DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100323 323 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 005/2023. Capacitação, formação e qualificação no Audiovisual. Valor R$ 2.928,51 cada projeto O Município de Três Ranchos-GO por meio da secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a comissão de seleção destinada, prevista na Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme Portaria nº 208/2023 de 01 de junho de 2023, tornam público o RESULTADO FINAL do projeto contemplado no edital de seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo na cidade de Três Ranchos. Resultado por ordem de classificação de Edital: Alba Cristina Alves da Silva - Projeto Oficina de Audiovisual e Mídias Sociais - Nota: 45. Três Ranchos-GO, 27 de outubro de 2023 GUSTAVO FIORETTO TORRES AGUINALDO DE OLIVEIRA MIGUEL CLICIA DOS SANTOS FEITOSA. Coordenador e Comissão de Seleção RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 006/2023. Apoio as demais áreas da Cultura que não o Audiovisual. Valor R$ 6.943,17 cada projeto O Município de Três Ranchos-GO por meio da secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a comissão de seleção destinada, prevista na Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme Portaria nº 208/2023 de 01 de junho de 2023, tornam público o RESULTADO FINAL do projeto contemplado no edital de seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo na cidade de Três Ranchos. Resultado por ordem de classificação de Edital: Júlia Jeizebel Cândida Costa - Projeto Exposição Cultural das Tradições dos Povos do Terreiro - Nota: 87. Leonardo Costa Bueno - Projeto O congado e o tambor: mão que louva é a mesma que batuca e faz instrumento - Nota: 82. Três Ranchos-GO, 27 de outubro de 2023 GUSTAVO FIORETTO TORRES AGUINALDO DE OLIVEIRA MIGUEL CLICIA DOS SANTOS FEITOSA Coordenador e Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA/GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos médico hospitalar, aparelhos eletrônicos, gerador de energia, e outros para atender as necessidades da UBS-Unidade Básica de Saúde Daniel Mendes Vieira, conforme especificações do plano de trabalho oriundo da emenda parlamentar 11211.433000/1220- 02, por meio do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/Go, 31 de outubro de 2023. CRISTIAN ANDERSEN DE F. THOMÁZ Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos conjuntos semafóricos instalados no Município de Açailândia, com fornecimento de material e equipamentos necessários à sua execução, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 31 de outubro de 2023 ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SEMUS Torna-se público que o Município de Açailândia, estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua Anita Garibaldi, n° 567 - Centro - Açailândia/MA, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do grupo A, B e E, de acordo com os parâmetros estabelecidos na RDC 222/2018 e demais normas ambientais advindos dos prédios da Rede Municipal de Saúde do município de Açailândia, com cessão de bombonas em regime de comodato de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no portal eletrônico, www.licitanet.com.br. Açailândia/MA, 31 de outubro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 203/2023/PMA - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - CNPJ Nº 06.116.461/0001-00 e CONTRATADA: M S C SERVIÇO E COMERCIO EIRELI - CNPJ nº 31.015.998/0001-21. Objeto: prestação dos serviços de CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO TORRES - serviços remanescentes. Valor global: R$ 386.077,77 (trezentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais setenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS / 02 PODER EXECUTIVO / 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO / 04 122 0003 1004 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prazo de vigência: 12 meses. Signatários: Sr. ALDIR FERNANDO GATINHO, Secretário Municipal de Orçamento, pela contratante e Sr. MOISES SILVA CARVALHO, titular da empresa, pela contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO no bairro torres - serviços remanescentes, conforme projeto básico. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas a legislação municipal vigente e em conformidade com a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8.666/93, após a habilitação e classificação da proposta vencedora da licitante concorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado para a empresa M S C SERVIÇO E COMERCIO EIRELI - CNPJ 31.015.998/0001-21, pelo valor global em R$ 386.077,77 (trezentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Anapurus/MA, 19 de outubro de 2023. PATRICK PAULINO PINHEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO TORRES - serviços remanescentes, conforme projeto básico. O Secretário Municipal de Orçamento do Município de Anapurus, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais resolve, com fundamento nas atribuições que lhe são conferidas o artigo 43, Inciso VI da lei federal 8.666/1993 e suas alterações, como também a legislação municipal vigente, assim como parecer jurídico e parecer conclusivo da controladoria geral do município e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório acima identificado, HOMOLOGAR o objeto supracitado a seguinte empresa licitante M S C SERVIÇO E COMERCIO EIRELI - CNPJ 31.015.998/0001-21, bem como determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para atender a contratação da referida empresa vencedora do certame. O valor total adjudicado do presente processo licitatório é de R$ 386.077,77 (trezentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais setenta e sete centavos). Anapurus - MA, 23 de outubro de 2022. ALDIR FERNANDO GATINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 077/2023 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2023. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Davi Sacer em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.673.878/0001-44. BASE LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 11 dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Kariny Vila Boas Santos Aguiar (DETENTORA DO CONTRATO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 417/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 180.005,54 (cento e oitenta mil e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 026.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Edson Dino Almeida Araújo (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 418/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 75.008,23 (setenta e cinco mil e oito reais e vinte e três centavos). DOT AÇ ÃO : 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 032.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 026.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratada).