DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100314 314 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2023. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza -CE, 31 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.02/2023 - SMAS/PE Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3010.02/2023 - SMAS/PE, para aquisição de material (recreativo, educativo, lúdico e orientação) para implantar as atividades da Proteção Social Básica - PSB. Sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 01/11/2023, até o dia 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 17 de Novembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 17 de Novembro de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET - licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Fortim - CE, 31 de outubro de 2023. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2023 - SMAP/PE Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3010.01/2023 - SMAP/PE, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio Nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/11/2023, até o dia 16 de Novembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 16 de Novembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 16 de Novembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET - licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Fortim - CE, 31 de outubro de 2023. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023-SEDUC O Município por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público a retificação do Edital de Tomada de Preços Nº 039/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de geradores fotovoltaicos de 147,74 kWp, com geração média mensal de 19.206,20 kWh, para as escolas da Secretaria de Educação e Cultura do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 20/11/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser obtidos nos sites: https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP _CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 31 de outubro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023-SAS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. 040/2023-SAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do Centro de Convivência do Idoso no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 21/11/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP _CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte-CE, 31 de outubro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15.002/2023-CHP A Secretária de Saúde, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Chamada Pública no15.002/2023-CHP. Objeto: Qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da saúde, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Icó/CE. Motivo: Vicio de legalidade, art. 49 da lei 8.666/93. MARA NÚBIA PINTO AMÂNCIO DE ARAÚJO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 13.008/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenador de despesas da secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.008/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de baús literários para as escolas da rede municipal de ensino. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.852.000,00. Contratado: Uniart Comercio e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Fabricio de Sousa. Data da assinatura: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 162023TPINFRA Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0162023TPINFRA - EMPRESAS HABILITADAS: 1. RVP Construções & Serviços Ltda; 2. Ramilos Construções Ltda; 3. Construtora AG Ltda; 4. Apolo Serviços e Construções Ltda; 5. Tecta Construções e Serviços Ltda; 6. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 7. Imperius Serviços e Construções ME; 8. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 9. WU Construções e Serviços Ltda; 10. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda EPP; 11. North Empreendimentos e Serviços Eireli; 12. Savires Iluminação e Construções Ltda; 13. Millenium Serviços Ltda; 14. R7 Serviços e Construções Ltda; 15. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 16. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda; 17. Construplan Construções Ltda; 18. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; 19. M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 20. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP; 21. Lexon Serviços & Construtora; 22. Construtora Nova Hidrolândia Ltda; 23. Marphys Construções e Serviços de Edificações Ltda; 24. Conjasf - Construtora de Açudagem Ltda; 25. F. Marcio de Araújo Medeiros ME; 26. R S M Pessoa Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: 1. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 2. Medeiros Construções e Serviços Ltda; 3. M A Feitosa de Sousa Ltda; 4. L&L Serviços Ltda EPP; 5. JD Engenharia Ltda; 6. STM Construções Ltda; 7. Terra Construtora Ltda; 8. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 31 de Outubro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20.10.2023.02-PE A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 20.10.2023.02-PE, tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de capacitação no âmbito da política de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social- SUAS de forma presencial e remota em plataforma educacional e execução de cursos profissionalizantes também de forma presencial e remota para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se- á a partir das 17:30 horas do dia 03 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 15 de novembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 15 de novembro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé-CE, 31 de outubro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16.05/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca- CE/PRODESA, torna público o aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública de Nº 016.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no município de Itapipoca/CE-PRODESA. Declarando, PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- FTS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31; 02- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS Inscrita no CNPJ 07.544.573/001-69; 03- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 04- CONSÓRCIO GTM - BRIMAX: GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 42.340.181/0001-45, BRIMAX GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 39.695.545/0001-03; 05- CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19; 06- CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70, 07- NABLA CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 06.866.305/0001-67; e CLASSIFICADAS: 08- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 09- CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 10- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33, estão classificadas por atenderem as exigências do Edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59, no VALOR TOTAL de R$ 11.847.318,46 (Onze Milhões e Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18.05/2023-CPI Aviso de Retificação Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados a RATIFICAÇÃO do Resultado do Julgamento de Habilitação PÓS RECURSO referente à Concorrência Pública Internacional Nº 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Ambientais e Técnicos do Município de Itapipoca/PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI CNPJ 04.255.307/0001-94; 02- NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.871.349/0001-00; 03- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.945.444/0001-13; 04- QUANTA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.314.789/0001-79; 05- LAMARKA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 45.698.623/0001-18; 06-URBI CONSULTORES S/S LTDA, CNPJ 06.069.157/0001-50; 07- GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-EPP, CNPJ 05.201.360/0001-75. e empresas INABILITADAS: 08- DEMÉTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: