DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 05.001/2023, oriundo do Tomada de Preços 05.001/2023, Objeto: reforma dos Ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - ceará. Contratada: CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15. Valor Global: R$ 1.241.640,66 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta mil e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 30/10/2023, Prazo Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Kesley Sousa Mota - Proprietário da empresa CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.012/2023, oriundo do Tomada de Preços 05.012/2023. Objeto: Adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente -CE, Conforme PT - 1086221 - 78. Contratada: CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15. Valor Global: R$ 702.921,29 (setecentos e dois mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 30/10/2023, Prazo Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Kesley Sousa Mota - Proprietário da empresa CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 05.009/2023, oriundo do Tomada de Preços 05.009/2023. Objeto: recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-CE, Conforme MAPP 2210 - SOP. Contratada: RCANUTO Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Valor Global: 2.044.153,52 (Dois milhões, quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 31/11/2023, Prazo Vigência: 12 (doze) meses e Prazo Execução Da Obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Amanda Rodrigues Canuto - Representante Legal da empresa RCANUTO Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Novo Oriente, 31 de outubro de 2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.009/2023 O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-CE, conforme MAPP 2210 - SOP, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.009/2023, em favor da Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35, Vencedora, com valor global de R$ 2.044.153,52 (Dois milhões, quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Novo Oriente - CE, 31 de outubro de 2023 JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023 O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a Reforma dos ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.001/2023, em favor da Empresa: CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15, Vencedora, com valor global de R$ 1.241.640,66 (Hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta mil e sessenta e seis centavos). Novo Oriente - CE, 31 de outubro de 2023. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.012/202 O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente -CE, Conforme PT - 1086221 - 78, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.012/2023, em favor da Empresa: CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15, VENCEDORA , com valor global de R$ 702.921,29 (setecentos e dois mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Novo Oriente - CE, 30 de outubro de 2023 JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.01 A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente ao Chamamento Público Nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Orós/CE declarando: Credenciados/Habilitadas: 01 - Eduardo Sydney Bezerra de Girão, portador do CPF n° 582.179.833-72, 02 - Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 03 - Francisco das Chagas Pereira Junior, portador do CPF n° 314.798.473- 72, 04 - Francisca Gracas de Oliveira Medeiros, portador do CPF n° 192.595.733-00, e 05 - Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 31 de outubro de 2023 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.01, com fins de Registro de Preço visando a aquisição de tabletes para atender a continuidade dos trabalhos dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, foi revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Pacajus/CE, 31 de outubro de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 09.27.10.23.001 - Tomada de Preços N° 09.012/2023- TP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Empresa Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.479.200/0001-16. Data do Contrato: 27 de outubro de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 149.519,74 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE. Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 09.0110301.0044.1005.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: 1.500.1002.00 Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Virgílio Paiva Pinto (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: Francisca Nathalia Barreto Rats (Secretária de Saúde). Pacatuba, Ceará, em 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.001-SEDUC O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de veículos tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações em anexo. Data e horário do certame: 16/11/2023, às 10h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.31.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 06 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 17 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 31 de Outubro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública Nº 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme o §1 do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020 e resoluções CD/FNDE nº 26/2013, nº 04/2015, nº 01/2017, nº 02/2020, nº 06/2020 e nº 21/2021. Resultado Final: Período de Realização: 03 a 23 de outubro de 2023: Francisco Sebastião de Lima, CPF: 005.160.043-95, R$ 17.611,80; Maria Iana Cândido da Silva, CPF: 048.597.483-50, R$ 15.935,80; Evineide Matias de Oliveira, CPF: 033.765.643-61, R$ 9.780,37; Josefa Alves de Matos, CPF: 916.027.693-20 R$ 9.780,37; Maria Alves C. de Souza, CPF: 780.398.193-34, R$ R$ 18.743,82; Leandro de Oliveira Feitosa, CPF: 223.284.163 - 49, R$ R$ 18.967,82; Roberto Agostinho da Silva, CPF: 062.265.293-44, R$ R$ 6.272,87. Potengi-CE, 25 de outubro de 2023 CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato de Convênio nº 008/2023, Valor Total: R$ 476.793,96. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância e à Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ), através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira relativo ao mês de setembro/2023. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Data da assinatura: 20/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos "A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 01/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 16/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 16/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR