DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100328 328 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A integra da retificação encontra-se disponível a todos interessados, no palácio dos pioneiros - sala de licitações, sito avenida expedição roncador xingu, 249 - centro - st. Xavantina. Os interessados em obter maiores informações e cópia do edital, poderão fazê-lo junto ao setor de licitações, através do sitio: https://www.novaxavantina .mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/e/ou e-mail: licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov.Br Nova Xavantina - MT, 31 de outubro de 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de sua pregoeira suplente nomeada pela Portaria Municipal nº 239/2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial - SRP nº 035/2023, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE POSTE DE CONCRETO COM SUPORTE GALVANIZADO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS". Que será realizado às 13:30 horas do dia 16 de novembro de 2023, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço acima ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, ou pelo fone (66) 3575-5100. Peixoto de Azevedo/MT, 31 de outubro de 2023. JULIANE SEMENSATE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de agregados minerais provenientes de seixo rolado, derivados de britagem, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 31 de outubro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO Modalidade: "Tomada de Preços Nº 58/2023" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 58/2023, tendo como objeto: "Execução de calçadas (passeio), localizado no loteamento jardim Maria Amélia de Araújo, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A empresa UPX Construtora e Engenharia Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.362.682,96 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). A empresa Rondonópolis Comercio e Construções Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.199.479,30 (um milhão cento e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). A empresa S. M. Gonçalves Costa Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.188.948,58 (um milhão cento e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). A empresa JRM Construções Eireli, apresentou o valor global de R$ 1.349.301,84 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos), A empresa Construtora Ascensão Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.211.972,28 (um milhão duzentos e onze mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). A empresa Medeiros Engenharia e Construções, apresentou o valor global de R$ 1.292.063,18 (um milhão duzentos e noventa e dois mil sessenta e três reais e dezoito centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa S. M. Gonçalves Costa Ltda. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. - Rondonópolis-MT, 31 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO Modalidade: "Concorrência Pública Nº 21/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 21/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer no Loteamento Padre João Bosco Burnier, localizada no Lote 03, Quadra 05, frente para Rua Elza Giovanella, lado direito para a rua 01 e lado esquerdo para rua 02, Loteamento Padre João Bosco Burnier, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A Empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 3.279.848,71 (três milhões duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). A Empresa GFM EDIFICAÇÕES, que apresentou o preço global de R$ 3.342.992,98 (três milhões trezentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). A Empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 3.199.628,67 (três milhões cento e noventa e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). A Empresa MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, que apresentou o preço global de R$ 3.233.301,09 (três milhões duzentos e trinta e três mil trezentos e um reais e nove centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 31 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - SRPA Processo Administrativo 090/2023; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando "o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados a cumprir o Plano de Aplicação de Recurso IAB(PI), para atender por demanda por um período de 12 (doze) meses.". A sessão de forma eletrônica será realizada às Inicio da disputa: Dia 21/Novembro/2023 às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 - SRPA Processo Administrativo 091/2023; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES destinados a atender o DSEI/SESAI, por um período de 12 (doze) meses." A sessão de forma eletrônica será realizada às Inicio da disputa: Dia 23/Novembro/2023 às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e- mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 - SRPA Processo Administrativo 092/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger - MT, através do sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando "o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS para suprir as necessidades destinados a cumprir o Plano de Aplicação de Recurso IAB(PI). Com validade para 12 (doze) meses." A sessão de forma eletrônica será realizada às Inicio da disputa: Dia 27/Novembro/2023 às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antônio do Leverger/MT, 26 de outubro de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adesão 014-2023. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 207, Pagina 292, na data de 31/10/23, Onde se lê: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, Leia-se: Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro. As demais Informações permanecem Inalteradas Tal como a data do Certame. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo n° 907304/2023. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme descrito no Edital e seus anexos, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas, de qualidade, contemplando as três principais refeições diárias, sendo elas desjejum, almoço e jantar, para os servidores da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Torna-se público para todos os interessados a ADJUDICAÇÃO pelo pregoeiro oficial e HOMOLOGAÇÃO pelo ordenador de despesa em 31/10/2023, a vencedora do LOTE ÚNICO a empresa: FESTAS E ARTIGOS DE EPOCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 37.486.867/0001-09, com o valor total de R$ 8.786.440,40 (oito milhões setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos) www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande/MT, 31 de outubro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo n° 912121/2023 O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 712/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro Oficial designado para o processo, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2023 em favor da empresa: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001 - 57, para o item 1 no valor total de R$ 36.680,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 30 de outubro de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário