DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 8.378.852,68 (oito milhões e trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda/MA, 31 de outubro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1835/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e equipamentos para poços artesianos, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 65/2023/MA. Contratado: BOMBAS ALUMINA LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.836.886/0001- 05. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e secretaria municipal de infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil e seiscentos reais). Dotação orçamentaria será: 17.512.1002.2049.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2049; 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30, 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 meses, com início na data de 11/10/2023 e encerramento em 11/10/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de outubro de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. CARG: Secretário municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1835/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e equipamentos para poços artesianos, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 65/2023/MA. Contratado: SMAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.244.632/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e secretaria municipal de infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 748.350,00 (setecentos e quarenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria será: 17.512.1002.2049.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2049; 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30, 4.4.90.52 FONTE DE REC U R S O : Recursos ordinários. Vigência: 12 meses, com início na data de 11/10/2023 e encerramento em 11/10/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de outubro de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. CARG: Secretário municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Após análise do processo da Concorrência nº 09/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório e autos, a ordenadora de despesas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa CRISTAL SERVIÇOI E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.185.927/0001-13, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 25 de outubro de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora Receita e Despesas/ Barra do Corda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.384/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor V A LO R POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de frango congelado, para ser distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), mês aludido ao natal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32 Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32 Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 156.300,00 (Cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 20 de novembro de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 31 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.733/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, de interesse da Secretaria municipal de Infraestrutura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e Gestão. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 09/2023, empresa: CRISTAL SERVIÇOI E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.185.927/0001-13, com sede e foro em São Luís - MA, na Avenida Daniel de La Touche, s/n, sala 117, Condomínio Via La Touche Center. Valor Global 5.093.175,82 (cinco milhões, noventa e três mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) Barra do Corda - MA, 30 de outubro de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO Nº 16/2023. PROC. ADM. 095/2023. CONTRATO Nº 2.2023.095.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, situada na Rua José Bonifácio, S/N, Centro, Cep: 65.190-000, Primeira Cruz - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.636.546/0001-21, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos para suprir as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA. O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 6 (seis) meses. O valor global de R$ 403.160,40 (quatrocentos e três mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 30 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.000-3.3.90.39-00 Ação: Manutenção das Atividades Básicas de Saúde - PAB - FIXO Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 30 - Fundo Municipal de Saúde. Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 - 3.3.90.39-00 Ação: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Espécie: ADESÃO Nº 16/2023. PROC. ADM. 095/2023. CONTRATO Nº 3.2023.095.2023. 'PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato, representado por Edmara Azevedo Rocha Coelho, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, situada na Rua José Bonifácio, S/N, Centro, Cep: 65.190-000, Primeira Cruz - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.636.546/0001-21, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos para suprir as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA. O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 6 (seis) meses. O valor global de R$ 143.274,60 (cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social ADESÃO Nº 16/2023. PROC. ADM. 095/2023. CONTRATO Nº CONTRATO Nº 4.2023.095.2023. 'PARTES: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.216.563/0001-87, neste ato, representado pelo(a) Secretária Municipal de Meio Ambiente, Luzimar De Sousa Thomazini, inscrito no CPF sob o nº 622.899.501-00, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, situada na Rua José Bonifácio, S/N, Centro, Cep: 65.190-000, Primeira Cruz - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.636.546/0001-21, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos para suprir as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA. O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 6 (seis) meses. O valor global de R$ 28.796,40 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). oder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Dotação: 18.122.0020.2117.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 12/2022. Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0950/2022. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representada por Jean Carlos Silva, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado, Maria José da Conceição Silva, residentes na Rua São Francisco nº 11, Vila Davi, Bom Jesus das Selvas/MA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 0950/2022, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na rua Santa Catarina, Nº 631, no Bairro Nova Bom Jesus, Bom Jesus das Selvas - Maranhão. O presente termo aditivo será vigente por 10 (dez) meses a contar da data do encerramento do 1º aditamento, 02.30.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0091.2044.0000 - Manutenção dos Postos de Saúde da Sede e Zona Rural; 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 22 de novembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 30 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429. Buriticupu - MA, 30 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280901/2023 Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02) considerada a realização da sessão de julgamento dela extraída a ata de julgamento do processo em epígrafe, passada todas as fases de julgamento, não havendo interposição de recurso, ADJUDICO o objeto a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA à proponente a seguir identificada: RAZÃO SOCIAL: DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.292.364/0001-50, INSC. ESTADUAL: 12.4866840, INSC. MUNICIPAL: 0463, END: RUA CELSO BORGES, Nº 220, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: PASSAGEM FRANCA/MA - CEP: 65.680-000. TEL: (99)984765499. OBJETO: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA . VALOR: R$ 932.166,54 (novecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 03 Meses Fortuna/MA, 25 de outubro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro