DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0132/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 043/2023, cujo objeto fora a locação de estrutura a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: EMERSON MARQUES SANTOS DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ-MF nº 47.730.583/0001-70. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0133/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 044/2023, cujo objeto fora a locação de som e telão de Led a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: EMERSON MARQ U ES SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 47.730.583/0001-70. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0131/2023, Contratada: EMERSON MARQUES SANTOS DA SILVA - ME, Objeto: A distribuição de algodão doce e pipoca na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Contrato nº 0132/2023, Contratado: EMERSON MARQUES SANTOS DA SILVA - ME, Objeto: A locação de estrutura a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 17.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais). Contrato nº 0133/2023, Contratado: EMERSON MARQUES SANTOS DA SILVA - ME, Objeto: A locação de som e telão de Led a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 17.496,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1550/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, Objeto: Contratação de empresa posto de combustível com itens reservado para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de combustível com oferta de maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do mês em que for adquirido o combustível, para suprir as necessidades deste município de Pilão Arcado - BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 036/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 01/11/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 17/11/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 17/11/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 17/11/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 31 de outubro de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 * REEXPEDIÇÃO O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de alterações ocorridas no Termo de Referência do edital devido procedência de Impugnação acatada, fará realizar no dia 17 de novembro de 2023 às 10:30hs, na Sala da COPEL , localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, LENTES INTRAOCULARES E MATERIAL PARA CIRURGIAS, objetivando a reestruturação do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, ao qual se destinam. Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis através do portal (http://www.licitacoes-e.com.br) e no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 31 de outubro de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 5908-23, PP 17/23. Contratado: Plataforma e Eventos Ltda, CNPJ 01.386.148/0001-79. Objeto: serviços de locação de equipamentos, estruturas e camarins, visando atender a demanda de eventos públicos de pequeno, médio e grande porte, a serem realizados pelo município. Valor global: R$ 643.000,00. Vigência: 23/10/23 A 23/10/24. Presidente Dutra/Ba, 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 17/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília) Registro de preços para a eventual contratação de empresa para serviços de decoração e ornamentação atendendo as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Administração e Educação durante as realizações de eventos. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 31 de outubro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 91/2020 Contrato nº. 91/2020 - A Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 91/2020. Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa a S & R COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 2 de Julho, nº 355, Vila Dulce - Barreiras - (BA), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 00.820.755/0001-32; Objeto: Pavimentação em TSD do trecho da estrada vicinal que passa no povoado Malhada de Areia, pertencente ao Município de Riachão das Neves/BA. Vigência: 22/10/2023 a 21/04/2024; Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Kelton Wally Oliveira dos Santos, pelo contratado. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público a prorrogação da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objetivando a aquisição de CR-Digitalizador de Imagens Radiográficas e DRY-Impressora Radiológica, destinados ao aparelho de raio-X que será instalado no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, deste município, com abertura marcada para o dia 01/11/2023, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 17/11/2023, às 09h00min, tendo em vista a modificação do Termo de Referência que altera a formulação das propostas financeiras. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 31 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Rio do Antônio, por meio de seu Representante Legal, comunica que realizará em 16/11/2023, às 08h30 em sua sede, pregão para Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão para ao no de 2023, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos da administração, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Os interessados ficam, ainda, cientificados que o edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, https://www.riodoantonio.ba.gov.br. Rio do Antonio, 31 de outubro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.007/2023 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, bem como kits de materiais de higiene e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2024.. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 14/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? Índira Lêives de Souza Aranha? Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.008/2023. Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal na sede e nos distritos deste município, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 14/11/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recursos na fase recursal única, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Recorrentes: CONSÓRCIO 800D /FPE (Lote 02) CONSTRUTORA KAZZA LTDA (Lotes 01 ao 05)