DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo vigência de 18 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo Parente - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SMAG-PE HOMOLOGADO em 27/10/2023, em favor do Licitante VENCEDOR: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, com endereço à Av. Comercial, S/N, QD01 LT05, Sala 05, Bairro Vila Goiany, CEP 75.354-0000, Cidade de Abadia de Goiás, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o Nº 35.979.465/0001-10, representado pelo Sr. Anisio Pereira Lopes, inscrito no CPF Nº 028.979.121-65, no VALOR GLOBAL de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE, que tem por finalidade a Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 31 de Outubro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cascavel através da Secretaria abaixo mencionada, comunica a Revogação do Credenciamento nº 002/2023, destinada ao Credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde, no Grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e Sub- Grupo 02 - Diagnóstico em Laboratório Clínico, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93. Cascavel-Ce, 31 de Outubro de 2023. MARGARETH TELES DE QUEIROZ Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.20.002-TP Tomada de Preços Nº 2023.09.20.002-TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução os serviços de instalação de subestações nas Unidades Escolares, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel - CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1) Lexon Serviços Construtora Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 2) Delson Ferreira da Silva, inscrita no CNPJ Nº 34.292.902/0001-60; e declaradas Inabilitadas: 01) Medeiros Construçoes e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 2) Clezinaldo Construçoes LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 31 de outubro de 2023. FABIO GOMES OLIVEIRA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DA RESCISÃO Extrato da Rescisão, a pedido, dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias deste Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Saúde / Secretaria de Educação/ Secretaria de Infraestrutura / Secretaria do Trabalho e Assistência Social/Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito Contratada: Manu's Car Comércio e Serviço em Veículos LTDA, com endereço na Av e n i d a Rui Barbosa, Nº 2502, Bairro Joaquim Távora, em Fortaleza - CE, CEP: 60.115-222, inscrita no CNPJ sob o nº 07.115.104/0001-90, representada pelo Sr. Emanuel Oliveira de Lima, CPF nº 759.848.063-04. Fundamentacão: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro- CE, 31 de outubro de 2023. Túlio Lima Sales. Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.09.20.01-CHP A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Prorrogação do Prazo do Recebimento de Documentação de Habilitação e de Propostas de Colaboração bem como ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA de início da apuração dos documentos referente ao Chamamento Público Nº 2023.09.20.01-CHP, com o OBJETO: Chamamento Público destinado a Selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto que contemplam etapas e metas visando a melhoria dos indicadores de saúde do Município, com fulcro a atender à Demanda Administrativa e Assistencial das Unidades, especificadas no Instrumento Convocatório. Segue NOVA DATA/HORA: dia 17 de Novembro de 2023, às 09h30min. Mais informações no Setor de Licitações, das 08h às 12h e nos Endereços Eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://coreau.ce.gov.br. Coreaú-CE, 31 de Outubro de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 900/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Munícipio do Coreaú, torna público a Abertura de Chamada Pública Nº 900/2023, para Credenciamento e seleção de agricultores (as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Coreaú com Termo de Cooperação vigente, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), exercício de 2023/2024, com Recebimento de Documentação de interessados no período do dia 06 de Novembro de 2023 até o dia 16 de Novembro de 2023, na Sec. de Agricultura e Pecuária de Coreaú, localizada na Rua Tancredo Neves, S/N°, Praça da Juventude - CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Sec. de Agricultura e Pecuária de Coreaú no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h de 14h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Coreaú-CE, 31 de Outubro de 2023. JOSÉ LEANDRO GOMES CAVALCANTE DA COSTA Ordenador de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Aviso de Julgamento de Habilitação. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. Modalidade: Tomada de Preços N° 2023.08.31-01-TP-SEINFRA. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- EPP - CNPJ: 12.049.385/0001-60; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 00.611.868/0001-28; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 07.544.576/0001-69; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 50.484.244/0001-65; R S M CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 33.159.524/0001-89; BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 22.577.254/0001-00; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 13.766.379/0001-97; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ: 25.011.748/0001-10; R A CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 13.772.961/0001-66; CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 20.138.377/0001-19; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.269.824/0001-20. INABILITADAS: CREZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 22.575.652/0001-97; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA-EPP CNPJ: 12.044.788/0001-17; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 38.124.587/0001-13; FC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 45.224.553/0001-66; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 08.823.878/0001-39 STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 03.788.024/0001-45; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS UR BA N O S EIRELI - CNPJ: 25.234.497/0001-33; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 07.876.676/0001-92; ARN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.477.070/0001-51; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.858.301/0001-65; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ: 07.191.777/0001-20; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 22.346.772/0001-12; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 09.042.893/0001-02; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 07.615.710/0001-75; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 10.417.584/0001-59; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 63.551.378/0001-01; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 17.803.489/0001-32; COPA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.200.917/0001-65; DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 14.218.683/0001-62; R.M. MESQUITA-ME CNPJ: 44.647.616/0001-24; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME CNPJ: 24.959.860/0001-41; N. LANDY BOTO PORTELA-ME CNPJ: 23.347.561/0001-67; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 CNPJ: 29.648.829/0001-87; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 49.113.381/0001-04; F M CRUZ DE SOUSA-ME CNPJ: 30.192.023/0001-06; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME CNPJ: 47.145.561/0001-42; D SOUZA RIOS CNPJ: 35.752.089/0001- 27; CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 05.502.041/0001-08; F. AIRTON VICTOR-ME CNPJ: 97553.390/0001-69. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da Prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Informamos ainda que não havendo Interposição de Peça Recursal, fica marca desde já a Sessão de Abertura de Propostas de Preços para a data de 13 de Novembro de 2023, às 09h. Coreaú-CE, 31 de Outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Pregão Eletrônico Nº 18/2023-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023-SEDUC - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro municipal, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 31 de outubro de 2023. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min do dia 22 de novembro de 2023, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 22 de novembro de 2023, às 09h15min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza -