DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: KS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n.º 49.828.953/0001-31. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de pavimentação e drenagem, projetos básicos de arquitetura e urbanismo e projetos complementares, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VIGÊNCIA: 26/10/2023 à 26.02.2024. VALOR GLOBAL: R$ 390.640,06 (trezentos e noventa mil seiscentos e quarenta reais e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de refeições na sede do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: DILSON BRITO DE SOUSA-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 49.088.535/0001-55, situada à Rua Tiradentes, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor do Contrato: R$ 20.120,00 (vinte mil cento e vinte reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 19/10/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 OBJETO: aquisição de lanches para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATA DA : Maria Edinalda da Silva Cavalcante, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.702.725/0001-97. Valor do Contrato: R$ 10.365,00 (dez mil trezentos e sessenta e cinco reais)). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/10/2023 a 31/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 034/2023-SRP. Processo Administrativo: 267/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições no Município de Salvador/BA, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em Tratamento Médico Fora do Domicil i o - T F D. Sessão de Abertura: 17/11/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da CPL, na Prefeitura, na Rua Abílio Dias, S/N, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O Edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 31 de outubro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2023 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por 08 (oito) meses. Vigente até 30/06/2024 - ASSINADO EM: 31/10/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras - BA. A Empresa COMERCIAL MAPEL LTDA, CNPJ: 11.260.603/0001- 49, com o valor R$ R$ 468.497,08 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos). Barreiras, 31 de outubro de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023 Proc. Adm. Nº 3340/2022 - Pregão Presencial nº 028/2022, Ata de Registro de Preços nº 028/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA- Contratada: MOVTERRA CO N S T R U T O R A LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n. º 07.665.220/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, OBRAS DE ARTES CORRENTES, PASSAGENS MOLHADAS E TALVEGUES, para atender à necessidade da Prefeitura Municipal de Barreiras- BA. Período 12 (doze) meses. Ass.: 27/10/2023. Valor Global: R$ 5.256.584,85 (Cinco milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2022 Proc. Adm. Nº 21030/2023 - Concorrência Pública nº 001/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR, correspondente ao percentual de 20,90306380%, representando a quantia de R$ 71.237,84 (setenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), bem como, uma SUPRESSÃO DE VALOR, correspondente ao percentual de 6,829452793% o que equivale ao valor de R$ 23.274,84 (vinte e três mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), valores referentes ao LOTE 07; representando sobre o valor global do contrato um percentual de 3,33665632% para o ACRÉSCIMO e de 1,090152958% para SUPRESSÃO de valor, a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária contida no processo, e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 30/10/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00060/2023. Tipo Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada, para desenvolvimento de projeto com ensino de música, com aulas de música teóricas e práticas, para instrumentos de sopro e de cordas, com o objetivo de alcançar os usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e os beneficiários do Programa Bolsa Família. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 14/11/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 14/11/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Torna-se público a Tomada de Preços N° 00023/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de reforma da Creche Doce Infância na Rua Deputado Mancio Cabral na Sede, reforma e revitalização da Praça do Povoado Alto Alegre e reforma da Praça do Povoado Brasileiro, no Município. Data da Abertura: 20/11/2023, às 08:30hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 8.666/1993 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que estará procedendo a Chamamento Pú- blico para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas catego- rias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia. O recebimento dos documentos terá início no dia 08/11/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, situada Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, CEP 45.258-000, Bom Jesus da Serra, Bahia, no período das 08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Juventude e Lazer. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra - BA, 31 de outubro de 2023. NILSON SILVA DA PAIXÃO Secretária Municipal de Secretaria Mun. de Cultura e Esporte, Juventude e Lazer JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 8.666/1993 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que estará proceden- do a Chamamento Público para a seleção de projetos culturais de Culturas Populares e Demais Setores de Culturas para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia. O recebimento dos documentos terá início no dia 08/11/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, situada Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, CEP 45.258-000, Bom Je- sus da Serra, Bahia, no período das 08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Juventude e Lazer. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra - BA, 31 de outubro de 2023. NILSON SILVA DA PAIXÃO Secretária Municipal de Secretaria Mun. de Cultura e Esporte, Juventude e Lazer JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de carnes, frios e congelados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 01/11/2023 às 14h00min do dia 20/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h05min às 14h55min do dia 20/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 21/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 31 de outubro de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: prestação de serviços bancários, com exclusividade, apenas nos casos em que o próprio servidor requeira a portabilidade assegurada em lei específica, necessários ao pagamento de aproximadamente 871 servidores municipais do Executivo, ativos e inativos (estatutários, celetistas, contratados e estagiários), pelo período de 60 meses. Sessão de abertura: em 14.11.23 às 14:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/BA, 31 de outubro de 2023. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS Pregoeira