DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitação, torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria (fls. 25/26 - Proc. 28325/2023) e em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS as licitantes remanescentes no LOTE 55: 1.HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 2.UP DISTRIBUIDORA LTDA; 3.HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E COR; 4.MED CENTER COMERCIAL LTDA. A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio econômico-financeiro da unidade do lote 55, qual seja, R$ 26,72 (vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Descrição e quantidade do item no sistema do Licitações-e do BB https://www.licitacoes-e.com.br, ID 966992. Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas propostas deverão ser protocolizadas no Protocolo Geral da PMG no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 31 de outubro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/20223 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 062/2023 - Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, material e maquinário, para executar serviços de "ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL" no Município de Ibatiba-ES. Data: 16/11/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2023, Publicado em 17/10/2023, seção 03, edição nº 197, página 298. declara vencedora a empresa: A.L. Transportes e Turismo LTDA para o Lote 01. Os Lotes 02 e 03 foram Anulados. ID: 2023.030E0500001.01.0006. Ibiraçu/ES, 31 de outubro de 2023 LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº72/2023 CÓD. ID. CIDADES CtONTRATAÇÕES: 2022.500E0500019.02.0248 NÚMERO DO CONTRATO: 72/2023. TIPO DO CONTRATO:Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 1745/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ OU CPF: 03.945.035/0001-91. ENDEREÇO: Rua Princesa do Sul, 3303, Jardim Andere, Varginha/MG, CEP: 37.062-180. OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato de Fornecimento de Materiais nº 72/2023, celebrado em 23 de Março de 2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 825/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 78, inciso XVII e art. 79, I da Lei Federal n° 8.666/93 conforme parecer jurídico e determinação do Exmo. Prefeito Municipal, constante no Processo Administrativo nº 1745/2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023 CÓD. ID: TCEES 2023.04E0700001.01.0004 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que a licitação objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de obra de contenção de talude defesa civil do Distrito de São José Mantenópolis-ES, com data de abertura ocorrida no dia 19/10/2023 às 08:40 horas, foi considerada "DESERTA", face a ausência total de interessados. Assim, reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública da referida Tomada de Preços com Protocolo: até às 09:00hs do dia 22 de novembro de 2023 e Abertura: às 09h30min, do dia 22 de novembro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs. Mantenópolis/ES, 31 de outubro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 013/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 35.797.639/0001-24. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006 CONTRATO N° 014/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 09.298.794/0001-96. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 5.820,00 (Cinco mil e oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006 CONTRATO N° 015/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 07.354.555/0001-80. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 1.828,00 (Hum mil, oitocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006 CONTRATO N° 016/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: M.C. INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 09.299.377/0001-68. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006 CONTRATO N° 017/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME - CNPJ n° 09.253.952/0001-91. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 7.214,00 (Sete mil e duzentos e quatorze reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006 CONTRATO N° 018/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 21.971.041/0001-03. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006 CONTRATO N° 019/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ n° 04.063.503/0001-67. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 2.194,00 (Dois mil e cento e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006 CONTRATO N° 020/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 34.680.592/0001-51. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 936,00 (Novecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0006 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame referente a Tomada de Preços 005/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA , DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES", a empresa ZEL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 19.645.599/0001-49), melhor classificada no certame, com o valor total de R$ 1.871.755,92 (hum milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo em vista a aprovação da sua planilha e composições de custos efetuada pelo Setor de Engenharia da PMSM, assim como a desclassificação da licitante SG CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP (CNPJ 09.097.332/0001-00), tendo sua desclassificação promovido pela análise do Setor de Engenharia que não aprovou as composições de custos e planilha O relatório de análise detalhado do resultado, efetuado pelo Setor de Engenharia, está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei. São Mateus/ES, 31 de outubro de 2023 VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL