DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 16/11/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 16/11/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram- se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 31 de outubro de 2023. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Pregoeira torna publico o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E PROJETOR DE MULTIMÍDIA, oriundo do processo nº22370/2023-SEMAS, conforme segue: LOTE I: B. DANIEL INFORMÁTICA Valor: 11.214,09 LOTE II: Valor: FREEDOM DO BRASIL LTDA - Valor: 2.500,00 I D ( T C E ES ) : 2 0 2 2 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 7 Serra, 31 de outubro de 2023 EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO EL E T R O N I CO " , do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br Pregão Eletrônico nº 72/2023. Processo nº 75.822/2022. Licitação nº 1017563. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Transporte Sanitário e remoções para atender os serviços de urgência sendo ambulâncias tipo A, tipo B, Vans e Veículos de 7 lugares para atender aos pacientes do município da Serra.Abertura da sessão: 28/11/2023 às 09:00. Serra, 31 de Outubro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO - SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 4/2023 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-22/2019. PROCESSO 22.588/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE, comunica aos interessados que a Prefeitura Municipal de Vila Velha obteve um empréstimo do Banco de Desenvolvimento FONPLATA, no montante de US$ 27.600.000,00, referente ao Contrato de Empréstimo BRA-22/2019, para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha ES, e, torna público que ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação Pública Internacional n.º 004/2023 para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, em favor da empresa SERRABETUME ENGENHARIA LTDA, que apresentou Proposta de Preços no valor global correspondente a R$ 48.626.863,75 (quarenta e oito milhões, seiscentos e vinte seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 31 de outubro de 2023 MENARA RIBEIRO S. M. DE H.CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO 22.588/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE, comunica aos interessados que a Prefeitura Municipal de Vila Velha obteve um empréstimo do Banco de Desenvolvimento FONPLATA, no montante de US$ 27.600.000,00, referente ao Contrato de Empréstimo BRA-22/2019, para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha ES, e, tendo em vista o que consta no processo nº 22.588/2023, TORNA SEM EFEITO a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO publicada no dia 09 de outubro de 2023 referente à Licitação Pública Internacional n.º 004/2023 para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, em favor da empresa DUTO ENGENHARIA EIRELI. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 31 de outubro de 2023 MENARA RIBEIRO S. M. DE H.CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº 1274002/2022 (Licitatório). Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081. Contratada: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração da Regional 7 - bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1602/2023, constantes dos autos. CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 OBJETO: REG. DE PREÇOS P/ EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PREP., TRANSP. E DIST. DE A L I M E N T A C A O COM PADRÕES NUTRIC. P/ A REDE DE ESINO DOS ENTES PARTICIPANTES. Proc. 3358/23. A licitação será dia 16/11/23, às 08:30h, se realizará no portal Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br/; Edital no site. http://www.cimpolinorte.es.gov.br/ KARINA MARIA MATOS Pregoeira Substituta ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 2416 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza e outros congêneres para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go., tendo como vencedoras as Empresas: BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI - CNPJ 36.242.997/0001-33, vencedora dos itens:12, 18, 20, 25, 27, 30, 41, 46, 52, 54, 58, 62, 71, 78, 79, 82, 97, 98, 102, 106, 107, 108, 109, 122, 127, 148, 150, 157, 160, 167, 168, 174, 176, 185, 195, 196, 205, 207, 208, 220, 221, 229, 230, 232, 234, 236, 237, 238, 243, 244, 252, 253, 258, 259, 260, 261, perfazendo o valor de R$ 368.711,45; MARIA JOSE SILVA CESAR ME - CNPJ 24.807.604/0001-02, vencedora dos itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 11, 14, 15, 17, 21, 22, 24, 28, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 47, 48, 51, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 66, 67, 69, 73, 75, 76, 77, 81, 84, 87, 89, 91, 93, 94, 96, 100, 101, 104, 114, 116, 118, 120, 123, 124, 126, 129, 131, 134, 136, 139, 141, 142, 143, 153, 155, 156, 159, 163, 165, 166, 170, 172, 175, 182, 183, 184, 188, 190, 191, 192, 193, 199, 201, 203, 204, 211, 213, 216, 222, 223, 224, 228, 235, 241, 242, 247, 249, 251, 254, 256, 257, 262, 268, 273, 275, perfazendo o valor de R$ 202.179,25; Sandro Aparecido de Sousa -ME - CNPJ 03.346.654/0001-60, vencedora dos itens:7, 8, 10, 13, 16, 19, 23, 26, 29, 33, 35, 37, 40, 42, 44, 49, 50, 63, 64, 65, 68, 70, 72, 74, 80, 83, 85, 86, 88, 90, 92, 95, 99, 103, 105, 110, 111, 112, 113, 115, 117, 119, 121, 125, 128, 130, 132, 133, 135, 137, 138, 140, 144, 145, 146, 147, 149, 151, 152, 154, 158, 161, 162, 164, 169, 171, 173, 177, 179, 180, 181, 186, 187, 189, 194, 197, 198, 200, 202, 206, 209, 210, 212, 214, 215, 217, 218, 219, 225, 226, 227, 231, 233, 239, 240, 245, 246, 248, 250, 255, 263, 264, 265, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 274, 276, 277, 278, 279, 280, perfazendo o valor de R$ 264.110,30; Totalizando o Valor de R$ 835.001,00(oitocentos e trinta e cinco mil e um reais ). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 31/10/2023 e está disponível no site. Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160. ARENOPOLIS, 31 DE OUTUBRO DE 2023. Delmiro de Oliveira Cano - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Republicação O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 17 de novembro de 2023, A Republicação do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Laboratoriais A Serem Utilizados Pelo Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do Municipio de Caldas Novas-Go, Conforme Descrito No Termo de Referencia (Anexo I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas/GO, 31 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023 O Município de Caldas Novas torna público A Realização do Pregão Eletrônico Nº 102/2023, às 09h00min do dia 21 de novembro de 2023, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Para A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas/GO, 31 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 20 de novembro de 2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Muro Em Escolas: Feliciana Ivo Pereira e Orlando Rodrigues da Cunha Junior, Obedecendo Aos Projetos Anexos, No Município de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas/GO, 31 de outubro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação