DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100289 289 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Processo: 027.1450.2023.0003089-17 (BB:1026101). Abertura: 16/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília) Objeto: contratação de prestação de serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal para suporte ao evento intitulado "VIII Encontro Estadual do Programa Água Doce - Bahia (PAD-Bahia)", objetivando o deslocamento de 100 (cem) representantes de comunidades rurais beneficiadas pelo PAD-Bahia. Família: 05.12 Sites: www.licitacoes- e.com.br / www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos nos endereços acima mencionados. Maiores esclarecimentos de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 18h00min, através do telefone: (71) 3118-5350/5435/5437 ou email: [email protected]. Salvador - BA, 31 de outubro de 2023 JALDETE DE JESUS APRÍGIO Pregoeira POLÍCIA MILITAR DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Abertura 16/11/2023, às 09h00 (Horário de Brasília) - Nº BB 1026089. Objeto: Aquisição de drones para Polícia Militar da Bahia. Família: 15.10. Local da sessão: no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], tel.: (71) 99654-0629, ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 8h às 18h no Batalhão de Polícia de Choque, sito Rua Cel Manoel Messias, antiga Fazenda Caji, s/nº, Lauro de Freitas/Ba, CEP 42.700-00, Salvador-BA, Salvador-BA,Em 31 de outubro de 2023. DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230005 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230005/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR E EXECUTAR A CAPACITAÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR ATENDIDAS PELA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO ESTADO DO CEARÁ, O ACOLHIMENTO (REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS) E AS OFICINAS ITINERANTES - PROJETO: EMANCIPA - EXPANSÃO DA ATENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO ESTADO DO CEARÁ DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 15:00 h do dia 07 de dezembro de 2023, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5.Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. Fortaleza, 30 de Outubro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231075 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231075, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10752023, até o dia 20/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Outubro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231294 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231294 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12942023, até o dia 20/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231519 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231519, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15192023, até o dia 20/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Outubro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231599 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231599 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, na área de Serviço Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15992023, até o dia 20/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO COMITÊ DIRETIVO DO PROJETO ÁGUAS LIMPAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL Nº 1/2022 Repetição Pelo presente Edital de Concorrência Pública Internacional, a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, sociedade de economia mista estadual constituída como uma Sociedade Anônima, instituída pela Lei Estadual nº 2.282/1967, inscrita perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o n. 28.151.363/0001-47, com sede em Vitória, no Estado do Espírito Santo, na Av. Governador Bley, 186, Edifício BEMGE, 3º andar, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para a qual receberá, de 9h às 12h horas do dia 11 de janeiro de 2024, na B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico, São Paulo - SP, os envelopes com a documentação e propostas para a Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de estação de produção de água de reuso - EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300 l/s, obedecendo rigorosamente às especificações técnicas, instruções e anexos que integram o presente Edital de Concorrência e que realizará a Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação no dia 17 de janeiro de 2024, às 14h, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada na rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico, São Paulo - SP. Esta Concorrência é regida pelas Leis Federais n. 8.987/95 e suas alterações, que dispõe sobre as regras gerais acerca das concessões de serviço público, nº 11.445/07, que dispõe sobre as Diretrizes da Política Nacional para o Saneamento Básico, nº 14.026/20, que introduziu o Novo Marco Regulatório para o Saneamento Básico, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, que disciplina normas gerais acerca de licitações contratos administrativos, bem como pela Constituição do Estado do Espírito Santo, pela Lei Estadual nº 2.282/67 e pela Lei Estadual nº 9.090/08. Os Serviços ora licitados foram devidamente autorizados pela autoridade competente, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n. 8.987/95 e serão contratados por meio da presente Concorrência Pública que será julgada pelo critério de MAIOR DESCONTO SOBRE A TARIFA COM O MAIOR VALOR DE OUTORGA, com inversão da fase de habilitação. O Edital, seus anexos, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis poderão ser obtidos: (i) em mídia eletrônica, na sede da CESAN, situada em Vitória, Espírito Santo, e/ou (ii) no sítio eletrônico da CESAN, www.cesan.com.br, incidindo, sobre a disponibilização destas informações e estudos, as regras previstas para tanto neste Edital. Mais informações por meio do e-mail: [email protected]. Referência: Processo 2023.007013. Acesso ao edital: site da CESAN, no link referente a essa licitação. Vitória/ES, 31 de novembro de 2023 ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Escavadeira Hidráulica - ID C I DA D ES / T C E - ES Nº2023.500E060012.02.0065 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-HP50X, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 06/11/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 17/11/2023 às 10 h. Vitória-ES, 31 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços Preços exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Fogão Industrial de 4 Bocas - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0067 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-447JK, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 06/11/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 17/11/2023 às 14 h. Vitória-ES, 31 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro