DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100322 322 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRONICO, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e/ou prestação de serviços gráficos destinados à atender as necessidades diversas dos Fundos e Secretarias Municipais conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 137/2023. Os interessados poderão obter o Edital no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/ e http://bnc.org.br/sistema/ Quirinópolis - GO, 31 de outubro de 2023. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 190/2023, Concorrência Eletrônica N° 004/2023. Processo Administrativo n° 8741/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA- GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Da Praça Tucum, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 198.851,43 (cento e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços, Rubiataba, Goiás. Rubiataba, Goiás, 31 de outubro de 2023. Gisele Gurgel Barbosa - AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 21 de novembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) PONTOS DE ÔNIBUS EM RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 21/11/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325- 2437. Rubiataba-GO, 31 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 20 de novembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE N.º 1639/2020, PROCESSO DE Nº 202100042000890., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. Abertura das propostas no 20/11/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325- 2437. Rubiataba, Goiás, 31 de outubro de 2023. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação. Rubiataba-GO, 31 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo faz saber aos interessados, que na publicação do dia 30/10/2023 neste jornal, seção 3, pag. 236, onde lê-se "Aviso de Chamamento Público nº 6/2023", leia-se "Aviso de Chamamento Público nº 9/2023" Maiores informações de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a Comissão Especial na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br/. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 de novembro de 2023, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MADALENA, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438- 1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 12/2023. São João d'Aliança - GO, 31 de outubro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Segunda Retificação e Remarcação da Tomada de Preços Edital n° 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante e drenagem superficial, no município de São Luiz do Norte, conforme Projeto Básico de Engenharia. A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 01/11/2023 a nova sessão ira ser realizada no dia 17/11/2023, com início às 13h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 31 de outubro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E X T R AT O 5° EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000001154/2023- Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 001/2023. Objeto: O credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Em favor das Instituições Financeiras, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - CNPJ: 02.038.232/0001-64, - ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA JARDIM CANEDO III, NA PRAÇA JARDIM CANEDO III, NA AVENIDA IVA GOULARTT CARNEIRO APM 02, SENADOR CANEDO-GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 1000013747/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: MPB CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 791.000,00. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 31 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10340/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 028/2023 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados aos atendimento da Unidade Odontológica deste Município, conforme Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 01/11/2023 às 09:00 horas do dia 16/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16/11/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, 31 de Outubro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 015/2023, processo 1206/2023 visando a Aquisição parcelada de ferramentas e equipamentos para oficina para atender às necessidades da administração municipal e seus órgãos e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras sendo: BARROS E CAPARROSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.436.052/0001-17; AUTO PEÇAS MAMBAÍ LTDA-ME, CNPJ nº 07.546.845/0001-26 e, considerando a abstenção em interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 459.079,20 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setenta e nove reais e vinte centavos). Sítio D'Abadia - GO, 31 de outubro de 2023. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 004/2023. Apoio as produções audiovisuais (curtas metragens e videoarte). Valor R$ 12.759,24 cada projeto O Município de Três Ranchos-GO por meio da secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a comissão de seleção destinada, prevista na Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme Portaria nº 208/2023 de 01 de junho de 2023, tornam público o RESULTADO FINAL dos projetos contemplados no edital de seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo na cidade de Três Ranchos. Resultado por ordem de classificação de Edital: Laura Faria dos Santos - Projeto Muvucacultural#3R - Nota: 88; Fabrício Alves - Projeto Congada Tambores que falam - Nota: 76. Três Ranchos-GO, 27 de outubro de 2023 GUSTAVO FIORETTO TORRES AGUINALDO DE OLIVEIRA MIGUEL CLICIA DOS SANTOS FEITOSA Coordenador e Comissão de Seleção