DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100298 298 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0817.0010/2023 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura, na Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 02/2023 -CPL/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução das obras e serviços de Reforma, Ampliação e Adequação da Unidade Básica de Saúde Barramar, no Município de Barra de São Miguel, de conformidade com o Projeto Executivo de Engenharia que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/BSM ou através do e-mail: [email protected]. Barra de São Miguel/AL, 31 de outubro de 2023. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.038/2023 Processo nº: 09250011/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.038/2023 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e mobiliário remanescente destinado a atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 24 de novembro de 2023 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 017/2023, oriundo da Dispensa nº 027/2023. PARTES - CONTRATANTE: Município de Ibateguara/AL. CONTRATADA: Barbosa & Santos Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.644.1662/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para execução de recuperação de bueiros e vias, para assistência humanitária em reconhecimento de situação de emergência, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Portaria nº 2.319 de 08 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09/07/2023. VALOR: R$ 349.575,45 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita do Município de Ibateguara/AL, RATIFICA o Termo de Dispensa nº 27/2023, as condições do presente instrumento e anexo e ao Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, combinado com o Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que tem como objeto contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para execução de recuperação de bueiros e vias, para assistência humanitária em reconhecimento de situação de emergência, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Portaria nº 2.319 de 08 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09/07/2023, tendo como contratada: Barbosa & Santos Construções Ltda, inscrita no CNPJ de nº 26.644.1662/0001-56, localizada na Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Bairro Centro, Batalha/AL, CEP: 57.420-000, por apresentar o menor preço perfazendo o valor de R$ 349.575,45 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em de DISPENSA de processo licitatório. Ibateguara/AL, 25 de outubro de 2023. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que Acha-se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de secadora de roupa horizontal industrial e lavadora horizontal hospitalar, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada oportunamente. Joaquim Gomes/AL, 31 de outubro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua do Comércio, s/n, Centro, Jundiá/AL, certame licitatório na modalidade Concorrência sob o nº 001/2023, Tipo Menor Preço por Item sob o critério de Empreitada Por Preço Unitário. OBJETO: Obras de engenharia pertinentes à: Item 1 - Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais no município de Jundiá; Item 2 - Construção de 01 (uma) praça zona urbana do município de Jundiá, em conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias e projetos executivos dispostos no Anexo 1 do Edital. ABERTURA: Dia 06 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações: Setor de Licitação, Rua do Comercio, s/n - Centro - Jundiá/AL, ou [email protected], portal do Município de Jundiá. Jundiá/AL, 31 de outubro de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Major Izidoro - Data/Horário: 17 de novembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 032/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Água e Gás, para atender as necessidades do Município De Major Izidoro. - Data/Horário: 17 de novembro de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de patinetes elétricos modelo scooter e quadriciclos a combustão tipo UTV. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 31 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Permanente (cadeiras), em atendimento a secretaria de Assistência Social do poder executivo do município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 23/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias e atos do poder executivo do município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 21/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente, contidos na proposta nº 11292555000120001, destinados a unidade de atenção especializada em Saúde (Centro especializado Luiza Oliveira Suruagy), localizado no Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - Por ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 22/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente contida na proposta nº 1129255500012004 e 112925550000122005, destinados ao Centro de especialidades Odontológicos (CEO) do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - Por Lote. Data e hora da sessão de disputa: 17/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 31 de outubro de 2023 JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231907013, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº22/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL., considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: MV COMERCIO LTDA, CNPJ sob. Nº. 50.438.061/0001-03, sediada no R DOUTORA NISE DA SILVEIRA, nº 60 - LOJA 108 GALERIA, Bairro: SANTA LÚCIA, CEP: 57.082-037, Maceió/AL por intermédio de seu representante legal o Sr.ª DEYSIANE NAYARA WANDERLEY PINTO, inscrito no CPF nº 086.455.364-12 e RG n° 32430272 SEDS/AL, que apresentou os menores preços para os itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 24, 25, 28, 31, 33 e 34, perfazendo o valor global de R$446.660,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com Sede na Rua Andre Vidal de Negreiros, 565, loja 01- São José, Garanhuns/PE, representada neste ato pela Sr.ª Leticia Rabelo Ferreira, Brasileira, Solteira, Empresária, inscrita no RG nº 400720029 SDS/AL. e CPF nº 136.619.234-63, residente e domiciliado na AV. Dr. José Sampaio Luz, nº 267, Aptº 0104, Edif. Houston, Ponta Verde, CEP: 57.035-260, Maceió/AL, que apresentou os menores preços para os itens: 05, 21, 38 e 40, perfazendo o valor global R$69.251,22 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos); J V LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.078.809/0001- 50, sediada na Rua Expedicionário Brasileiro,