DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho disponibilizará formulário de inscrição online: link de inscrição Pessoa Física h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d L 7 r v h 9 z j c Z m 6 i W X h j r v m U KkAphLpdZEWWuuS DQV1h1EfaBA/viewform e link de inscrição Pessoa Jurídica: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d f J v B d r D 5 w k P u N a Y m x e W q A aVdy3vhSmlwcdhd- j5iwnADiJA/viewform. Disponível, também, no site oficial da Prefeitura Municipal - https://simoesfilho.ba.gov.br/ que devem ser devidamente preenchidos em todos os campos solicitados. Simões Filho (BA), 31 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11814/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público o chamamento público, Objeto é o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL GILENO FERREIRA - APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. Os interessados em participar do credenciamento terão o prazo de 01 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, as mesmas serão ONLINE e GRATUITAS. A Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho disponibilizará formulário de inscrição online: link de inscrição Pessoa Física h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d L 7 r v h 9 z j c Z m 6 i W X h j r v m U KkAphLpdZEWWuu SDQV1h1EfaBA/viewform e link de inscrição Pessoa Jurídica: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d f J v B d r D 5 w k P u N a Y m x e W q A aVdy3vhSmlwcdhd- j5iwnADiJA/viewform. Disponível, também, no site oficial da Prefeitura Municipal - https://simoesfilho.ba.gov.br/ que devem ser devidamente preenchidos em todos os campos solicitados. Simões Filho (BA), 31 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11813/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público o chamamento público, Objeto é o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL MIRINHA MACIEL - APOIO A SALA DE CINEMA E CINEMA DE RUA/INTINERANTE. Os interessados em participar do credenciamento terão o prazo de 01 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, as mesmas serão ONLINE e GRATUITAS. A Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho disponibilizará formulário de inscrição online: link de inscrição Pessoa Física h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d L 7 r v h 9 z j c Z m 6 i W X h j r v m U KkAphLpdZEWWuu SDQV1h1EfaBA/viewform e link de inscrição Pessoa Jurídica: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d f J v B d r D 5 w k P u N a Y m x e W q A aVdy3vhSmlwcdhd- j5iwnADiJA/viewform. Disponível, também, no site oficial da Prefeitura Municipal - https://simoesfilho.ba.gov.br/ que devem ser devidamente preenchidos em todos os campos solicitados. Simões Filho (BA), 31 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11037/2023 | LICITAÇÃO Nº 1025830 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados que realizará Licitação, Objeto: Empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE CONTAINERS, visando atender as demandas no âmbito do Cemitério São Miguel, de competência desta Secretaria de Ordem Pública-SEMOP, do Município de Simões Filho/Ba. Tipo: Menor Preço Global. Data: 14/11/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 31 de outubro de 2023 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA para realização de SESSÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Tomada de Preços nº 017-2023 (Processo Administrativo n° 1539/2023), cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Processo seletivo simplificado - REDA e/ou concurso público de Provas e Títulos, objetivando a seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos e funções de Nível Fundamental, Médio/Técnico e Superior, com o fornecimento integral de recursos materiais e humanos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais repartições do município de Teixeira de Freitas-BA, sendo a nova data para a Sessão Pública de Abertura a ser considerada dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira) - horário de Brasília-DF. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 055/2023, Processo Administrativo: 376/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensilios domésticos, tecido, artigo de cama, mesa e banho para atender às demandas das diversas Secretarias do Municipio de Ubaira-Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 14/11/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2022.11.03/001 Extrato de 2º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.11.03/001, que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a E M P R ES A : MILLENIUM SERVIÇOS EIRELE, com Endereço à AV. Jonh Sanford. Nº 2297, Centro, Dr. José Euclides Ferreira Gomes - Sobral, Ceará inscrito no CNPJ sob o Nº 11.952.190/0001-63, representado por Renan Claudino Melo, inscrito no CPF nº 027.764.853-01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - CE; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (Cento e Oitenta) dias do Contrato nº 2022.11.03/001 , cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do mercado público, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 29/10/2023 À 26/04/2024; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 24 de Outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Cairo Forte Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Renan Claudino Melo, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELE. Acaraú-CE, 30 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2021.11.16/001 Extrato do 5º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2021.11.16/001, que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a E M P R ES A : CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ n.º 72.432.727/0001-59, representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrita no CPF nº 346.580.093-15; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - CE; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (Cento e Oitenta) dias do Contrato Nº 2021.11.16/001, cujo OBJETO: Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no Município de Acaraú/CE, conforme projeto básico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 06/11/2023 à 04/05/2024; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 27 de Outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Rogério Rios Silveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Hercília de Souza Oliveira Araújo, CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Acaraú-CE, 30 de Outubro de 2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 609.01/2023-TP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO: é a Contratação de serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Novembro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da licitação da Tomada de Preços Nº 0609.01/2023-TP. Acaraú-CE, 30 de Outubro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.24.001-SESA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 951.367,33 (Novecentos e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2023.07.24.001-SESA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.302.0038.1.008. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cadó de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. Joana Benicio Leitão - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.26.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados a Anulação da Concorrência Pública Nº 2023.09.26.001, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de Camocim/CE. Com data de abertura dia 01 de novembro de 2023, às 09h00min. Camocim-CE, 31 de outubro de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMAG-PE Extrato do Instrumento Contratual Nº 01/23/SMAG-PE do Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 10.01.20.606.2003.2.085, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anisio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 31 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.