DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a KILZER SERV I ÇO S LTDA, com sede na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, LOJA-04, nº 05, Olho D' Água, CEP: 65.065-180, São Luís - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 32.128.848/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. HUGO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: Nº 021.417.143-46. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15; 15.451; 15.451.0027; 15.451.0027.2038.0000; 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.188.377,27 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), referente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor global. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 31 de outubro de 2023. AMAURY SILV A SANTOS ARAÚJO, (contratante) e HUGO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (contratado). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 032/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, SRP Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA , referentes ao LOTE 01 - DISTRITO REGIÃO DOS CAMPOS E DISTRITO REGIÃO ÁGUAS DO ITAPECURU. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, com sede na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 05.741.219/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. EVANDI LINS DE FREITAS, inscrito no CPF: Nº 819.034.303-30. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15; 15.451; 15.451.0027; 15.451.0027.2038.0000; 15.451.0027.2038.0000-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.303.951,98 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), referente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor global. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 31 de outubro de 2023. AMAURY SILV A SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EVANDI LINS DE FREITAS (contratado). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023. Referente ao Extrato de Registro de Preços da Resenha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. ONDE SE LÊ: . EMPRESA: KILZER SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 32.128.848/0001-97 . ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA . REPRESENTANTE: Hugo Rafael Alves de Oliveira LEIA-SE: . EMPRESA: KILZER SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 32.128.848/0001-97 . ENDEREÇO: Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, LOJA-04, nº 05, Olho D' Água, CEP: 65.065-180, São Luís - MA. . REPRESENTANTE: Hugo Rafael Alves de Oliveira Santa Rita, 8 de agosto de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de SÃO JOÃO BATISTA/MA, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 09:30 hs, do dia 20/11/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de construção de escolas de 01 sala de aula nos povoados Carnaubal, Beira da Baixa e Coroatá, em São João Batista/MA, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada na sala de reunião da CPL, cito à Praça da Matriz Nº 29, Centro, São João Batista/MA e será presidida pelo presidente da CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs, e ainda no portal da transparência do município. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL, no endereço e horário acima, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente e email: [email protected]. São João Batista - MA, 30 de outubro de 2023. EUNICE CRISTINA FERREIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE051.002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ N° 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Via La Touche Center, Sala 112, Bairro Cohajap - São Luís/MA, CEP: 65072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá, portador do CPF nº 001.878.233- 75. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL: R$ 320.754,80 (trezentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), que corresponde a aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Thuany costa de Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE051.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ N° 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Via La Touche Center, Sala 112, Bairro Cohajap - São Luís/MA, CEP: 65072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá, portador do CPF nº 001.878.233- 75. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 320.754,80 (trezentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), que corresponde a aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2022 - SRP PA. 195/2022 REFERÊNCIA: CONTRATO N° 232/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001- 09 CONTRATADA: M. K. TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 15.436.809/0001-38 OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviço de Fornecimento Parcelado de Passagens Terrestres e Transportes de Encomendas, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para o atendimento deste Município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência para suprir as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICIT AÇ ÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019, Decreto Municipal nº 02/2021 de 05/01/2021, Decreto Municipal nº 03/2021 de 05/01/2021, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais normas complementares e disposições.VALOR DO CONTRATO: R$ 663.458,00 (seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras/MA) E KECILLA AHUAD MIRANDA CARDOSO (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 323/2023 DA INEXIGIBILIDADE 007/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 495/2023, FIRMADO EM 17/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO - SEBRAE/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 6.053.847/0001-10. OBJETO: Contratação da Instituição SEBRAE - MA (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão) para Prestação dos Serviços de Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas por Meio da Aplicação do Programa Cidade Empreendedora para o Município de Viana - MA. VIGÊNCIA: A CONTAR DA ASSINATURA PELO PRAZO DE 15 (quinze) MESES. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2011 0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente. VALOR GLOBAL DE R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para o período da contratação, a ser pago a CONTRATADA em 15 (quinze) parcelas iguais e consecutivas de R$ 9.666,67 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). BASE LEGAL LEI 8.666/93 E SUAS POSTER I O R ES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, O SR. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES CPF: 040.102.813-59, E PELA CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO - SEBRAE/MA, CNPJ nº 06.053.847/0001-10 - REPRESENTADA PELOS Srs. Albertino Leal de Barros Filho, CPF Nº 458.780.804.00 e Mauro Borralho De Andrade, CPF Nº 467.241.923-15, VIANA - MA, 27/10/2023 CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - CONLESTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2023 Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 40.167.282/0001-30, com Endereço: TRAVESSA WE-43, 581 CIDADE NOVA - CEP: 67133-260 - COQUEIRO - ANANINDEUA/PA, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. MAURO NOBUAKI MIYAMOTO LIMA, CPF nº 570.291.051-68, residente e domiciliado em ANANINDEUA/PA, para fornecimento, gerenciamento e distribuição de medicamento: medicamentos injetáveis; materiais médico-hospitalares; odontológicos; prótese e materiais especiais, constantes do objeto a seguir e Termo de Referência, sujeitando- se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023-CONLESTE maranhense, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Valor da Adjudicação para Contração R$ 157.857.000,00 (cento e cinquenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil reais), conforme abaixo: LOTE I R$ 814.800,00 (oitocentos e quatorze mil e oitocentos reais). LOTE II R$ 23.310.000,00 (vinte e três milhões, trezentos e dez mil reais). LOTE III R$ 23.310.000,00 (vinte e três milhões, trezentos e dez mil reais). LOTE IV R$ 56.154.000,00 (cinquenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais). LOTE V R$ 33.411.000,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e onze mil reais). LOTE VI R$ 20.857.200,00 (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais).