DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100296 296 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 OBJETO: Conclusão das obras da barragem do arroio Taquarembó e execução dos programas ambientais, localizada na divisa dos municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul/RS. Processo 23/2200-0001545-0. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o Aviso de Esclarecimento do Edital em epígrafe. Ratifica-se os demais termos do Edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2023. MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS BECKER Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805/2023 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Tablets. Processo 23/0602-0006851-1. A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o esclarecimento do edital em epígrafe. Ratifica-se os demais termos do Edital, mantem-se a data de abertura da sessão para o dia 01/11/2023, às 09h. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, PROCESSO Nº 17101.022990/2022-15 - SEED, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de solução tecnológica de conectividade com segurança firewall, compreendendo hardware e software para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Educação e Desporto do Estado de Roraima - SEED/RR, setores e SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 026/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002565/2021.04. EMPRESA: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº. 02.319.843/0001-80. OBJETO: ALTERAR AS CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA E CLAUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, Pelo Contratante, e HELEN SANDRA TELES BARROS SILVA, Pela Contatada. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002301/2021-42. EMPRESA: R. DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ Nº. 07.243.989/0001-03. OBJETO: Alterar As Clausula Terceira - DA VIGENCIA E CLAUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, Pelo Contratante, e RAFAEL NASCIMENTO, Pela Contatada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - UERR PROCESSO: 17201.006606/2022.17 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.006606/2022.17, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . ORD EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 01 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA 1 3.335,00 . 02 05.665.702/0001-08 - RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 2,6 10.310,00 . 03 02.047.178/0001-13 - TRANSCON SERVICOS LTDA 3,5 5.085,00 . 04 48.355.003/0001-74 - MORAC CORPORATION LTDA 4 182.400,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$201.130,00 (duzentos e um mil cento e trinta reais) . ITENS FRACASSADOS: 0 . ITENS CANCELADOS: 0 Boa Vista-RR, 31 de outubro de 2023. LETICIA DE ALMEIDA UCHOA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 142/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Chamamento Público 142/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Ituporanga. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Término: às 18h do dia 24 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96260/2023 SIGEF: 2023AS014557. Florianópolis, 31 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação departamentos ligados a SEED (na sede e em outros espaços externos) e as escolas da Capital (Boa Vista). Conforme demonstrativo a seguir: Grupo: 01, Empresa vencedora: AMAZONIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e CNPJ: 18.311.497/0001-24, Valor Total do grupo: R$ 6.874.895,66 (seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br; na aba: Gestor de Compras - Consultas - Atas - Atas de Pregão - Código da UASG n°.452346. Boa Vista-RR, 31 de outubro de 2023 ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Grupo de Trabalho no PM6-016/16/23 Veículo Multipropósito Leve - LMV. A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa a abertura de Audiência Pública com o objetivo de permitir a participação da sociedade e empresas interessadas no fornecimento de melhorias e apresentação de produtos que atendam as principais características que serão exigidas para definição do Veículo Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio e Pesado, de acordo com a destinação da tropa e/ou programa que irá utilizar e no seu uso propriamente dito. Local: Auditório da Escola de Educação Física, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 548, bairro Canindé, cidade de São Paulo, Brasil, 14 de novembro de 2023, às 9 horas da manhã. Interessados em receber o material com os parâmetros técnicos a serem debatidos e em participar de forma on-line poderão solicitar pelo e-mail [email protected]. RAIMUNDO RAMOS JUNIOR - TEN. CEL. Comandante POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Grupo de Trabalho nº PM6-016/16/23 Veículo Multipropósito Leve - LMV A PMESP informa a abertura de Audiência Pública com o objetivo de permitir a participação da sociedade e empresas interessadas no fornecimento de melhorias e apresentação de produtos que atendam as principais características que serão exigidas para definição do Veículo Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio e Pesado, de acordo com a destinação da tropa e/ou programa e no seu uso propriamente dito. Local: Auditório da Escola de Educação Física, localizado na Av. Cruzeiro do Sul, n° 548, bairro Canindé, São Paulo, Brasil, em 14/11/2023, às 9h00min. Os parâmetros técnicos a serem debatidos devem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. MAJOR PM LUCIANO QUEMELLO BORGES Chefe da Divisão Técnica GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 37/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe- DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 27 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 037/2023. ALTERADA - DESO. Objeto: prestação de serviços de substituição de hidrômetros e padronização de ligações de água de domicílios localizados no município de Aracaju, componente programa de redução e controle de perdas. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: SISTEMA DE ÁGUA - FR 40 (PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE.) Esta