DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa E F N RODRIGUES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com valor total de R$ 150.070,00 (cento e cinquenta mil e setenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 061/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 061/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 004/2023. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa DELTA MÁQUINHAS LTDA, CNPJ: 04.550.434/0001-20, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, DELTA MÁQUINHAS LTDA, no valor de R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais). Em 30 de Outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CML A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará reunida na sala de reunião da CML, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada de Preços N° 003/2023-CML/ITAPIRANGA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação do Complexo de Proteção Social (Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Conselho Tutelar). Data de abertura dos envelopes: 22 de novembro de 2023. Hora: 08:00 H. Local de Abertura: Sede da CML - Comissão Municipal de Licitação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da CML - Comissão Municipal de Licitação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, mediante o pagamento de taxa de expediente referente às custas de reprodução do instrumento convocatório, no valor de R$ 100,00 (cem) reais. Itapiranga/Am, 30 de outubro de 2023. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 015/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta, localizada no bairro Manacá na Zona Urbana do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o Processo Administrativo n° 2023/07941-00. ABERTURA: 21/11/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 06/11/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 31 de outubro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 009/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Campo do Vicentão - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Empresas Classificadas: 1º Syria Engenharia e Construção Ltda.; 2º MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; 3º Construtora Diniz Ltda.; 4º Construtora Progresso Ltda.; e 5º Tecnobrasil Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: TS Serviços de Construção Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; e M C A Construtora Ltda. A licitante classificada como 1ª colocada, por não se tratar de ME/EPP, ocorreu empate ficto. Logo será concedido o prazo de 1 dia útil, a contar da publicação deste Aviso, para as demais licitantes que se enquadram como ME/EPP para apresentação de Nova Proposta de Preços, conforme dispõe os subitens 13.13.3 e 13.13.4 do Edital. Ata do Julgamento das Propostas de Preços disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 31 de outubro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, a ser realizado no dia 01 de dezembro de 2023, às 10h00min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (RAMAL SAFRITA, RAMAL PEDRO DIAS, RAMAL DO BENEI E RAMAL DO HENRIQUE), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939070/2022/MAPA/CAIXA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, Maués/AM, nos dias úteis, das 08h às 12h. Podendo ser retirado com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) "impresso" e/ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL, a ser realizado no dia 01 de dezembro de 2023, às 14h30min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (RAMAL DO CURUÇA, RAMAL SANTO ANTONIO, RAMAL DA CASA DE FARINHA 1, RAMAL DA CASA DE FARINHA 2 E RAMAL BOM JESUS 2), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939355/2022/MAPA/CAIXA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, Maués/AM, nos dias úteis, das 08h às 12h. Podendo ser retirado com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) "impresso" e/ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL, a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2023, às 10h00min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (RAMAL DO TINHO, RAMAL DO LIXÃO, RAMAL DO IGAPÓ 1 E RAMAL DO IGAPÓ 2) NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939355/2022/MAPA/CAIXA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, Maués/AM, nos dias úteis, das 08h às 12h. Podendo ser retirado com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) "impresso" e/ou e-mail: [email protected]. Maués/AM, 31 de outubro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 62/2023-PMP, Registro de Preços Nº 60/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 16/11/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 26 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ: 04.426.383/0001-15, Contratado: CAIXA ECÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; objeto Contratação de serviço de engenharia para acompanhamento de obra, Dotação Orçamentária: 06-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Proj/Ativ. 2.046 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiro de Pessoa Jurídica, Fontes de Pagamento: 100, valor global R$ 93.320,00 (noventa e três mil e trezentos e vinte reais); Prazo de Vigência Contrato: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de TEFÉ/AM, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que não houve interposição de recursos a esta Licitação no prazo legal; resolve: Homologar o resultado do processo licitatório da Concorrência nº 01/2023 e; adjudicar, objeto Construção do Muro de Contenção de Erosão Fluvial, a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 04.178.687/0001-56, proposta no valor de R$16.330.303,08 (dezesseis milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e três reais e oito centavos). NICSON MARREIRA LIMA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ratificar a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023, objeto Contratação de serviço de engenharia para acompanhamento de obra, Proponente: CAIXA ECÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, proposta no valor de R$ 93.320,00 (noventa e três mil e trezentos e vinte reais). Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993 e de suas alterações vigentes e nos despachos e pareceres legais da União. NICSON MARREIRA LIMA