DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100297 297 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 40/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe-DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 28 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 040/2023 - DESO. Objeto: Complementação da Pesquisa do Potencial Hidrogeológico do Aquífero Marituba Através de Perfurações de Poços Tubulares Na Bacia Sedimentar de Sergipe. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 927404 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Cultura, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS DO ESTADO DO TOCANTINS, conforme especificado no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/77011/000304). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa Palmas - TO, 30 de outubro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio à Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos, CNPJ nº. 01.186.452/0001-72, localizada na Av e n i d a Jesuíno Raimundo Guedes, S/Nº, na cidade de Aparecida do Rio Negro/TO, por meio do pregoeiro Paulo Roberto Alves Gomes promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos. Data de abertura: 21/11/2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 11h30min e das 13h às 17h00min. Tel: (63) 9.9979-4155 e através do e-mail: [email protected]. Aparecida do Rio Negro/TO, 30 de outubro de 2023. GLAUCIA GOMES DOS SANTOS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023/38960/000220. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos, executivos e execução da obra de ampliação, 2º etapa do Hospital Geral de Gurupi (HGG), conforme especificações constante no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

703 (Outras transferências de convênios) <<< PROCESSO Nº 2023/09030/000544 O Pregoeiro da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designado pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 935, de 25 de outubro de 2023, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a Aquisição de Material Permanente (rebocador para transporte de barco) que teve como vencedora a empresa NATÁLIA DE OLIVEIRA ROBERTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.- ME, no item 01, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://centraldecompras.to.gov.br. Palmas, 30 de outubro de 2023. PAULO CESAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veiculo administrativo para o município de Feijó-Acre-Convenio 941499/2023-Ministerio da defesa - PCN. Retirada do Edital: no período de 01 a 17/11/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 20/11/2023 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - AC, 30 de Outubro de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº 846/2023 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, do ART. 43, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e considerando o julgamento da Concorrência nº 001/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção de 10 (Dez) Escolas Mistas (Alvenaria E Madeira) com duas Salas de Aulas nas Comunidades Rurais no Município de Tarauacá - Acre, Homologo por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO ao objeto, a empresa MARTINS E FERRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.318.187/0001-66, vencedora dos lotes 02,04,07 e 10 com o valor global de R$ 1.329.453,72. 2) CONSTRUISA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.617.446/0001-53, vencedora dos lotes 01,03,05,06,08 e 09 com o valor global de R$ 2.119.868,24 (Dois milhões, cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e instrumentos para a prática e ensino de capoeira e música. Retirada: 01/11/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no site https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes, e no portal www.comprasnet.gov.br. Abertura: 27/11/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 31 de outubro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que no Município de Anadia/AL, será realizada a Tomada de Preços nº 11/2023, do tipo "menor preço", para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e/ou serviços de engenharia, de forma indireta, com o regime de empreitada por menor preço global, viabilizando a execução da obra e/ou serviço de Construção de 06 (seis) Unidades Residenciais Unifamiliares de Interesse Social, em Anadia/AL, com valor estimado de R$ 574.460,16 (Quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). A sessão será realizada dia 22 de novembro as 09h, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Moreira Lima - 13 - Centro - CEP 57660-000, Anadia/AL. O Instrumento Convocatório está disponível gratuitamente, na íntegra, com todos os seus Anexos e deverá ser solicitado no e-mail: [email protected] Anadia/AL, 31 de outubro de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca, através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico nº 047/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de Arapiraca/AL, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de microprocessador (chip) e eventualmente, poderá solicitar também cartões magnéticos a critério do Município, de aceitação para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos, cujo aviso de licitação foi veiculado no Diário da União em 18/10/2023, página 269, teve o prazo de entrega das propostas e abertura das propostas alterados para a partir dos dias 01/11/202, às 8h, e 16/11/2023, às 09h30min, respectivamente, no site www.gov.br/compras, visto que o valor estimado da licitação cadastrado no Sistema Comprasnet estava divergente do estabelecido no Edital. As demais informações dispostas no aviso mencionado permanecem inalteradas. Arapiraca - AL, 31 de outubro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR