DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: Secretaria Municipal de Cultura (031)9 71989075 - Casa de Cultura, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 92, Centro, Crucilândia/MG. Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG - através da Secretaria Municipal de Cultura, torna publica a prorrogação das inscrições até 08/11/2023 referente o Edital nº 002/2023. Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Crucilândia. O edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Maiores informações: Secretaria Municipal de Cultura (031)9 71989075 - Casa de Cultura, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 92, Centro, Crucilândia/MG. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo de Inexigibilidade Nº 7/2023 O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que publicou o edital processo de Inexigibilidade 007/2023 por Credenciamento. Data da sessão: 21/11/2023 as 08h. O objeto refere-se à PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h às 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG. 31 de outubro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 21 de novembro de 2023 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 045/2023, tipo "Menor Preço por Item" que tem como objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº 11901.7290000/1210-01, MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SER CUSTEADO COM RECURSO EM CONTA: 624066-7, EMENDA PARLAMENTAR." Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. Delfinópolis-MG, 31 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA MACHADO Encarregado de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO prefeitura de Dionísio, extrato do contrato nº 093/2023, gerado a partir da TP004/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade habitacional em Dionísio-MG. Contratada FHE Engenharia Ltda, CNPJ: 18.908.953/0001-18. Valor: R$ 107.968,72. Validade: 11/10/2024. l PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de combustíveis visando a manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 16 de novembro de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912- 1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Licitatório nº. 292/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 292/2023 - Tomada de Preços nº. 32/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma com substituição total dos telhados das Unidades Escolares José Cristovam e da Unidade Escolar Maria da Conceição Fernandes, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica marcada a abertura da proposta para o dia 06/11/2023 às 09h:00min na sala de licitação deste município. Divinópolis, 31 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo Licitatório nº. 317/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 35/2023 Processo Licitatório nº. 317/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do imóvel situado na Rua Santa Catarina, nº 1.737 - Vila Santo Antônio, CEP: 35.500-033 no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que, após análise da seara técnica, foi visto que a empresa Chart Engenharia Estratégica não apresentou o cronograma físico-financeiro conforme exigido em edital. Desta forma, a Comissão resolve aplicar o Art. 48, §3° da Lei 8.666/93, ficando a empresa Chart Engenharia Estratégica convocada a apresentar nova documentação, sendo designada a abertura da sessão para o dia 20/11/2023 às 09 horas. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 31 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 processo licitatório N°204/2023, na modalidade tomada de preços N° 008/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA PROFESSOR WALDEMAR DE ALMEIDA BARBOSA", BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 17/11/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 31 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N° 040/2023, A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, faz a saber aos licitantes participantes do Processo Licitatório n. 040/2023, cujo objeto é a construção da sede da Secretária Municipal de Educação, a reabertura do prazo para apresentação da documentação referente a habilitação, em conformidade com o § 3ª, do art. 48, da Lei 8.666/93, ficando o novo prazo previsto para o dia 20/11/2023, ás 10h, na forma e condições previstas no edital. Em 31 de outubro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Prefeitura Municipal de Ervália. Pregão Presencial nº 136/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 81/2023, na data de 14/11/2023 às 08h30min, Processo Licitatório nº 136/2023, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de construção civil, para futuras e eventuais prestações de serviços de mão de obra civil para execução de calçamento conforme anexo I. O município utilizará tanto recursos próprios, quanto recursos provenientes de financiamento junto ao BDMG, recursos da Vale via Estado de Minas Gerais e/ou recurso provenientes de Emendas Parlamentares e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3554-1124. Ervália-MG, 31 de outubro de 2023. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Fundação Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá , Extrato de Contrato do PRC nº 2/2023, DISPENSA nº 2/2023, para contratação de serviço técnico para execução de ações e serviços administrativos na área da saúde, engajando a comunidade, mapeando, consolidando e promovendo o agendamento de consultas, exames e viagens de pacientes para tratamento fora domicílio. Empresa Vencedora: KEILA APARECIDA SILVA 06700745608, CNPJ: 40.587.039/0001-71. Vigência do contrato: 16/01/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fundação Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá, Extrato de Contrato do PRC nº 1/2023, DISPENSA nº 1/2023, para contratação de empresa para fornecimento de software para processamento de dados do AIH do Hospital Municipal "Dr. Ênio Luiz de Almeida Sousa". Empresa Vencedora: S P DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LIMITADA, CNPJ: 25.326.661/0001-32. Vigência do contrato: 16/01/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 018/2023, tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA E PVC ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, E-MAIL: [email protected] e SITE frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite-MG, 31 de outubro de 2023. JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da CPL