DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100320 320 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2023 OBJETO: Aquisição de coletânea pedagógica bebê feliz para o programa Criança Feliz, nos termos de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO DE PROPOSTAS De 01/11/2023 a 07/11/2023 Damianópolis - GO, 31 de outubro de 2023. MICHELLY GOMES DE ANDRADE LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que foi alterada a abertura do pregão eletrônico nº 26/2023, para o dia 21/11/2023, as 13:30 hs, plataforma BLL, em virtude de alterações no edital, para Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material hospitalar e laboratorial, para atendimento da secretaria de Saúde de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 31/10/2.023. Elaine Úrsula Mota Abreu - pregoeira. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base no art. 4º, I, da Lei Federal 8.666/93, torna público que realizará no dia 23/11/2023, às 13:30 horas, na Sala de Reuniões da CPL, TOMADA DE PREÇO 11/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA, conforme necessita a secretaria de Habitação e Urbanismo de Doverlândia, tendo em vista a contemplação de convênio celebrado com o governo estadual Emenda Parlamentar Impositiva número 0600, e verba federal transferência especial emenda parlamentar 202319600006 e contrapartida municipal, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 31 de outubro de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 20 de NOVEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 31 de outubro de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Municipio de Flores de Goiás, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de novembro de 2023 às 14:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 198/2023 e Decreto Municipal 906/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2023, menor preço global, visando a Aquisição de Reboque Tanque Para Transporte de Combustível de 1.500 Litros Para As Secretarias Municipais de Flores de Goiás, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás/GO, 31 de outubro de 2023. CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 021/2023, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da(s) melhor(es) proposta(s) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de iluminação natalina com montagem, manutenção desmontagem para confecção de ornamentos natalinos por meio de obras de arte sob encomenda, para fins de decoração, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Presencial e do termo de referência (anexo III). Data de abertura: 14/11/2023, às 14h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Município de Goiás, 31 de outubro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Republicação A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de republicação de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 019/2023, tipo: Menor preço por item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação à contratação de empresa especializada no fornecimento de Manilhas e Bloquetes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e demais secretarias do município, na forma e condições da Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, conforme relacionado no termo de Referência (anexo III). Data de abertura: 21/11/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371- 7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Município de Goiás, 31 de outubro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO: CONTRATADA: SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.036.413/0001-48; 1º ADITIVO AO CONTRATO 162/2022. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no Distrito de Marcianópolis no município de Goiatuba/GO, conforme TOMADA DE PREÇO 005/2022 e CONTRATO Nº: 162/2022, firmado em 16 de setembro de 2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 16 de setembro de 2023 e término em 16 de setembro de 2024. PRAZO: 12 MESES, VIGÊNCIA: De: 16/09/2023 até: 16/09/2024; Goiatuba - GO, 11 de setembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA; Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 AVISO DE REABERTURA DO LEILAO 001-2023 A Presidente da CPL/Agente de Contratações, comunica aos interessados em participarem no LEILAO 001-2023, objetivando alienação de imóveis "desocupados" (a quem oferecer maior lance) de propriedade do Município de Guapo, com desígnio no interesse publico, o qual estava suspenso, teve seu rito reestabelecido conforme decisão do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, ficando a data da sessão publica para realização do LEILAO no dia 08/11/2023 as 14:00h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 31 de outubro de 2023. KELLY SILVA LEMES PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público e fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, em sessão pública no Departamento de Licitação, sito a Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro, neste Município, sob às normas do edital, das Leis Federais n. 14.620/2023 e 8.666/1993 e alterações posteriores e Lei Municipal nº 812/2023, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, destinada a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e construir até 212 unidades habitacionais em lotes e áreas de propriedade do Município, localizados na sede, distrito de Nova Fátima e Povoado de Oloana. A documentação completa, edital e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima ou no site www.hidrolandia.go.gov.br. Hidrolândia/GO, 30 de Outubro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 DE NOVEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e descartáveis, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais a ser efetuado na sede do Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 30 de outubro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo: Nº 10518/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de kit material cirúrgico para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Iporá-Go Empresas vencedoras valor total: R$60.597,62 (sessenta mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos): ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. (04956527000145) com os lotes: 12, 14, 16, 17, 18, 21, 24, 31, 32, 33, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 70, 72, 75, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 91, 94, 95, 96, 97 e 98 no valor total de R$28.919,58 (vinte e oito mil e novecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME (08697852000191) com os lotes: 3, 7, 8, 10, 11, 15, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 29, 34, 41, 43, 47, 58, 64, 66, 73, 77, 92 e 93 no valor total de R$20.773,02 (vinte mil e setecentos e setenta e três reais e dois centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 30, 78 e 90 no valor total de R$869,12 (oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos). PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 1, 2, 26, 57, 68 e 83 no valor total de R$1.521,00 (um mil e quinhentos e vinte e um reais). MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04724729000161) com os lotes: 4, 5, 6, 9, 13, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 52, 53, 60, 71, 74 e 86 no valor total de R$8.514,90 (oito mil e quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). Itens fracassados: 56, 69, 76 e 88. Iporá - GO, 18 de setembro de 2023 LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPACI - GO , torna público que a Carta Convite nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para AMPLIAÇÃO DA UBS DR. JAIR RODRIGUES DA CUNHA no Município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, , provenientes de Recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 40580003 e contrapartida Municipal, será realizado às 15h do dia 13 de novembro de 2023. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO