DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 31 de outubro de 2023. SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2023, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, estará realizando Tomada de Preços para a contratação de empresas especializadas, incluindo o FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PORTARIA (LOTE 01), DA SEDE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS (LOTE 02), DO ALAMBRADO (LOTE 03) E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (LOTE 04) DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE IRAÍ DE MINAS - MG, SITUADO NA RODOVIA LMG - 782. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 31 de outubro de 2023. SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 118/2023 - PL244/2023 - RP059/2023 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos para saúde - curativos e meias compressivas para atendimento a pacientes portadores de feridas, acompanhados nas Unidades Básicas de Saúde. Detentor da ata 446/2023: Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.881.877/0001-07. Valor Unit. Item 07: R$ 35,00; Item 09: R$ 3,60. Detentor da ata 447/2023: Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças Ltda. CNPJ: 08.234.423/0001-88. Valor Unit. Item 10: R$ 22,00. Detentor da ata 448/2023: Ortosani Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 08.863.966/0001-64. Valor Unit. Item 18: R$ 108,21. Item 19: R$ 108,21. Detentor da Ata 449/2023: Convatec Brasil Ltda. CNPJ: 09.603.161/0004-97. Vl Unit. Item 22: R$ 115,00. Detentor da Ata 450/2023: Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 10.807.173/0001-70. Vl. Unit. Item 03: R$ 24,19. Detentor da ata 451/2023: Difarmig Ltda. CNPJ: 19.961.036/0001-60. Valor Unit. Item 14: R$ 55,00; Item 23: R$ 58,85. Detentor da ata 452/2023: Sameh Soluções Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.031.668/0001-27. Valor Unit. Item 06: R$ 1,20; Item 16: R$ 111,00. Detentor da Ata 453/2023: Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 28.215.470/0001-91. Vl. Unit. 08: R$ 101,24. Detentor da ata 454/2023: Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 41.391.411/0001-32. Valor Unit. Item 24: R$ 16,44; Detentor da ata 455/2023: Unamed Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 43.962.576/0001-42. Valor Unit. Item 11: R$ 4,12; Item 26: R$ 177,00; Item 27: R$ 177,00. Detentor da ata 456/2023: LM Farma Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 57.532.343/0001-14.Valor Unit. Item 01: R$ 22,40; Item 02: R$ 4,87; Item 04: R$ 12,70; Item 05: R$ 6,36; Item 20: R$ 2,97. Detentor da Ata 457/2023: Quality Commerce Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 65.141.046/0001-76; Vl Unit. Item 21: R$ 68,60; Item 25: R$ 52,70. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 154/2023 - PL318/2023 - RP082/2023 Objeto: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de pacientes em veículos tipo Van para no mínimo 15 passageiros (15+1), que realizam tratamento fora do município, partindo de Itabirito com os seguintes destinos aos municípios: Ouro Preto, Mariana -MG, Ponte Nova-MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG, Igarapé - MG, Betim-MG, Barreiro-MG, Via Contagem - MG, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Detentor da ata 442/2023: Transparklimp Ltda. CNPJ: 06.320.125/0001-85. Vl.Unit. Item 04: R$ 1.200,00. Detentor da ata 443/2023: Imperial Comércio Serviços e Eventos Ltda. CNPJ: 15.635.234/0001-82. Vl.Unit. Item 03: R$ 910,00. Detentor da ata 444/2023: Ouro Minas Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros e Cargas de MG - COOPER OURO MINAS. CNPJ: 21.160.322/0001-78. Vl.Unit. Item 01: R$ 724,00. Detentor da ata 445/2023: Eldi Cesarina de Sousa Santos. CNPJ: 33.933.799/0001-28. Vl.Unit. Item 02: R$ 1.925,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 163/2023 PL319/2023 Não compareceram interessados, isto posto a CPL declara o referido processo deserto. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão da CPL. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 03/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021 decorrente da Concorrência - 03/2021. Objeto: Execução das Instalações Elétricas da ETE. Contratada: CONSTRUTORA GUIMARÃES NOVAES EIRELI, CNPJ: 65.313.595/0001-80. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 103/2021, pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 28/10/2023 até 27/12/2023, com fundamento no art. 57, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93. - Data de Assinatura: 26/10/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a 1ªALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 196/2023 - Tomada de Preços nº 021/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do Cemei de Riacho da Cruz, em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projeto arquitetônico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 Januária - MG, 30 de Outubro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:135/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 22/11/2023 (quarta-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2023, Processo Licitatório nº:135/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "CONSTRUÇÃO DE SALA E DEPÓSITO DE IMUNIZAÇÃO, MEDICAMENTOS RELATIVOS A VACINA. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROC. Nº 83/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DOS CADASTRADOS UNIPESSOAIS DO CADUNICO NO DOMICÍLIO OU EM UM PONTO ESTRATÉGICO NA ZONA RURAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DOS INTERESSADOS ATÉ 04/12/2023. EDITAL COMPLETO SE ENCONTRA AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma - MG, 31 de outubro de 2023 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/23 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para implantação de reservatório metálico, tipo cilíndrico, com capacidade de 300m³, no bairro Esplanada, município de Juiz de Fora/MG. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 28/11/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora - MG, 31 de outubro de 2023. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 024/2023 Processo Licitatório n. 071/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Juramento/MG. Data de realização: 14/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 025/2023 Processo Licitatório n. 072/2023, objetivando: Contratação de empresa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos para estruturação do setor de fisioterapia da Secretaria Municipal de saúde do Município de Juramento/MG. Data de realização: 14/11/2023 as 13:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro