945; 4964] [Livro 55, registros 4878; 4900; 4949]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/. São Paulo, 31 de outubro de 2023. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico