DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Centros de Treinamentos Oficiais para Médicos e Enfermeiros do Hospital da Polícia Militar (HPM) para a realização de cursos de capacitação profissional na área de saúde, com vistas ao aperfeiçoamento de habilidades e competências nas áreas de Suporte Avançado de Vida Cardiovascular (AHA - American Heart Association) e Suporte Avançado de Vida no Trauma para Médicos (American College of Surgeons). O pregoeiro responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 16/11/2023 foi adiada para o dia 22/11/2023 às 09h, tendo em vista alterações no Termo de Referência. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 110/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para o laboratório de análises químicas e toxicológicas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 23/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 073/2023, objeto do processo nº 202300020010141, cujo escopo é a aquisição de Leitora de microplacas ELISA, bomba de vácuo e pHmetro de bancada para ampliação do laboratório de biologia da Unidade Universitária de Iporá. . ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 1 GO-LABHOR COMERCIAL, SERVIÇOS TÉCNICOS, SAÚDE E ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 37.096.592/0001-05 R$ 27.425,00 . 2 BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 48.706.431/0001-02 R$ 2.348,00 . 3 INFOKO COMERCIO E SERVIÇOSEIRELI CNPJ: 28.790.815/0001-30 R$ 1.400,00 Em 31 de outubro de 2023. ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 15/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1403/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015/2023/00, DE 19.10.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: VALE S/A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 33.592.510/0424-00. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Aline Michelle de Oliveira Veloso. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 035.768.606-30. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de uma área de 81 m² (oitenta e um metros quadrados) para a instalação de contêiner modular no Berço 104, na Área Primária do Porto do Itaqui, para implementação de uma área de vivência e suporte às operações da empresa, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19.10.2023. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo nº 130452/2022-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Contrato n° 183/2023 - SEAP de 26/10/2023; oriundo do Pregão Eletrônico n° 53/2023 - CSLIC/SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001- 20 e a empresa SUPERAR LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 13.482.516/0001-61; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletrodoméstico destinados a equipar as Unidades Prisionais e as demandas e as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 620.441,25 (seiscentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), sendo referente ao LOTE ÚNICO adjudicado à contratada; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DA VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar- se-á em 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato estão programadas em dotação orçamentária, consoante na classificação abaixo: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Ação: 4943 - Modernização da Gestão Prisional, Subação: 11625 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais Permanentes, Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos, Fonte: 1.706000 - Recurso de Transferência Especial da União; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretári o / S EA P , pela CONTRATANTE, e Josiane Bagatoli, CPF sob o n.º 053.623.299-79, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 49721/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 20/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a " Aquisição de equipamentos, médico-hospitalares, incluindo os serviços acessórios de instalação, montagem, teste e treinamento, quando couber, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 27 de outubro de 2023. LUÍS FLÁVIO VALE DE CARVALHO Pregoeiro da CSL/SES GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023-DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27/003.966/2023. OBJETO: REFORMA DO LACEN-CR Nº 837264/2016; AMPLIAÇÃO (PRÉDIO NOVO) E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LACEN. A Comissão Permanente de Licitação de Obras da AGESUL torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: LICITANTES HABILITADAS: . RAZÃO SOCIAL CNPJ . POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 03.492.162/0001-82 LICITANTES HABILITADAS: . RAZÃO SOCIAL CNPJ . TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA 01.326.359/0001-16 . COPLAN CONSTRUÇÕES PLANEJAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 03.225.646/0001-65 Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 10/11/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 13 de novembro de 2023, às 14:00 h. Campo Grande - MS, 31 de outubro de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretora de Licitação de Obras AGESUL