DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luis Henrique Lahr Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDACÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ENFERMEIROS DO SUL DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundacional do Sindicato Intermunicipal dos Enfermeiros do Sul do Maranhão, no exercício da liberdade assegurada nos artigos 511 e seguintes da CLT; Convoca os trabalhadores da categoria Enfermeiros residentes e em atividade nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Agua Branca, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Amarante, Senador La Roque, Buritirana, São Francisco do Brejão, Davinópolis, Governador Edson Lobão; Ribamar Fiquene, Campestre, Porto Franco e Estreito do Maranhão a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Enfermeiros do Sul do Maranhão, à realizar-se no dia 22 de novembro de 2023 às 16 horas, na Rua Pernambuco, nº 1203, Nova imperatriz em Imperatriz - MA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Discussão sobre a aprovação da fundação do Sindicato Intermunicipal dos Enfermeiros do Sul do Maranhão; 2- Aprovação do Estatuto Social da Entidade. 3- Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Imperatriz/MA, 31 de outubro de 2023. LÍVIA MARIA DIAS OLIVEIRA BUSTAMANTE Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE CARUARU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Caruaru - SINDITAC - CARUARU, na pessoa de seu Presidente, Walter Caetano da Silva, inscrito no CPF sob o nº 071.962.354-52, residente e domiciliado no Sítio Cipó, nº 100, Zona Rural - Caruaru - PE, CEP 55.000-000, onde recebe correspondências, telefone: (81)9 9304 2125; Convoca todos os membros da categoria econômica dos transportadores autônomos de cargas do município de Caruaru no Estado de Pernambuco para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Caruaru - SINDITAC - CARUARU que se realizará no dia 22/11/2023, às 08 horas em primeira convocação, ou às 08 horas e 30 minutos em segunda e última convocação, na Rua Mario Pederneira, nº 267, AP - 201, Salgado, Caruaru, Pernambuco, CEP 55018-560, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Caruaru - S I N D I T AC - CARUARU; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; c) Aprovação da base territorial e da representação do sindicato; d) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria, do primeiro Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e) Outros assuntos. Caruaru/PE, 31 de outubro de 2023. WALTER CAETANO DA SILVA Presidente da Comissão SPE MOACIR MATOS 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Compensação Florestal - TCCF referente ao Processo de intervenção ambiental nº 1486/2023, que entre si celebram, a prefeitura de Nova Lima, representado por Gabriel Oliveira Coutinho Santos Soares - Secretário de Meio Ambiente, e SPE M. MATOS 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 43.713.728/0001-73. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único do Codema, aprovado em 09/02/2023. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 4034000112402023. Objeto: Aquisição de conjunto de "Medalhas Mérito Fazendário" acompanhadas com os demais itens de agraciamento, novos e em primeiro uso, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Eixo Monumental Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especicações do objeto descritas no Comprasnet e as especicações constantes deste edital, prevalecerão às últimas. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00128313/2023-65 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de consumo (especialidade ortodontia) para as atividades clínicas da PODON do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa MX4 COMÉRCIO e SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 34.909.547/0001-26, com o valor total de R$ 16.548,19; dos grupos 2,4 e 5 e do item 53 à empresa ROFEMAX IMP. EMBALAGENS LTDA , CNPJ: 12.416.810/0001-02, com o valor total de R$ 18.518,98; do grupo 3 à empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, com o valor total de R$ 6.830,02; do grupo 6 e do item 54 à empresa DENTAL MARIA LTDA EPP, CNPJ: 09.222.369/0001-13, com o valor total de R$ 598,58; do grupo 7 à empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, com o valor total de R$ 3.333,45 e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. Cel QOBM/Comb HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 - FEM SEI Nº 0050.003762.00008/2021-26. Objeto: Aquisição de Equipamentos (audiovisual, sonorização, iluminação e instrumentos musicais). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 415/2023 - SECC SEI Nº 4002.011628.00018/2023-87. Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 300/2023 - PGE SEI Nº 0056.007883.00014/2023-70. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas relacionadas a tecnologia na Procuradoria-Geral do Estado Acre - PGE/AC, entre os itens a serem adquiridos estão computadores com monitores, teclados, impressoras, telefone VOIP e outros materiais eletrônicos. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 427/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012629.00261/2023-40. Objeto: Contratação de prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador" e Seguro de Viagem para passagens aéreas internacionais. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - DERACRE SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475. Edital e Informações: O edital está à disposição no site, www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/12/2023 às 08h, em função de retificação no edital e termo de referência. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL