DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 65/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializado em decoração e confecção de adornos natalinos - Data/Horário: 17 de NOVEMBRO de 2023, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 63/2023 -UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08100002/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e artigos esportivos, para atender a demanda da secretaria de cultura, esporte e turismo e assistência social do município de viçosa-al. Data da Disponibilidade do Ed i t a l : A partir de 31/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 31/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 30 de outubro de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de Informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 14/11/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 31 de outubro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar, e manutenção corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de todo material necessário, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seu(s) Fundo(s). A sessão de abertura será no dia 14/11/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 31 de outubro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, através da Comissão Especial de Licitações- CEL/SEMOB, comunica o Resultado do julgamento da habilitação, da Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921556/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos, que a Comissão decidiu INABILITAR as empresas I. L. DA SILVA EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.782.127/0001-60, J.P.E.P CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 08.656.538/0001-60, FORTE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA CNPJ nº 41.163.870/0001-60, R. DA SILVA CORREA LTDA CNPJ nº 25.334.647/0001-80, AMBIEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.770.382/0001-56, RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.384.418/0001-17, ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 37.513.080/0001-99, C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos. A ata de julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CEL/SEMOB/PMA, localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP. caso nenhuma empresa apresente Recurso, conforme preceitua o §3 do Art. 48 da Lei 8.666/93, as empresas ficam convocadas para a sessão no dia 14/11/2023, às 08h00, no mesmo endereço supra, para apresentarem nova documentação, em substituição ou completação àquelas não aceitas ou não apresentadas na Sessão de abertura do Certame. Amapá-AP, 24 de outubro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: G C CONSTRUTORA LT DA CNPJ nº 08.953.673/0001-78. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Construção de muro de arrimo- 2º etapa CONVÊNIO Nº 921275/2021 -MD-PCN, na Cidade de Cutias. Valor Total: R$ 1.980.681,78(Hum milhao novecentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias e de Execução: 240(duzentos e quarenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921275/2021 -MD- PCN e contrapartida municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023-PMI . Referente ao Pregão Eletrônico N° 6.1/2023-CL/PMI, cujo objeto Aquisição de Equipamento Trator Agrícola de Pneus- (convênio Plataforma+Brasil Nº932392/2022) - que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da defesa, Programa Calha Norte, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do Edital; Empresa Contratada: LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.798.658/0001-32; Valor de R$ 705.500,00 (Setecentos e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Data da Assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 1 3 1 0 . 3 3 2 1 / 2 0 2 2 - A D M I N I S T R AÇ ÃO / P M I PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 15.06.2023/007 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 015/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender as Coordenações e departamentos Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das empresas: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Lote: 01, Valor: R$ 74.989,00 (Setenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais). Laranjal do Jari-AP, 24 de outubro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2019-SEMOB/PMM PROCESSO: 3401.0749/2023 - SEMOB/PMM - Contrato nº 033/2019-SEMOB/PMM. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Arquitetura para Urbanização da Orla de Fazendinha Município de Macapá-AP. Empresa: LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 02.374.697/0001-96 Vigência: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 30/08/2023 a 28/12/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/SEGOV/PMM O presidente da Comissão de Licitação informa o adiamento da presente licitação, marcada anteriormente para o dia 28/11/2023 conforme a publicação do DOU de sexta-feira, 27 de outubro de 2023, ISSN 1677-7069, seção 3, pagina 285; A comissão de licitação informa que a nova data de abertura da sessão será dia 04/12/2023, o horário e local da sessão continuará no mesmo endereço informado na publicação anterior. Macapá-AP, 31 de outubro de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 - CPL/SEGOV/PMM O presidente da Comissão de Licitação informa o adiamento da presente licitação, marcada anteriormente para o dia 29/11/2023 conforme a publicação do DOU de sexta-feira, 27 de outubro de 2023, ISSN 1677-7069, seção 3, pagina 285; A comissão de licitação informa que a nova data de abertura da sessão será dia 05/12/2023, o horário e local da sessão continuará no mesmo endereço informado na publicação anterior. Macapá-AP, 31 de outubro de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 5.344/2023 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ, PERTENCENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMM, por meio de Assistência Financeira do FNDE/MEC Conforme Aditivo de Termo de Compromisso PAR no 201900920-5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 17/11/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 17/11/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1025987. Macapá-AP, 31 de outubro de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro