DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADA e VENCEDORA a licitante: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 43.679.149/0001-51 com valor global de R$ 685.873,64 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). O representante declinou de ambas fases recursais. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 31 de outubro DE 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Aviso de Resultado de Habilitação. Processo Administrativo: n° 262/2023. Licitação Modalidade: Concorrência N° 01/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro Centro Velho do município de Água Clara/MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame acima: Licitantes Habilitadas: Contato Terraplanagem e Pavimentacao LTDA - CNPJ 07.216.003/0001-06. GTX Construtora e Serviços LTDA - CNPJ 13.344.354/0001-03. GMG Construtora LTDA - CNPJ 14.021.849/0001-56. Monticello Engenharia LTDA - CNPJ 02.947.216/0001-94. MSPAV Construcoes LTDA - CNPJ 43.599.871/0001-86. NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. THIAGO AMARAL Camargo Construtora LTDA - CNPJ 13.139.490/0001- 53. Licitantes Inabilitadas: Origa Engenharia LTDA - CNPJ 44.472.450/0001-52. R & L Construcao e Pavimentacao LTDA - CNPJ 23.018.036/0001-06. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 13/11/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 16 de novembro de 2023, às 08:00 horas. Água Clara/MS, 30 de outubro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 078/2023. Objeto: registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para as unidades básicas de saúde, o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, considerando pedido de desistência do item 12 por parte da empresa 49.549.541 Keicyane Lopes Moura, Homologo, nesta data de 29 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 212/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 078/2023, as empresa licitante remanescente na ordem de classificação, relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 5 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Termo de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 219/2023. Tomada de Preços n° 15/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa especializada em revisão do plano municipal de saneamento básico (pmsb) visando a atualização de mecanismos de gestão pública da infraestrutura de saneamento básico do munícipio no que se refere aos 4 eixos, sendo eles: o abastecimento de água: esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Resultado da Licitação; Empresa: V. S. - Servicos de Engenharia Ambiental - EIRELI - CNPJ 23.429.785/0001-18. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Água Clara/MS, 31 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita E X T R AT O S Extrato de termo aditivo n° 004/2023 ao contrato n° 0211/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 -Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 211/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 59 (cinquenta e nove) dias, com início em 02/11/2023 e término em 31/12/2023. O valor do aditivo é $ 96.671,64 (noventa e seis mil, seiscentos e setenta e um reais, sessenta e quatro centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 858.231,78 ( Oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais, setenta e oito centavos, para R$ 954.903,42 ( Novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e três reais, quarenta e dois centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/10/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0212/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 59 (cinquenta e nove) dias, tendo seu início em 02/11/2023 e término em 31/12/2023. O valor do aditivo é R$ 75.136,35 (Setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais, trinta e cinco centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 595.108,50 (Quinhentos e noventa e cinco mil, cento e oito reais, cinquenta centavos), para R$ 670.244,75 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com artigo 65, inciso II, alínea "d", § 1º e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/10/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I deste edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 31/10/2023 às 07:30 horas do dia 17/11/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 17/11/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 17/11/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 31 de Outubro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ELETRÔNICO N°013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093/2023 MODALIDADE PREGÃO O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 093/2023, Pregão Eletrônico N° 013/2023, cujo objeto é a Escolha da proposta mais vantajosa através de registro de preços visando a aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, ano/modelo 2023 ou posterior, tipo sedan, conforme Anexo I do Edital e solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira à empresa proponente: ENZO VEICULOS LTDA CNPJ nº 05.950.849/0001-40, para fornecer o item: 01, totalizando o valor de R$ 98.118,33 (noventa e oito mil e cento e dezoito reais e trinta e três centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 30 de outubro de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira HOMOLOGO o resultado supra ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 094/2023 AUTORIZO a Dispensa de Licitação visando contratação do Serviço de Calibração com Aquisição de Pás Adesivas para Desfibrilador, materializada no Termo de Referência e demais documentos dos autos, para contratação da empresa SUPRIMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. - EPP, CNPJ 24.660.664/0001-45, no valor de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais), durante o período de 06 (seis) meses. Considerando o fundamento legal do art. 75, inciso II, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais Camapuã/MS, 31 de outubro de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 (ITEM EXCLUSIVO ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a alteração da data de abertura da licitação conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 200/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.249/2023-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOTELARIA COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 09/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_ post=licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=200 Campo Grande - MS, 31 de outubro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações