DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 31 de outubro de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 PROCESSO Nº 219/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do Pregão Presencial nº 77/2023, Processo de Licitação nº 219/2023 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Container para coleta seletiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 17 de novembro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 31 de outubro de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000080/2023 - PAC 000408/2023 - Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço de exames de Eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para atender a demanda do hospital Municipal de Governador Valadares.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CONSULTÓRIO DE NEUROLOGIA E REUMATOLOGIA SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 121.500,00) Valor Total da licitação R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil quinhentos reais). Governador Valadares, 30 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - P.A.C. N° 129/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que forneçam procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto aos seguintes licitantes: HEMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA.EPP; LABORATÓRIO ALVARENGA; CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA (EXAMINARE) e CENTRO MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. Publique-se. Governador Valadares, 30 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022 O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação da Tomada de Preço N° 010/2022 - P.A.C. N° 429/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a reforma do Centro Cultural Nelson Mandela para adaptação de normas de acessibilidade e prevenção e combate a incêndio, no Município de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: QHS EXECUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA. Total da licitação: R$ 354.018,39 (trezentos e cinquenta e quatro mil, dezoito reais e trinta e nove centavos). Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - P.A.C. N° 110/2023, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras, entidades fechadas ou abertas de previdência privadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pela superintendência nacional de previdência complementar (PREVIC), visando a concessão de empréstimo consignado, aos servidores públicos municipais com vínculo de trabalho formalizado e vigente, aposentados e pensionistas do poder executivo municipal. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto a seguinte licitante: BANCO DAYCOVAL. Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 17/2022 O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇO N° 017/2022 - P.A.C. N° 961/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, em atendimento as demandas da Escola Municipal João XXIII, situada na rua Agripino Ribeiro dos Santos, N° 216, bairro Jardim Pérola, no município de Governador Valadares - Minas Gerais. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total da licitação: R$ 103.716,02 (cento e três mil, setecentos e dezesseis reais e dois centavos). Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000053/2023 - PAC 000354/2023 - Aquisição de materiais de consumo - material gráfico - para atender aos programas da SMAS. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (FABIANA D. CARVALHO LTDA nos lotes 1, 2, 4 e 6 no valor total de R$ 17.632,00, GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA no lote 3 no valor total de R$ 8.000,00 e SENEGAL EDITORA E GRÁFICA EIRELI no lote 5 no valor total de R$ 15.750,00) Valor Total da licitação R$ 41.382,00 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais). Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 000050/2023, PAC 000594/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de Retroescavadeira e trator com grade para emprego nas atividades dos diversos Departamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, segundo quantidades, descrições e demais especificações do Termo de Referências e Edital. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 20 de novembro de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 30 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO N ° 002/2023 - PAC 614/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço relacionado à construção de cobertura metálica para Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje Por Um Futuro Melhor (ASCARF), no Município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter o edital de "Tomada de Preços", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 14 de novembro de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 30 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 0131/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de saneantes e produtos fins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 17 de novembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 17 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 0113/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar tal como: ATADURAS, CANULAS, DRENOS, TUBOS, SONDAS, CATÉTERES, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 17 de novembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 17 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 31 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração