Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/11/2023 · pág. 337

DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100337 337 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 000056/2023, PAC 000693/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos pré- moldados, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 16 de novembro de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000137/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da At e n ç ã o Primária à saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 16 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 16 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000152/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 21 de novembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 21 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022 - PAC 437/2023, cujo objeto é o registro de preço de materiais e insumos para hemodiálise aguda para atender a demanda habitual dos pacientes internos do Hospital Municipal de Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do Município (fl.01) no dia 15 de agosto de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.08) no dia 17 de agosto de 2023 e no Diário Oficial da União (fl.243, seção 03) no dia 16 de agosto de 2023. Onde se lê: " Valor Total da licitação R$ 861.229,50 (oitocentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) " leia- se: " Valor Total da licitação R$ 1.114.384,50 (um milhão cento e quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) ". Governador Valadares, 27 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023 - PAC 410/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do Município (fl.02) no dia 29 de agosto de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.05) no dia 30 de agosto de 2023 e no Diário Oficial da União (fl.274, seção 03) no dia 30 de agosto de 2023. Onde se lê: " Valor Total da licitação R$ 800.833,43 (oitocentos mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos) " leia-se: " Valor Total da licitação R$ 795.163,43 (setecentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) ". Governador Valadares, 27 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o LAR FABIANO DE CRISTO, com o objetivo de executar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos/ Proteção Social Básica.- Prorrogação de vigência e Alteração do Plano de Trabalho, com início em 20/09/2022 e término em 20/09/2024, valor total estimado de R$ 200.000,00(duzentos mil reais). Publique-se. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a CRECHE LAR BOM PASTOR DE BAGUARI, com o objetivo de executar serviços de convivência e fortalecimento de vínculos/ Proteção Social Básica.- Prorrogação de vigência e Alteração do Plano de Trabalho, com início em 16/09/2022 e término em 16/09/2024, valor total estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais). Ísis Margareth Costa Ferreira- Secretária Municipal de Administração. Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº. 176/2023 - Tomada de Preço nº. 005/2023. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto; Prestação de serviço para obra de reforma da Quadra Poliesportiva Altino Silvério de Souza no distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG. Data e hora de abertura: 21/11/2023 às 9h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo 123/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Concessão de direito real de uso, a título gratuito de diversos terrenos localizados no Distrito Industrial denominado "Distrito Industrial José Amélio da Silva", perímetro urbano do Município de Guiricema/MG, cadastrados nesta municipalidade conforme descrição a seguir, destinados exclusivamente para implantação de empresas do ramo industrial, conforme condições e especificações constantes do Caderno de Licitação desta Concorrência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 31 de outubro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Nº 122/2023 Torna pública a abertura do processo licitatório nº 122/2023, tomada de preço nº 12/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico das Ruas Pitangui e Pará de Minas do Bairro Centro no Município de Igaratinga/MG. Convênio: 916599/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura 16 de novembro de 2023, às 08:00 horas. Dotações orçamentarias nº: 17.01.15.451.0051.1.051-4.4.90.51.00.00.00.00, fichas 873 e 874, contrato de repasse Nº 916599/2021/MDR/caixa, Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone 37 3246-1134. Igaratinga-MG, 31 de outubro de 2023. LETÍCIA GOMES LARA PCL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0002.5 do RP 003/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 29/05/2023, pág. 245), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 25 de outubro de 2023. ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023 - SME LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 112/2023 ABERTURA: 16/11/2023 às 13h. Objeto: Registro de Preços de CHOCOLATE EM PÓ, PASTA DE ALHO, CEREAL MATINAL TIPO GRANOLA, CANJICA DE MILHO BRANCO E UVA PASSA SEM CAROÇO. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 31 de outubro de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Objeto: Mat. medico. As empresas venceram os respectivos códigos: Mat Med Hospitalar Ltda - ME - 1.18.28.0039-1, Indapharma Com. Serv. Ltda - 1.14.12.0042- 0, Dcb Distribuidora Brasileira Ltda - 1.14.04.0826-4, MLA Suprimentos SA - 1.14.08.0064-4, Valemac - 1.14.04.0766-7, 1.14.08.0279-5, Inspire Distr. e Repr. Ltda - 1.17.10.0007-0, Unitec Ind. e Com. de Ap. Hosp. Ltda - 1.18.28.0042.1, Cir. Fe r n a n d e s Com. De Mat.Cir. e Hosp. Soc. Limitada - 1.14.04.0569-9, 1.14.04.0703-9, 1.14.08.0066- 0, 1.14.08.0320-1. Os códigos 1.14.04.0811-6, 1.14.08.0046-6, 1.14.08.0115-2, 1.14.08.0117-9, 1.14.08.0224-8, 1.14.08.0377-5, 1.14.08.0378-3, 1.14.12.0033.0 correram desertos, não acudindo interessados e os códigos 1.10.04.0018-1, 1.14.12.0038-1, 1.17.10.0006-2, 1.18.08.0003-3, 1.18.08.0010-6, 1.18.08.0014-9 frustrados. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30278), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165. Em 31 de outubro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde