DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 25.07.001/2023-PMS A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 06 de novembro, às 14h:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, N° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 31 de outubro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01.2023} O Pregoeiro torna público que no próximo dia 21 de novembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e outros materiais de consumo destinados a Secretaria de Saúde, Rede de Atenção Básica e funcionamento do Hospital Municipal de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 06.11.2023 às 17:30h à 17.11.2023 às 17:30h. Data da sessão: 21.11.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu-CE, 31 de outubro de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.10.001/2023-SEDERHI A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 31.10.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços e aquisição de produtos destinados a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 14 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 31 de outubro de 2023 FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Retificação da Chamada Pública nº 001/2023, publicado no jornal DOU, Pág. 280, seção 3, dia 31 de outubro de 2023. Onde se lê: até o dia 17 de novembro de 2023. Leia-se: até o dia 13 de novembro de 2023. Uruburetama/CE, 31 de outubro de 2023 MARILENE COELHO SOUSA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEDUC/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de laboratórios de ciências e de matemática, junto a Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 17 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 31 de outubro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP). ID CidadES Contratação: 2023.010E0500001.01.0005 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente. Recursos provenientes da proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 02/11/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 16/11/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 16/11/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivacqua-ES, 31 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Insumos para Monitoramento da Glicemia Capilar (Tira de Glicemia Capilar e Lanceta Descartável Estéril) e cedência gratuita, a título de comodato, de aparelhos para leitura da tira reagente, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 21/11/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 21/11/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1023188. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0036 Cachoeira do Itapemirim, 31 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos para fins de atendimento à demanda oriunda de processos judiciais , mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 17/11/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 17/11/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1023450. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0037 Cachoeira do Itapemirim, 31 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais de Uso Médico-Hospitalares (Kit Ginecológico, Preservativo, Gel lubrificante e Teste rápido para Gravidez, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 21/11/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 21/11/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1024096.ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0038 Cachoeira do Itapemirim, 31 de outubro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Filmes de Raio-X Digital, com Impressora Dry em Comodato; Papel Fotográfico Tamanho A4 e Bobinas de Papel Milimetrado para ECG, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 17/11/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 17/11/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1024815.ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0039 Cachoeira do Itapemirim, 31 de outubro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Gases Medicinais, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 23/11/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 23/11/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1025479.ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0040 Cachoeira do Itapemirim, 31 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Fiscal de Contrato, designado pela Portaria n 522/2023 da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES, resolve NOTIFICAR a empresa NEW WIND COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.942.101/0001.57, estabelecida à Rua Vereador Sebastiao Jose Siller, SN - Bairro: Centro - Santa Leopoldina - ES - Cep:29.640-000 representada pelo Sócio WELLYNGTON MOREIRA FONSECA, doravante denominada CONTRATADA acerca do atraso na entrega dos equipamentos nos termos da AF n 1192/2023 e 1237/2023 para que cumpra o objeto da Ata de Registro de Preços n 63/2023, originária do Pregão Eletrônico n 17/2023 (Processo Administrativo n 105.720/2023) no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, à contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas o cancelamento da referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na entrega dos referidos equipamentos, o qual, caberá ao Município de Governador Lindenberg - ES, por sua aceitação. Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizado o cancelamento da referida Ata de Registro de Preços n 63/2023 e imediatamente aberto o processo de apuração de responsabilidade da referida empresa para aplicação das sanções e penalidades em conformidade com a cláusula décima quinta da referida ata. Governador Lindenberg - ES, 31 de outubro de 2023 VANESSA SINGER RAMOS Fiscal do Contrato