DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Composto pelas empresas NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.806.552/0001-97, doravante denominada EMPRESA LÍDER, e SINALRONDA-SI N A L I Z AÇ ÃO VIÁRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.392.408-0001-92, doravante denominada SEGUNDA CONSORCIADA - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inc. II e Artigo 65, Inc. I alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 - CLÁUSULA SETIMA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO original e de seus aditivos, não conflitantes com o presente instrumento - SIGNATÁRIOS: Pela contratante a Sra. Patrícia de Almeida Barbosa e pela contratada o Sr. Leonardo Urbano Arem. Assinado em: 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 CONTRATANTE. Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.831.471/0001-68. CONTRATADA . CIRURGICA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.861.699/0001-12, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CURATIVO DE PRESSÃO NEGATIVA ESTERILIZADO, para atender a Rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, em conformidade com o presente instrumento, bem como em conformidade com Processo nº 20.446/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Feita por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeira e Responsável pelo setor de compras/SEMSA/PMPBA em 31/10/2023 e Ratificada por Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amaparí em 31/10/2023. VALOR CONTRATUAL:R$: 17.100,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - SCL/SEMAD/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeira FÁBIA SANTOS DE SENA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório 1DOC Nº 1562/2022 - PMS, OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, CENTRAIS DE AR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/PMS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o Iote: 02, objeto da licitação em favor da empresa: MALKUT E BOHN LTDA, CNPJ: 10.868.068/0001-40, valor total de R$ 855.000,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Adjudicado e Homologado o Iote: 03, objeto da licitação em favor da empresa: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.855.692/0001-76, valor total de R$ 154.892,08 (Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos). Homologado os lotes: 05, 06, 07 e 09, objeto da licitação em favor da empresa: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001- 04, valor total de R$ 1.453.213,78 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e treze reais e setenta e oito centavos). Homologado o lote: 08, objeto da licitação em favor da empresa NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.061.104/0001-13, valor total R$ 229.359,35 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Homologado o lote: 10, objeto da licitação em favor da empresa NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.496.889/0001-10, no valor total de R$ 193.706,26 (cento e noventa e três mil, setecentos e seis reais e vinte e seis centavos). Valor total homologado R$ 2.886.171,47 (Dois milhões oitocentos e oitenta e seis mil cento e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Santana-AP, 27 de outubro de 2023. ARIENZO LIMA GÓES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.209/2023-PMS O Município de Santana, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 035/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo menor preço por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender aos múltiplos serviços demandados pelos diversos centros da Secretaria que compõem essa Administração Municipal, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 17/11/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 17/11/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1025355, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 27 de outubro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA VERSÁTIL EIRELI - CNPJ 13.855.875/0001-17,. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com adicional de motorista, quilometragem livre e a locação de transporte fluvial de lanchas tipo catraia com piloto, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal ns 8.666/1993, Lei Federal ns 10.520/2002, Decreto Federal ns 10.024/2019, Decreto Federal n2 7.892/2013, Decreto Estadual n9 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 033/2022- SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico n° 036/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo ns 1.220/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria..VIGÊNCIA . O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/10/2023 a 10/10/2024 VALOR de R$ 57.720,00 (Cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2023-DCC/COF/SEME/PMS Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 1.141/2022- SEME/PMS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08, CONTRATADA: 3TEC ETIQUETAS E PLAQUETAS, CNPJ/ME nº. 00.329.754/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se, com fulcro na Lei nº. 8.078 de 11 de setembro de 1990-Código Proteção e Defesa do Consumidor; na Lei de Licitações nº. 8.666/93 e suas alterações, na Lei nº. 10.520/2002, instruído no Processo Administrativo nº 1.141/2002-SEME/PMS, conforme Parecer Jurídico nº 147/2023-PGM/PMS e Parecer Técnico nº. 043/2023-CGM/PMS. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ETIQUETA DE TOMBAMENTO, para realização de controle individualizado dos bens permanentes distribuídos no Departamento de Materiais e Patrimônio-DPAT, de acordo com o padrão adotado pelo Município de Santana e com as especificações deste Contrato. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente instrumento estarão previstas nas rubricas: Ficha 776, Programa de Trabalho 12.122.0015.2059.0000, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso 0.1.500.200.000, Nota de Empenho 24100002/2023, Valor Total R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público aos interessados que realizará sessão presencial no dia 22/11/2023, às 09h00min, da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 006/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de Borba, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Borba, localizada na Avenida Silvério Nery, nº 1000, Bairro Ipiranga - Borba - Amazonas, seção: Comissão Permanente de Licitação - CPL. Período de recebimento dos envelopes: o Edital da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 006/2023 permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda até a data da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme dispõe o art. 32, da Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Borba/AM, 31 de outubro de 2023 LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - CML para AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE KIT DE ENERGIA SOLAR OFF GRID COM BATERIAS PARA ATENDER ESCOLAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PR ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - CML a empresa: J. DA G. VIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.535.063/0001-57, para os itens 01 e 02, com valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. Carauari/AM, 30 de outubro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL E COMPONENTES USADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE OPTICA DO CENTRO DE MONITORAMENTO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - CML a empresa: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com valor total de R$ 150.070,00 (cento e cinquenta mil e setenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. Carauari/AM, 30 de outubro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - SRP Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de kit de energia solar Off Grid com baterias para atender escolas ribeirinhas do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: J. DA G. VIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.535.063/0001-57, estabelecida na Rua João Paulo II, nº 09, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J. DA G. VIANA LTDA, para os itens 01 e 02, com valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 0642023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 064/2023 - SRP.