DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/12/2023 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 31 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 115/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização da sessão de licitação - MODALI DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/11/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 31 de outubro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 118/2023 Repetição O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, a realização da segunda sessão de licitação por motivo de licitação deserta - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBA L - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO POVOADO DE OLHOS D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/11/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 31 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 114/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, a remarcação da sessão da Tomada de Preços 004/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BARRANCÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A CAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/11/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 31 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 206/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº: 02.335.428/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 923460/2021/MDR/CAIXA / OPERAÇÃO Nº. 1081210-98. VALOR TOTAL: R$ 1.735.480,28 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). ASSINATURA: 26/10/2023. VIGÊNCIA: 26/08/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0501 - SEC. MUN. DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO Projeto/Atividade: 1074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no dia 16 de novembro de 2023 às 09 horas, propostas devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, demais documentos e anexos constantes no edital de TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 31 de outubro de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº 998-2023 Ata de Registro de Preços nº 2022/00034/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 20220275-SESA . Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FITAS DE MEDIÇÃO DE GLICOSE, VISANDO AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Contratada: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. Valor Global: R$ 1.115.800,00 (um milhão, cento e quinze mil e oitocentos reais) Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO: 705-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Processo Administrativo nº 998-2023 - Ata de Registro de Preço nº 2022/00034/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 20220275-SESA - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FITAS DE MEDIÇÃO DE GLICOSE, VISANDO AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Contratada: ROCHE DI A B E T ES CARE BRASIL LTDA. Valor Global: R$ 1.115.800,00 (um milhão, cento e quinze mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 510-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOS - SERVIÇOS DE OLHOS SANTANA LTDA. Aditar o contrato nº 49/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 100.000,00 e anual de R$ 1.200.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-PE Foi FRACASSADA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 86-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 78-2023-PE - Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. Tipo: Menor preço por lote. Data: 20/11/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1025770. Feira de Santana, 31 de outubro de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira CO M U N I C A D O 3º Resultado de Habilitação A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 22-2023-CD - Objeto: Credenciamento para a contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilão público, nas alienações de bens móveis do município de Feira de Santana. Foi considerado HABILITADO: ANTONIO ROMERO FERREIRA DA SILVA. Do resultado caberá recurso, por escrito e fundamentado, a contar da publicação nos Diários Oficial, através de ofício, a ser enviado ao Presidente da CPL ao e-mail: [email protected], declaro ABERTO O PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 31 de outubro de 2023. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG em 17/11/2023 às 09h, no site www.licitacoese.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR LIQUIDO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1016755 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847- 1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 31 de outubro de 2023. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG: 983539 OBJETO: Recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 31/10/2023. Bruno Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e serviços de hospedagem, destinados às Secretarias do município de Ibiassucê - BA, no exercício 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 31 de outubro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro