DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.25.01-2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Reforma do Posto de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica a interposição de Recurso por parte da empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ: 37.658.271/0001-49 contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação e análise do engenheiro que declarou sua inabilitação. Os interessados poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93. A íntegra do recurso se encontra no setor de Licitações desta e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br, onde os licitantes poderão obter vistas. Itapiúna-CE, 31 de outubro de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-SEAFIN A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, vem realizar Credenciamento Nº 005/2023- SEAFIN, para o Credenciamento de Leiloeiro Oficial, regularmente registrados na Junta Comercial do Ceará - JUCEC, para organização e condução de leilões públicos, de bens inservíveis do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 03 de Novembro a 04 de Dezembro de 2023, de 08h as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 1 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023-CP A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 1 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 052-2023-PE, cujo objeto: aquisição de 02 (dois) veículos utilitários para melhorar o acompanhamento pedagógico, junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como, auxiliar no transporte de alunos junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 01/11/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 14/11/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 14/11/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 14/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 31 de Outubro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.10.31.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade oficial para divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.10.11.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 48.821.234/0001-26 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 273.888,00 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 31 de outubro de 2023 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SMD Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 026/2023 - SMD. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual e parcelada de aquisição de material de construção, elétrico. hidráulico e outros, conforme termo de referência e demais Anexos do presente Edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Abertura: 16 de novembro de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitacoes e www.licitajucas.com.br. Jucás/CE, 31 de outubro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 06/11/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 17/11/2023, 08h; Início da Disputa: 17/11/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e insumos de informática destinados as diversas secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 041/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. 31/10/2023 - Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Francisco Nelson Cavalcante Filho, Geraldo Bastos Osterno Júnior, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Francisco Hernane Leorne Lima, Jesus Dyêgo Armando Silva e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Secretários de Assistência Social, de Controle e Transparência, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento, Administração e Finanças, de Saúde e o Chefe de Gabinete do Prefeito. Marco-CE, 31 de Outubro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO PALMEIRAS (PADRÃO FNDE), que realizar-se-á no dia 28.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 27 de outubro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 30.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 27 de outubro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01 - TP O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Novembro de 2023 às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA E EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 31 de Outubro de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.01-SRP Aviso de Prosseguimento de Licitação O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que dará prosseguimento ao certame licitatório, Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.01-SRP, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento