DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 457/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.202.230-6 CONTRATADA: MERENDA MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.367.239/0001-13. OBJETO: Aquisição de amido de milho, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Gestão Administrativa das unidades escolares, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116-RF. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 26.484.825/0001-12. Objeto: fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, com recursos do Convênio nº 4399102/2019- GGPPE/SDS. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0123.2022, PROCESSO Nº 0187.2022. P R EG - X.PE.0123.SAD. Valor Total: R$38.560,00 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta reais). Vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura. SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Aquisição do Equipamento ARCO CIRURGICO. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2023 às 16:00h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 às 09:00h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 22/11/2023 às 10:00h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. MARIA DAS GRAÇAS RUFINO Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N° 00019.019712/2023-06. Extrato ao Contrato N.º 068/2023. Modalidade de licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0036/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 137/2022 da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM - RJ). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Toyota do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 59.104.760/0001- 91. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos com blindagem parcial. Data de Assinatura: 31/10/2023. Valor: R$ 1.202.620,50 (um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Nelson Rescalli Junior. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N° 00027.001915/2022-58 Extrato ao Contrato N.º 070/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 001/SSP- PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Inovamax Teleinformática Ltda - ME. CNPJ da Contratada: 07.055.987/0001-90. Objeto: aquisição de equipamentos destinados à modernização dos setores externo e interno da Perícia Criminal do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 25/10/2023. Valor: R$ 96.099,84 (noventa e seis mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Bruna Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N° 00027.001915/2022-58 Extrato ao Contrato N.º 071/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 001/SSP- PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: AS Shop Comercio Varejista de Eletronicos Ltda. CNPJ da Contratada: 47.308.261/0001-37. Objeto: aquisição de equipamentos destinados à modernização dos setores externo e interno da Perícia Criminal do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 25/10/2023. Valor: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). Natureza da Despesa: 449052/ 449040. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Tharcia Meira e Sá Prates Rocha. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 () Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2023 - PROCESSO: 02610007.000476/2022-04. ASSUNTO: Contratação de Fornecedores Laticinistas. INTERESSADO: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.281.073/0001-00. A Diretoria Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, no uso das suas atribuições legais, resolve aprovar a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedores laticinistas, relacionados abaixo, através do processo no SEI nº 02610007.000476/2022-04, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para custear as despesas é de R$ 2.218.860,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil oitocentos e sessenta reais), sendo R$ 1.902.672,45 (um milhão, novecentos e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) através do recurso federal e R$ 316.187,55 (trezentos e dezesseis mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) o valor da contrapartida através da seguinte dotação orçamentária: Função Programática - 20.606.4010.1954, Elemento de Despesa - 33.90.32.08 Gêneros Alimentícios (Leite), Fonte de Recurso 700 e 761. ASSINATURA DO ATO: 19/10/2023. Natal-RN, 31 de outubro de 2023. CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor Geral - EMATER/RN ()Republicado por ter saído no DOU nº 200, seção 3, de 20-10-2023, pag 287, com Incorreção no original. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023. PROCESSO n.º 00510050.000017/2023-52, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1025972. e www.http://compras.rn.gov.br/ . Data da sessão: 17/11/2023, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 31 de outubro de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo nº 00510050.000976/2023-78, Tipo: Menor Preço, Por Item. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Veículos Tipo SUV Para A Policia Militar/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1026077 DATA DA SESSÃO: 17/11/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 15:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 31 de outubro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública BRDE/FSA. Número do Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto; Valor; Data do Contrato / PR-04.948; Cinema Novos Realizadores/2022; L S Araujo Arte e Audiovisual; Infantaria; R$ 1.800.000,00; 25/09/2023 / PR-04.966; Cinema Novos Realizadores/2022; Maravilha Produções Cinematográficas Eireli; Duas Tragédias; R$ 1.937.648,36; 06/10/2023 / PR-04.972; Produção TV VOD/2022; Das Minas Produções Cinematográficas Ltda; Os Ímpares - 2° Temporada; R$ 941.000,00; 10/10/2023 / PR- 04.980; TV VOD Novos Realizadores/2022; Baltazar Produção & Conteúdo Ltda; Silvia Oroz e o Cinema de Lágrimas da América Latina; R$ 750.000,00; 16/10/2023 / PR-04.983; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Mercado Cultural Ltda; Impressões do Brasil - 2° Temporada; R$ 1.000.000,00; 16/10/2023 / PR-04.984; Coprodução Internacional/2022; Punta Colorada Produções Audiovisuais Ltda; Las Hijas Del Fuego 2 - Caigan Las Rosas Blancas!; R$ 365.819,00; 16/10/2023 / PR-04.985; Produção Cinema /2022; Ocean Produção de Filmes Ltda; Clarice Herzog; R$ 4.500.000,00; 17/10/2023 / PR-04.988; Prodav 02/2016; Luni Audio Video Ltda; Portão de Gelo; R$ 207.880,00; 18/10/2023 / PR-04.991; Cinema Novos Realizadores/2022; Narrativa Filmes Ltda; Noite e Sombra; R$ 1.600.000,00; 23/10/2023 / PR-04.993; Cinema Novos Realizadores/2022; Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda; A Margem do Rio; R$ 2.000.000,00; 23/10/2023 / PR-04.994; Prodav 02/2016; Luni Audio Video Ltda; Yaathê - Minha Fala; R$ 208.000,00; 23/10/2023 / PR- 05.006; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinecom Entretenimento Ltda; Cinecom Peape; R$ 72.150,53; 27/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-65.908; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Blah Serviços de Comunicação Eireli; R$ 580.000,00; 24/10/2023; FSA-64.469; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Loc Bras Cinematográfica Ltda; R$ 151.341,94; 30/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.811; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Vai na Bola, Glanderson; 01; 15/09/2023; Alteração de Distribuidora / DG-00.812; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Vai na Bola, Glanderson; 01; 15/09/2023; Alteração de Distribuidora / DG-01.789; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Vai Na Bola, Glanderson; 01; 15/09/2023; Alteração de Distribuidora.