DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100311 311 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Datas da entrada: 27/10/2023 às 15h03min; 27/10/2023 às 16h34min, respectivamente. Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recurso interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8666/93. As razões dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 30 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, PROCESSO Nº: 126164/2023, que tem por OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução esportiva: LICITANTE VENCEDOR: ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVICOS, CNPJ nº 21.597.955/0001-48; valor: R$445.444,92 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data da Homologação: 31/10/2023. Salvador, 31 de outubro de 2023. MILENA RICARTE Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 20 de novembro de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2023, Processo Administrativo: nº 11.222/2023(1DOC) cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia., conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 31 de Outubro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 20/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 01 de novembro de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manhã do dia 16 de novembro de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 AVISO REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001-61 torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 07/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAMIRO JULIO DA PAIXÃO, LOCALIZADA NO POVOADO CAATINGUINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO / BA., com abertura do certame prevista para o dia 06 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Secretaria de Administração, foi redesignada para o dia 20/11/2023 as 09:00 no mesmo local inicial, em virtude de alteração do edital e anexos, visto que houve questionamento formalizado pela empresa interessada Construtora STS e solicitação do setor engenharia para alteração editalicia. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material pedagógico paradidático complementar e de inclusão para atender aos alunos da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix - BA. TIPO: Menor preço global por lote EMPRESA VENCEDORA: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Lote Único - valor global R$2.490.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil reais).Nos termo do parecer jurídico, homologo a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos. São Félix, 31 de outubro de 2023. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 DEVIDO A CORREÇÃO DA PLANILHA COMERCIAL, fica adiado a abertura para o dia 06/11/2023. Objeto: prestação de serviços de coleta do lixo hospitalar, desde município. Limite para apresentação da proposta de preços: dia 06/11/23 até às 17h. Edital e Termo de referência da contratação: saojosedojacuipe.ba.gov.br. A proposta deverá ser enviada pelo e-mail: [email protected]. São José do Jacuípe/Ba, 23 de outubro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA GENERAL RAIMUNDO BARBOSA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Sessão pública a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2021 ESPECIE DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021 CONTRATADO: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 11.557.132/0001-35 VALOR: R$ 1.660.546,85 (Um milhão seiscentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de outubro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PA Nº 883/2023 Sessão - dia 20 de novembro de 2023, às 09h00min. Fornecimento de hortifruti para a Casa de Apoio no município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PA Nº 0884/2023 Sessão - dia 21 de novembro de 2023, às 09h00min Aquisição de veículos automotores zero quilometro, adaptado para ambulância, tipo A (simples remoção). Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada, de Material básico para uso no laboratório Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 011/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 01.11.2023 - Abertura das propostas dia 14.11.2023, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 14.11.2023 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097- 4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). Em 31 de outubro de 2023 GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11812/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público o chamamento público, Objeto é o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL MESTRE CAFÉ - APOIO A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E APOIO A FESTIVAIS E MOSTRAS. Os interessados em participar do credenciamento terão o prazo de 01 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, as mesmas serão ONLINE e GRATUITAS. A Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho disponibilizará formulário de inscrição online: link de inscrição Pessoa Física h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d L 7 r v h 9 z j c Z m 6 i W X h j r v m U KkAphLpdZEWWuuS DQV1h1EfaBA/viewform e link de inscrição Pessoa Jurídica: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d f J v B d r D 5 w k P u N a Y m x e W q A aVdy3vhSmlwcdhd- j5iwnADiJA/viewform. Disponível, também, no site oficial da Prefeitura Municipal - https://simoesfilho.ba.gov.br/ que devem ser devidamente preenchidos em todos os campos solicitados. Simões Filho (BA), 31 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente