DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230174 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços complementares para implantação das Unidades de Tratamento de Resíduos - UTR nas ETA's dos Municípios de Itajubá, Lavras e Varginha (ETA Rio Verde) / MG. Dia: 27/11/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 31/10/2023. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°58/2023 O Pregoeiro designado através da Portaria: nº 028 de 02 de Maio de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, objetivando a aquisição de 1 (um) veículo automotor zero quilômetro conforme edital n°05/2023 e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Bocaiúva-MG, 31 de outubro de 2023 ÉRIC GEOVANNE SOARES BOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCA Nº 64/2023 PROCESSO 2311021 000064/2023 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados na CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS -MG - Convênio nº 658603/2009 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Resultado de Julgamento de documento de Habilitação: Qualificada a empresa PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ 19.715.754/0001-56, e desqualificada a empresa C & R Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 18.666.391/0001-43, pelo descumprimento aos itens (7.2.2, 7.2.4, 7.3) exigidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão de abertura da proposta de preço será realizada após o período de interposição e julgamento de recursos. Após o prazo de interposição de recursos, não havendo nenhuma interposição, a abertura de Proposta será realizada em sessão do dia quatorze de novembro de 2023 às 09 horas na sala de Licitação, prédio 5 - UNIMONTES/Montes Claros - MG. Montes Claros/MG, 30 de Outubro de 2023. CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCA Nº 65/2023 PROCESSO 2311021 000065/2023 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados na CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANGA-MG - Convênio nº 658603/2009 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Resultado de Julgamento de documento de Habilitação: Qualificada a empresa PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - CNPJ 19.715.754/0001-56, e desqualificada a empresa Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções Ltda - CNPJ: 30.776.622/0001-77, pelo descumprimento a itens previstos no Edital do processo licitatório. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, conforme estabelece o art. 109, I, "a", da lei 8.666/93, concede prazo de 5 (cinco) dias úteis, para interposição de recursos. A sessão de abertura da proposta de preço será realizada após o período de interposição e julgamento de recursos. Após o prazo de interposição de recursos, não havendo nenhuma interposição, a abertura de Proposta será realizada em sessão do dia quatorze de novembro de 2023 às 10 horas na sala de Licitação, prédio 5 - UNIMONTES/Montes Claros - MG. Montes Claros/MG, 30 de Outubro de 2023. CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 022/2023 De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 004/2023 de 14 de fevereiro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 022/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa ZACCARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.193.698/0001-83, com proposta no valor global de R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais). Recursos: Governo Federal/FUNASA e Governo do estado da Paraíba/CAGEPA . João Pessoa, 31 de outubro de 2023. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES Presidente SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:13-00178-7Número do Contrato: 001/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE. Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA Nº do Aditivo: 17 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:7/2/2013 a 7/10/2024 Data da assinatura do aditivo: 6/10/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 425/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.195.494-9 CONTRATADA: A & L FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TEMPEROS LTDA, CNPJ 24.383.257/0001-38. OBJETO: Aquisição de alho em pasta pasteurizado, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236305.6470 - GES T ÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116-RF. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 427/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.208.723-8 CONTRATADA: A & L FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TEMPEROS LTDA, CNPJ 24.383.257/0001-38. OBJETO: Aquisição de alho em pasta pasteurizado, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 21.888,00 (vinte um mil, oitocentos e oitenta e oito reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236305.6465 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3007 - Gêneros de Alimentação, Fonte - 100. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 429/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.208.987-7 CONTRATADA: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP, CNPJ 04.725.386/0001-50. OBJETO: Aquisição de manteiga com sal, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.283.658,84 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236305.6465 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉD I O, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3007 - Gêneros de Alimentação, Fonte - 100. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 436/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.206.207-3 CONTRATADA: MERENDA MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.367.239/0001-13. OBJETO: Aquisição de batata desidratada em flocos, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 157.740,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6465 - DESEN V O LV I M E N T O DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3007 - Gêneros de Alimentação, Fonte - 100. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 437/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.204.481-4 CONTRATADA: MERENDA MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.367.239/0001-13. OBJETO: Aquisição de suco reconstituído sabor goiaba e suco reconstituído sabor morango, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 745.158,62 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6465 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3007 - Gêneros de Alimentação, Fonte - 100. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 439/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.197.275-0 CONTRATADA: OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.942.903/0001-05. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Molho de tomate, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Gestão Administrativa das unidades escolares, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116-RF. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 446/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.212.201-7 CONTRATADA: MAQUINART COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.218.673/0001-00. OBJETO: Aquisição de molho de tomate com majericão, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 63.241,02 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e dois centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236305.6465 - DESEN V O LV I M E N T O DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3007 - Gêneros de Alimentação, Fonte - 100. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 454/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.201.877-5 CONTRATADA: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP, CNPJ 04.725.386/0001-50. OBJETO: Aquisição de açúcar tipo: demerara e manteiga tipo: com sal, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 8.701.600,00 (oito milhões, setecentos e um mil, e seiscentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Gestão Administrativa das unidades escolares, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116-RF. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.