DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100330 330 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.652/2022-42 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, EM CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 08 de dezembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 31 de outubro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 211/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 73.181/2023-44 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 17/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 17/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=211 Campo Grande - MS, 31 de outubro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2023 - PROCESSO Nº 663/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamento (Bevacizumabe) para cumprimento de ordem judicial, conforme autos do processo nº 0801135-60.2023.8.12.0046, em favor a paciente F. C. Z. em quantidade compatível para 4 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul - MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de novembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 31 de outubro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 358/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitações designada através da Portaria nº 408/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos - Exames Médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento - vide instrumentos anexos (documentos) ao Edital. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação ocorrerão a partir do dia 19 de junho de 2023, no departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Onze, nº 1.045, CHAPADÃO DO SUL - MS, os mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de credenciamento. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 31 de outubro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 49/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 49/2023 - Processo Administrativo n° 15640/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 197 de 17/10/2023 pág. 306; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11289 de 6/10/2023 pág. 285; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2747 de 5/10/2023 pág. 3. Corumbá-MS, 31 de outubro de 2023. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2020 QUARTO TERMO DE APOSTILA Processo nº. 13121/2020. Contrato Administrativo nº. 016/2020. Concorrência Publica nº. 03/2020. Contratada: JFR Arquitetura e Construção Eireli - CNPJ: 30.656.027/0001-06. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA , nos autos do Processo Administrativo n.° 13.121/2020, pelo presente instrumento, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste contratual com base no índice de PAVIMENTAÇÃO - SICRO 2 DNIT, com data base em março/2020, referente ao período (mar./2023 a fev./2024), no percentual de 55,978%, a partir da 20° medição, correspondente a RS 78.501,95, referente ao Lote 02 - Área Sul, conforme cálculos apresentados pela Engenheira Civil Alessandra Oliveira dos Reis, fls. 1.260/1.266, anuído pela Análise Técnica n° 499/2023 - CGM, de fls. 1.302/1.304, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos passam a ser partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 30/10/2023 RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que por meio de Adendo efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.° 286/2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão requisitante, formulada conforme Comunicação Interna (C.I. n.° 925/2023/SEMED). OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil-CEIM's, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Inciso II do subitem "7.2.4." do edital, que trata do "Alvará Sanitário". ADENDO: O adendo consolidado com a alteração pode ser consultado nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e- mail "[email protected]". Dourados-MS, 31 de outubro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 237/2023, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), por meio de transferência de recursos financeiros da União (Contrato de Repasse n.° 0222.915/2007/MCIDADES/CAIXA), especificamente no âmbito das ações de Pós-Obra previstas na Portaria n.° 464, de 25 de julho de 2018, do Ministério das Cidades. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no lote 01, a proponente MP ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-EPP. NOTAS: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 25 de outubro de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 266/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto", com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (impressora, luximetro, binóculo, notebook, projetor multimídia, drone e tablet), por meio de recursos financeiros transferidos pela União através do Convênio Plataforma + Brasil n.° 936537/2022 e recursos próprios do Município. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 09 (nove). EDITAL: Disponível a partir de 01/11/2023 das 8h às 14h30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico "https://www.gov.br/compras/edital/989073-5-00076-2023". PROPOSTA: Entrega das propostas à partir da disponibilidade do edital. SESSÃO: Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 20/11/2023, no Portal de Compras do Governo Federal - "www.gov.br/compras". NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasíli a - D F. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". O edital também pode ser consultado no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Dourados-MS, 31 de outubro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração