DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526- 8000. Jequié, 30 de outubro de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJE, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP N° 034/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, Prefeitura Municipal, CIPE - Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte, Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, do Município de Laje, Estado da Bahia, em razão da necessidade de reformulação das especificações dos gêneros alimentícios contidas no termo de referência anexo do edital. Fica a autorizada a deflagração de novo processo licitatório. Laje - BA, 30 de Outubro de 2023. KLEDSON DUARTE MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Tomada de Preço, no dia 17/11/2023, às 09h00m, tipo: menor preço global (Fator "K"), tendo por objeto a construção dos balcões do mercado municipal de Lajedinho/BA. Edital no endereço eletrônico: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 30 de outubro de 2023. FABIO LEÃO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PP SRP N° 022/2023. Ata nº 124/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, bicos, protetores, baterias, com montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas deste município. Empresa adjudicatária: PNEUSCAR CNPJ 34.249.144/0001-06. Valor de R$ 682.350,02 (seiscentos e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e dois centavos). Ata nº 125/2023. Empresa adjudicatária: ORGANIZAÇÃO MACEDO CNPJ Nº 13.716.006/0001-01. Valor de R$ 122.530,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta reais). Ata nº 126/2023 GERMANO PNEUS CNPJ Nº 48.926.883/0001-91. Valor de R$ 596.170,00 (quinhentos e noventa e seis mil e cento e setenta reais). Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2024. Lapão - BA - Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021 CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, Nº 07.482.299/0001-07. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 18894/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras da rede de esgotamento sanitário localizada no loteamento quintas do Picuaia - Contrato de repasse nº 350.965-67/2011, no Município de Lauro de Freitas. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 25/10/2023 e termo final em 25/10/2024, sem qualquer aumento de preço, mantidas as demais condições contratadas, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.17512.0018.2604.449051.1500000/1701000. 25 de outubro de 2023 - Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.338/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. Objeto: Aquisição de testes bioquímicos, hematológicos e de coagulação, para atender a demanda do Laboratório do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de comodato e com assistência técnica, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 16/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora- Bahia. José Raimundo Teixeira Silva Abreu - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.344/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 16/11/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 CNPJ: 04.214.419/0001-05 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, montagem e entrega de material escolar (conforme descrito no item 5.0 do Termo de Referência), devidamente montado de acordo com a separação dos módulos, padronizados com logomarca do Município de Luís Eduardo Magalhães e da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinados aos alunos da Rede Municipal, através da solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até às 08h de 14/11/2023. Data da sessão: 14/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 31 de outubro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2023 - Contrato nº 355/2023, 356/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. Contratados: AGLMV MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.731.950/0001-64, especialidade MÉDICO - USF, com valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); MASTERMED SERVIÇOS ODONTOLOGICOS E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.224.149/0001-29, especialidade ODONTÓLOGO (ESPECIALIZAÇÃO EM BUCO MAXILO), com valor total de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais); vigência até 31/12/2023. Macajuba-Ba, 02 de outubro de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS PARA TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: FABRICIO SOARES PEREIRA, CNPJ: 10.946.037/0001-60, como vencedora dos lotes 01, 02, lote 01 no valor de R$ 83.358,00 (oitenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais), lote 02 no valor de R$ 92.758,00 (noventa e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais). Macajuba - Bahia, 05 de outubro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Credenciamento nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. Macajuba - BA, 2 de outubro de 2023. RENILDES SANTANA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS PLASTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 15/11/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126 LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE ADJUDIÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 006/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo via que liga Pajeú à Lagoa do Pajeú, com extensão total de 80,00 M, por intermédio da Caixa Econômica Federal, nº de Operação 1081648-84. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.954.690/0001-71, cujo valor global é de R$70.287,60 (setenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas, respeitando-se as normas do Edital, seus anexos e das Legislações pertinentes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE ADJUDIÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 007/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de macaúbas, abrangendo a rua A e rua C no Povoado de Pajeú, com extensão total aproximada de