DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.954.690/0001- 71, cujo valor global é de R$113.792,81 (cento e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas, respeitando-se as normas do Edital, seus anexos e das Legislações pertinentes. Macaúbas- BA, 30 de outubro de 2023 SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 006/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo via que liga Pajeú à Lagoa do Pajeú, com extensão total de 80,00 M, por intermédio da Caixa Econômica Federal, nº de Operação 1081648-84. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei no 8.666/93, e conforme Atas de Julgamento a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Publica Nº 006/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.954.690/0001-71, cujo valor global é de R$70.287,60 (setenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas. Encaminhe-se os autos do processo para providencias cabíveis com formalização do instrumento contratual, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório, respeitando-se as normas do Edital, seus Anexos e das Legislações pertinentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 007/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de macaúbas, abrangendo a rua A e rua C no Povoado de Pajeú, com extensão total aproximada de 168,23 m, referente ao Plano de Ação na Plataforma+Brasil Nº 09032022-019327/2022 - Transferência Especial. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei no 8.666/93, e conforme Atas de Julgamento a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Publica Nº 007/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.954.690/0001-71, cujo valor global é de R$113.792,81 (cento e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas. Encaminhe-se os autos do processo para providencias cabíveis com formalização do instrumento contratual, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório, respeitando-se as normas do Edital, seus Anexos e das Legislações pertinentes. Macaúbas- BA, 30 de outubro de 2023 SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2023 no dia 17/11/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 05(cinco) veículos automotivos, zero quilômetro, sendo 02 (dois) veículos de passeio, 02 (duas) pick-ups e um 01 (um) micro- ônibus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madre de Deus e suas unidades, em diversas demandas como: transporte de materiais, medicamentos e pacientes. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir =true&estado=Bahia&categoria= Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 31 de outubro de 2023. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Aviso de publicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 092/2023. Abert.: 14/11/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de construção para conclusão da obra creche Tia Kel, obra ID 25114, Termo de Compromisso PAC2 2549/2012. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 093/2023. Abert.: 14/11/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa para serviços de usinagem em geral de veículos leves e pesados da frota do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon. ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Republicação Processo nº 116/2023 A Pregoeira oficial do município de Mucugê nomeada pelo Decreto nº 08/2023, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2023 com abertura anteriormente marcada para o dia 09/11/2023 às 09horas, em virtude do feriado nacional do dia 02/11/2023, fica remarcado com a nova data para o dia 14/11/2023 às 09horas tendo como objeto contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de fornecimento e instalação de cercamento de diversas das escolas do Município de Mucugê- BA, com fornecimento de material e mão de obra incluso, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste Edital e seus anexos. Os interessados deverão retirar o Edital com as devida alteração na Prefeitura, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, informações pelo telefone (75) 3338-2157 de 8h às 12h - PUBLIQUE-SE E NOTIFIQUE-SE. Mucugê - BA, 31 de outubro de 2023. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 OBJETO: Contratação de empresa de serviços de consultoria no atendimento ao eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB, presencialmente, 08 (oito) horas semanais, na sede da contratante, efetuando a qualificação cadastral dos trabalhadores, sempre que necessário, avaliação dos processos e rotinas desempenhadas pelos setores de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Interpretação Técnica das informações do eSocial.- CONTRATO Nº. 173/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 CONTRATADA: ESOCIAL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº. 25.079.741/0001-30, ENDEREÇO:Alameda Salvador, 001057, EDIF: Salvador Shopping Business Torre América; SALA: 911 E 912, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41.820- 790.VALOR GLOBAL: R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 02.03.001- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADM E FINANÇAS; Projeto/Atividade: 2.003 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS;Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros SERVs de TERC - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 - REC. não Vinc. de Imp. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e demais legislação aplicável, do diploma legal invocado. Mucugê - Bahia, 31 de outubro de 2023. Ana Olímpia Hora Medrado - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL torna público que, no dia 16/11/2023 às 09:00h, será realizado procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de Licitações no Prédio do Centro Administrativo, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 04 SALAS E ÁREA PARA RECREAÇÃO E BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS ZONA RURAL DE MURITIBA-BA. Conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 01/11/2023 no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. Muritiba-Bahia, 31 de outubro de 2023. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria N.º 1674 de 19 de julho de 2023, torna público AVISO DE ADIAMENTO DO PR EG ÃO ELETRÔNICO 035/2023, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano XVI- N° 3222, publicado em 26/10/2023, no DOU - Seção 3 - edição nº 204, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e realização de show pirotécnico, em atendimento às necessidades das secretarias municipais, nos eventos promovidos pelo município. A licitação que estava prevista para o dia 09/11/2023 às 09h, será adiada para às 14:30 no dia 09/11/2023. 31/10/2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0131/2023, a Dispensa de Licitação nº042/2023, que tem por finalidade a distribuição de algodão doce e pipoca na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). LICITANTE VENCEDOR: EMERSON MARQUES SANTOS DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.730.583/0001-70. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0132/2023,a Dispensa de Licitação nº043/2023, que tem por a finalidade a locação de estrutura a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, por 60(sessenta) dias, pelo valor global de R$ 17.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0133/2023,a Dispensa de Licitação nº044/2023, que tem por a finalidade a locação de som e telão de Led a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, por 60(sessenta) dias, pelo valor global de R$ 17.496,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito