DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2023 - Torna público a abertura da modalidade TO M A DA DE PREÇOS Nº 007/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra intervenção de qualificação viária (construção de ponte) no perímetro urbano do Município de Capitão Andrade, na Rua Dirceu de Paula Davi, no bairro São José, no Município de Capitão Andrade, objeto do Contrato de Repasse Nº 921777/2021, Operação Nº 1080.178-96, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 21 de novembro de 2023 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 01 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade-MG, 31 de outubro de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Presidente Interino da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, declara selecionada a empresa SHF CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA no Chamamento Público nº 07/2023 que tem como objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, a empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal a proposta contendo a documentação completa para analise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. Em 31 de outubro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 008/2023. O Município de Caranaíba, através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 0109/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023, para Contratação de Empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de obra de calçamento de morro no Município de Caranaíba na Comunidade de Três Pontes, cujo valor estimado previsto, conforme planilha orçamentária apresentada pela licitante, é de R$ 49.932,25 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vencedora: JVL Construções e Projetos Ltda - ME. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 009/2023. O Município de Caranaíba através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 0110/2023 - Tomada de Preço nº 009/2023, para Contratação de Empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de Empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de obra de calçamento de morro no Município de Caranaíba na Comunidade Amoras, cujo valor estimado previsto, conforme planilha orçamentária apresentada pela licitante, é de R$ 79.881,49 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vencedora: JVL Construções e Projetos Ltda - ME. Caranaíba-MG, 31 de outubro de 2023. FÁBIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023 Tipo: Maior desconto. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva incluindo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 23/11/2023 às 09h Valor estimado: R$ 240.000,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 31 de outubro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 216/2023 OBJETO: Tipo maior preço, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma ESF Dr. Valter Gomes Rosa no Bairro Justino no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2023. EMPRESA: NI L DA MARIA DA SILVA GUIMARÃES. VALOR HOMOLOGADO: R$ 80.811,99 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° termo aditivo ao Contrato nº 013/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ROBSON RODRIGUES RESENDE JUNIOR CNPJ 43.338.343/0001-73, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL CATAGUAS ES - MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 013/2022 por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir do dia 14 de outubro de 2023 e término em 13 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 11/10/2023. José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junior, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2023 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica Homol e Adj do PL nº. 083/2023 e PE 005/2023. CONT DE EMP PARA AQ DE VEIC ATENDENDO A SEC MUN DE EDUC - PROP CONV N°. 1261000963/2023/SEE; A empresa GN CONSULTORIA EM GESTAO EMP E COM DE VEIC LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 37.415.996/0001-06 em 30/10/2023. Chapada Gaúcha - MG, 31 de outubro de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023 TIPO MENOR PREÇO A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL Nº. 085/2023 e CONC. PUB 001/2023. Tipo Menor Preço, CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE PAV CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAP GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DES. DE MG S.A; JULGAMENTO: 21/12/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 31 de outubro de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - PAC 392/2023 - cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TESTE ERGOMÉTRICO COMPOSTO DE ESTEIRA ERGOMÉTRICA E SISTEMA DE ANÁLISE CARDÍACA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE ESFORÇO CARDÍACO. Data: 17 de novembro de 2023 às 09h00min - Site www.licitacoes-e.com.br. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br = licitações ou www.licitacoes- e.com.br, informações através do e-mail: [email protected] - Tássia Rafaela Coutinho de Oliveira - Pregoeira Responsável, mat. 202835, Em 31 de outubro de 2023. FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕES, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG Nº 1/2023 comunica que abrirá o edital de chamamento público LPG N° 001/2023, seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção de audiovisual no Município de Coroaci e seus desdobramentos, uma vez que uma produção de audiovisual emprega diversos artistas de outras áreas, destinados à fomentação de projetos culturais de áudio visual do Município de Coroaci/MG. A Data para o credenciamento será dia 26/10/2023 a 06/11/2023, data da abertura dos envelopes será 07/11/2023 a partir das 08h00hrs na Casa de Cultura, Praça José Olegário dos Reis, n°164, CEP: 39.710-000. Informações [email protected] - com Evanílson Correa Da Silva - Diretor Municipal de Cultura. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG Nº 2/2023 comunica que abrirá o edital de chamamento público LPG N° 002/2023, seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ANEXO I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coroaci, destinados as demais áreas culturais do Município de Coroaci/MG. A Data para o credenciamento será dia 26/10/2023 a 06/11/2023, data da abertura dos envelopes 07/11/2023 a partir das 08h00hrs na Casa de Cultura, Praça José Olegário dos Reis, n°164, CEP: 39.710-000. Informações [email protected] - com EVANÍLSON CORREA DA SILVA Diretor Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 079/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 079/2023, Pregão Presencial nº 027/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg, TAMIRES RIBEIRO Pregoeira