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Diário Oficial da União · 01/11/2023 · pág. 321

DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100321 321 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023, PROCESSO: 43924/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, com etiqueta de eficiência energética para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itumbiara, Goiás. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 16/11/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 31 de outubro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA/GO, torna público o Chamamento Público nº 001/2023, para seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir até 96 (noventa e seis) unidades habitacionais de interesse social, moduladas em empreendimentos habitacionais isolados, em terrenos de propriedade dessa municipalidade (conforme anexo) a serem contratadas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, lei nº 14.620/23, alterações posteriores e demais legislações, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atendimento aos proponentes com renda familiar compatível com a faixa 1 ou 2, conforme critérios do Programa pleiteado, tipo melhor técnica, de acordo com o edital, pela Lei nº 8.666/93 E Legislação Municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 04 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Edital disponível na Avenida José Bonifácio, 726, centro, Jussara - Goiás, Telefone: 0800 321 1241 e no Site www.jussara.go.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°56/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas: Orthovida Industria e Negocios Digitais Lrda; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários Hospitalares e Medicamentos Ltda; Cat Dog Atacado Ltda; Logtec Produtos Agropecuários Eireli-Epp; Coutinho e Fernandes Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; ALC Moraes Comercial Ltda. Morrinhos, 31 de outubro de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira E X T R AT O Pregão Eletrônico N° 55/2023, Contratante: Município de Morrinhos, Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva da central de Ar Condicionado da UTI; Empresas registradas: Mega Clima engenharia térmica LTDA, N° da Ata: 238/2023, Valor: R$ 75.000,00; Data da assinatura da Ata: 31/10/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 31 de outubro de 2022, Ana Paula Amaro da Silva - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7559/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 21/11/2023 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov. br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 31 de outubro de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará pelo rito da Lei nº 8.666/93 c/c a Lei nº 10.520/02, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 14 (QUATORZE) DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Glória, situada a Praça Cívica, nº 75, Centro, Nova Glória - GO, CEP 76305-000, Processo Licitatório administrativo nº 791/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL - TIPO MENOR PREÇO (POR ITEM), EDITAL N° 004/2023, para "aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde/UBS Altamira Pereira dos Santos, O EDITAL poderá ser consultado e/ou retirado por qualquer interessado na Sala da comissão Permanente de licitações da Prefeitura Municipal, durante o expediente normal, bem como através do Portal da Transparência:acessoainformacao.novagloria.go.gov.br outras informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. Nova Glória, 26 de outubro de 2023 ALLAN TEODORO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ERRATA PREGÃO ELETRONICO 02/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Licitação, no uso de suas atribuições, publica ERRATA ao aviso e ao Edital do Pregão Eletronico 02/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DE NOVA ROMA COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02, nos termos estabelecidos no edital conforme disponibilizado em https://www.novaroma.go.gov.br/ e www.bnc.org.br para retificação do edital conforme a seguir: 1)Alteração da quantidade do item 3 :ONDE SE-LÊ: 03 02 Und Escada com 2 degraus em aço inoxidável LEIA-SE: 03 01 Und Escada com 2 degraus em aço inoxidável IGOR SANTANA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E X T R AT O S CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 333/2023 Pregão Eletrônico nº 69/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 47.872.424/0001-00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos de Informática afim de atender as demandas da Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico de Piraca n j u b a / G O, a ser pago com recurso de Emenda nº 2.841, Convênio de Processo nº 202200006006247. Valor Total: R$ 13.781,79. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Piracanjuba/GO, 31 de outubro de 2023 - Wilson Rodrigues de Lima - Gestor do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334/2023 Pregão Eletrônico nº 69/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : I.L. Mendes Junior Eireli ME., CNPJ nº 17.184.211/0001-24. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos de Informática afim de atender as demandas da Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico de Piracanjuba/GO, a ser pago com recurso de Emenda nº 2.841, Convênio de Processo nº 202200006006247. Valor Total: R$ 5.059,96. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Piracanjuba/GO, 31 de outubro de 2023 - Wilson Rodrigues de Lima - Gestor do Fundo Municipal de Educação. E X T R AT O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 335/2023 Tomada de Preços nº 04/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : LKA Engenharia Ltda., CNPJ nº 40.343.100/0001-35. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, para Conclusão da reforma do Hospital Municipal Thuanny Garcia de Paula, situado na Avenida Expedicionário Jovino Alves da Silva, Setor Pouso Alto, conforme Contrato de Repasse nº 1021426-41/2014 - OGU, Convênio com Ministério da Saúde nº 812979/2014. Valor Total: R$ 70.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Piracanjuba/GO, 31 de outubro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/CULTURA A Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Pires do Rio - GO, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público n. 01/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pires do Rio/GO. A forma, prazo e local para entrega dos documentos encontra-se definida no item 6 do Edital, de segunda à sexta feira, no horário de 08h as 11h ou das 13h às 17h. O Edital e seus anexos encontram-se afixados no Placard Oficial da Prefeitura, podendo ser obtidos também no site da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico www.piresdorio.go.gov.br. Informações pelo fone (64) 3461-4015 ou pelo e-mail [email protected]. Pires do Rio/GO, 31 de outubro de 2023. PAULO CESAR S. DE OLIVEIRA Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023/CULTURA A Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Pires do Rio - GO, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público nº 02/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital cima citado, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Pires do Rio/GO. A forma, prazo e local para entrega dos documentos encontra-se definida no item 6 do Edital, de segunda à sexta feira, no horário de 08h as 11h ou das 13h às 17h. O Edital e seus anexos encontram-se afixados no Placard Oficial da Prefeitura, podendo ser obtidos também no site da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico www.piresdorio.go.gov.br. Informações pelo fone (64) 3461-4015 ou pelo e-mail [email protected]. Pires do Rio/GO, 31 de outubro de 2023. PAULO CESAR S. DE OLIVEIRA Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Professor Jamil, Estado de Goiás, através do Gestor do Poder Executivo, torna público a reabertura da licitação anteriormente suspensa, para nova data de abertura das propostas. A Reunião para realização da Tomada de Preços n° 6/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e calçamento nas ruas Dona Noêmia e Benedito Rocha no Município de Professor Jamil - Estado de Goiás, será dia 06 de novembro de 2023, às 9h:00min, na sala de Licitações. Iniciaremos a sessão na fase da proposta, não sendo permitida a participação de novos licitantes. Professor Jamil, 31 de outubro de 2023. MILENE DIAS SIMÕES Pregoeira