DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100304 304 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 16 de novembro de 2023, às 09h00min, através da plataforma www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras). Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300- 000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 31 de outubro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, 03 - Centro, CEP 45.420-000, inscrita no CNPJ nº 14.235.907/0001-44, através do Pregoeiro Oficial do Município, abaixo assinado e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 503, datado de 02 de março de 2021, em atendimento às disposições contidas na lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente a lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal n° 501 de 02 de março de 2021, Decreto Municipal n° 551 de 17 de março de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e legislação pertinente, considerando erros materiais no texto do aviso de licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 3, ISSN 1677 - 7069, Nº 207, Terça - Feira, 31 de outubro de 2023 (https://www.cairu.ba.gov.br/site/PublicacoesOutrosVeiculos) por intermédio do Pregoeiro comunica a seguinte correção: ONDE SE LÊ: A sessão pública eletrônica será aberta às 10h:00m (horário de Brasília) do dia 13 de novembro 2023. LEA-SE: A sessão pública eletrônica será aberta às 10h:00m (horário de Brasília) do dia 14 de novembro 2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de logística para a transferência de resíduos sólidos urbanos, não perigosos e similares, oriundos das ilhas de Tinharé, Boipeba e Cairu, em operação integrada com modal de transporte terrestre e marítimo, com transbordo para veículos e balsas, com maior capacidade de carga, para deslocamento até a destinação final, seguindo as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Cairu - Bahia, 31 de outubro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PE 027/2023-SRP - PA FMS 209/2023, julgamento às 09h:00m do dia 22/11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 31 de outubro de 2023. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 329/23 - CONCORRÊNCIA nº 012/2023 - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa PEJOTACONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município - Bahia. Valor Global de R$ 15.519.660,97. Execução:12 (doze) meses. Vigência: 14 (quatorze) meses. Assinado dia 26/10/2023. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. CONTRATO nº 328/23 - CONCORRÊNCIA nº 015/23 - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa Roble Serviços Ltda. Objeto: a execução da obra de requalificação urbana do Centro Histórico de Camaçari-Bahia. Execução: de 12 (doze) meses. Vigência: 14 (quatorze) meses. Valor global de R$ 14.300.867,27. Assinado em 26/10/2023 - Márcia Normando Tude- Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0873/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão da revista "Uma Nova História para a Nossa Cidade, 2ª edição, destinada a população campo-formosense e sociedade em geral, tipo menor preço global. Data da Sessão: 14/11/23 às 14h: 30min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Marcio Freitas dos Santos -Pregoeiro. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0872/23 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e retirada da decoração e ambientação natalina, no município de Campo Formoso/BA, compreendendo fornecimento de material e mão de obra, tipo menor preço global. Data da Sessão: 14/11/23 às 08h e 30 min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando o feriado da Proclamação da República do Brasil no dia 15/11/2023, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 140/2023, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia, marcado, inicialmente a Abertura das propostas: 15/11/2023 às 09h; Disputa: 15/11/2023 às 09h30min, PARA O DIA: Abertura das propostas: 16/11/2023 às 09h; Disputa: 16/11/2023 às 09h30min. O Edital corrigido está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 31 de outubro de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, através do FUNSAÚDE, recebimento de envelopes Credenciamento N° S004/23, no período das 08:30h do dia 01/11/23 até às 12h do dia 17/11/23. Credenciamento de empresa especializada ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS, para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.: [email protected]. Capim Grosso - BA, 30 de outubro de 2023. ANA CLÁUDIA P. LIMA Presidente Suplente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A PMCG de Capim Grosso - Bahia, torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023, no dia: 16/11/2023 as 09h30m cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA E FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TINTA, TONERS E CILINDROS DE DIVERSAS IMPRESSORAS, ALÉM DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA. O edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais / [email protected] Capim Grosso - BA, 31 de outubro de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP 022-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 022-2022. OBJETO: Construção de escola de 12 (doze) salas conforme Termo de Compromisso 30127, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: JS S E R V I ÇO S DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.862,01. VIGÊNCIA: 06 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços 007/2023 Objeto objeto Contratação de pessoa jurídica para Reforma da Quadra Poliseportiva e de Campo no Bairro (Fleming) de acordo a Emenda de nº SICONV: 914234, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital e Anexo da Tomada de Preços nº 007/2023, Empresa: TOTEN ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 11.227.496/0001-57 , Valor: R$ 370.147,51 (trezentos e setenta mil cento e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos). Tomada de Preços 009/2023 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça no Bairro Santa Rita, neste município com recursos FINISA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA e Anexo da Tomada de Preços nº 009/2023, Empresa: ACCIO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, CNPJ nº 47.631.194/0001-97, Valor: R$ 392.172,61 (trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa TOTEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.227.496/0001-57, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para Reforma da Quadra Poliseportiva e de Campo no Bairro (Fleming) de acordo a Emenda de nº SICONV: 914234, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, Anexo da Tomada de Preços nº 007/2023, com o valor final de R$ 370.147,51 (trezentos e setenta mil cento e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos). Catu-Ba, 19 de outubro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa ACCIO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, CNPJ nº 47.631.194/0001-97, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça no Bairro Santa Rita, neste município com recursos FINISA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, Anexo da Tomada de Preços nº 009/2023, com o valor final de R$ 392.172,61 (trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Catu-Ba, 24 de outubro de 2023. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito