DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, a Secretária Municipal de Administração, a Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente, em face ao proferido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio consoante dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, submetendo-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR, o resultado e objeto do PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2023, cujo objeto trata da prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA, a empresa vencedora cita a seguir: RAZÃO SOCIAL: DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.292.364/0001-50, INSC. ESTADUAL: 12.4866840, INSC. MUNICIPAL: 0463, END: RUA CELSO BORGES, Nº 220, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: PASSAGEM FRANCA/MA - CEP: 65.680- 000, TEL: (99)984765499. OBJETO: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA. VALOR: R$ 932.166,54 (novecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 03 Meses. Fortuna/MA, 30 de outubro de 2023. ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 REF.: Processo nº 5.525/2023 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS DE 04 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ- MA: R$ 735.741,93 (setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e uns reais setecentos três centavos), DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: REF. E AMPLI. DE UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0011.1102.0000. 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 10 de outubro de 2023. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTR AT A N T E e SILVÂNIO DE OLIVEIRA CHAVES pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA ELETIVO, EM CIRURGIA PEDIÁTRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM ANEXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUDITORIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HMII. ABERTURA: 17 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Locação de equipamentos e máquinas pesadas, com operador. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 17 de novembro de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 80/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval para gestante, objeto do Processo Administrativo n° 012/2023-SEMAS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/11/2023, às 13:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 81/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Penalva/MA , objeto do Processo Administrativo n° 013/2023-SEMAS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected]. Penalva/MA, 30 de outubro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 16 de novembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivo, atendendo assim as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 25 de outubro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) horário local do dia 16 de novembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas para as diversas secretarias da prefeitura municipal de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 25 de outubro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20 de novembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento com Fornecimento de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planeja m e n t o - S EC A P ; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 31 de outubro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 013/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, SRP Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA, referentes ao LOTE 02 - DISTRITO IGARAPÉ DO CAREMA, DISTRITO MATA DO RECURSO. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001- 41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a BMS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 18.161.073/0001-20, representada neste ato pelo SR. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA, inscrito no CPF: Nº 025.403.863-85. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15; 15.451; 15.451.0027; 15.451.0027.2038.0000; 15.451.0027.2038.0000-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.018.700,00 (UM MILHÃO, DEZOITO MIL, SETECENTOS REAIS), referente a 50% (cinquenta por cento) do valor global. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 31 de outubro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJ O, (contratante) e CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA (contratado).