DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 421/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015176.00061/2023-65. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico (Insumos) a fim de atender aos serviços de saúde bucal pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 425/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00038/2023-38. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde das Regionais de Saúde do Alto Acre e Baixo Acre, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 432/2023 - SANEACRE SEI Nº 0040.012238.00034/2023-91. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Produto Químico Sulfato de Alumínio Granulado Isento de Ferro, que tem como objetivo a coagulação das impurezas presentes na água bruta facilitando a remoção com eficiência do material em suspensão da água produzida, aumentando a qualidade da mesma e classificando-se em água tratada, em atendimento Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 399/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015189.00034/2023-80. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, necessários para reestruturar o CECON - Centro de Controle Oncológico do Acre, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 - CPL/SELIC - SEOP/SESACRE Licitantes Desclassificadas: 1) CONSÓRCIO ALBUQUERQUE ÔMEGA (composto pelas empresas ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e OMEGA ENGENHARIA LTDA) e 2) CONSÓRCIO B.S.E.M (composto pelas empresas E M COSTA LTDA e BOMFIM & SOUSA COMERCIO CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA). A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso. Em seguida, em atendimento a solicitação do Órgão demandante, a Comissão faz a aplicação do que prevê o § 3° do art. 48, da Lei 8.666/93, concedendo o prazo de até 08 (oito) dias úteis, para que apresentem novas propostas de preços livres dos erros que ensejou suas desclassificações, prazo este que ocorrerá concomitantemente ao concedido no art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br . Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00027/2023-75. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em ventiladores pulmonares sem exclusividade, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESAC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 386/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00160/2023-21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, com ampliação pontual, em Rede de Gases Medicinais (Oxigênio, Ar Comprimido e Vácuo), incluindo mão de obra, material, acessórios e insumos, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE em todo o Estado, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre/Purus, e Juruá/Tarauacá/Envira. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00041/2023-92. Objeto: Aquisição de Material para (órtese e prótese em Ortopedia), para atender as demandasda Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE Edital e Informações: O edital está à disposição no site, www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2023 às 07h30min, em função de retificação no edital e termo de referência. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.540/2023 AMGESP Nº 290/2023 - DOE e DOU Processo: 01800.0000008635/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.540/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação dos serviços contínuos de agente de portaria; Data de realização: 17 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020169/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.086/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Serviço de produção de refeições para as Unidades Hospitalares Hospital Regional da Mata, Hospital Regional do Norte e Hospital Regional do Alto Sertão, Data de realização: 17 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 31 de outubro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEC/SUPROT A Secretária da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para as turmas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, resultou FRACASSADA, conforme consta nos autos do processo nº 011.5577.2023.0023791-56 Salvador, 29 de outubro de 2023 ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO Secretária da Educação