DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100305 305 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023-1026061 OBJETO: Aquisição de móveis escolares e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município e escolas da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 22.11.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 31 de outubro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Jaime Vieira Lima para Educação Infantil - no Povoado Malhadinha, nesse município. ABERTURA: 20/11/2023, às 9:00 horas - Informações no Setor de Licitações das 08:00 às 12:00 hs ou no e-mail: [email protected]. Caturama, 31 de outubro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (SRP) O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 14 de novembro de 2023, às 09:30h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016 e Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE COARACI - BA. O Edital poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 03/11/2023 com ENCERRAMENTO no dia 14/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 09:00h do dia 14/11/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 09:30h do dia 14/11/2023. Demais questionamentos através do e-mail: [email protected], em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 14 de novembro de 2023, às 12:00h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016 e Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK, COMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA, NO-BREAK, PROJETOR MULTIMÍDIA DENTRE OUTROS) EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 03/11/2023 com ENCERRAMENTO no dia 14/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 11:30h do dia 14/11/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 12:00h do dia 14/11/2023. Demais questionamentos através do e-mail: [email protected], em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. Coaraci - BA, 31 de outubro de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18 Processo Administrativo Nº 051/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2023 - BB nº 1024976 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, SCANNERS, NOTBOOKS E NOBREAKS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 14/11/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 14/11/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 31 de novembro de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 19/23-PA 104/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, pães, sanduíches, bolos e biscoitos para atendimento das secretarias municipais. Recebimento das Propostas e Habilitação: 1.11.23 a 17.11.23 até às 8:30h, Abertura das Propostas: 17.11.23 às 8:30h, Disputa: 17.11.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1024652 ou na integra no (http://condeuba.ba.io.org.br/diarioOficial). Divulgação dos outros atos - Diário Oficial. Condeúba, BA, 31 de outubro de 2023. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 09:00 h do dia 16 de novembro de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 005/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para construção da orla do açude do Povoado do Gasparino parte 02, Município de Coronel João Sá-BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Cel. João Sá - Ba, 31 de outubro de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de materiais hidráulicos e madeiras para construção em geral, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/11/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a repetição do Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aparelho GPS (Global Positioning System), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente. Abertura dia 16/11/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a repetição do Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota do Município de Crisópolis-Ba. Abertura dia 16/11/2023 às 11:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a repetição do Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023, do tipo Menor Preço - Global, que tem como objeto, a Contratação de seguro total para os veículos da frota das Secretarias de Saúde e de Educação, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. Abertura dia 17/11/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 31 de outubro de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 122/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 015/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 KIT DE FRISADORES COM 22 UNIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00 do dia 08/11/2023. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 31 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 123/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 016/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MUDAS DE UMBU GIGANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra- se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00 do dia 08/11/2023. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 31 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL