DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 5 deste Ed i t a l . Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até as 10h00min do dia 21/11/2023. Abertura da Licitação: a partir das 11h00min do dia 21/11/2023. Recebimento dos documentos de habilitação: apenas do Licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: horário de Brasília. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023 LUCIO FRANCISCO CASSANJO FERREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI DQ-13.006/2023-PE BELO HORIZONTE - MG EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI DQ-13.006/2023-PE Objeto: Registro de preços de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparações, adaptações, adequações, requalificações e modificações em próprios municipais, infraestrutura urbana, praças e em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da Subsecretaria de Zeladoria Urbana e fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. Modalidade: Pregão Eletrônico NÚMERO DE REFERÊNCIA: LICITAÇÃO SMOBI DQ-13.006/2023-PE O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeado pela Portaria SMOBI nº 228/2023, comunica aos interessados na licitação em referência a necessidade de alteração da data e horários, conforme circular 02. Obtenção do Edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 5 deste Ed i t a l . Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até as 10h59min do dia 21/11/2023. Abertura da Licitação: a partir das 11h00min do dia 21/11/2023. Recebimento dos documentos de habilitação: apenas do Licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: horário de Brasília. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023 GUILHERME BOTELHO SILVA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI RDC 10.007/2023 Republicação OBJETO: Processo Nº.: 01-016.514/23-64.PLANO DE OBRAS: 2542-L-U-URB-20. Objeto: Serviços e obras de Urbanização da Rua Funcionários no Conjunto Taquaril. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até às 09h do dia 30 de novembro de 2023.Julgamento das propostas: a partir das 09h do dia 30 de novembro de 2023.Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD- R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento CAIXA Nº 0558.072-86. Partes: Município de Boa Esperança e Caixa Econômica Federal. Objeto: Alteração do Anexo II - Cronograma de Desembolso. Total por Exercício que passa a vigorar com os valores: R$ 3.267.500,00 para o ano de 2022 e R$ 10.732.000,00 para o ano de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 130/2023, Pregão Eletrônico 88/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços na locação de som, iluminação, palco, palco adicional (piso), tendas, gradil, fechamento, geradores e banheiros químicos. Valor estimado: R$ 1.800.629,21 (um milhão, oitocentos mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 06/11/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 20/11/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 20/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAUJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 87/2023 - BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, para utilização na Secretaria de Serviços Públicos através da utilização dos recursos financeiros do convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento. Valor do contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: seis meses contados de sua assinatura (02.10.2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O FMS comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 66/2023, PL 256/2023. RP. Aquisição de material hospitalar/têxtil, pelo prazo de 12 meses. Mot. Impugnação. Abertura: 20.11.2023 às 10 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos e professores da rede municipal e estadual de ensino, com abertura prevista para o dia 17/11/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado através do site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-5200. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 31 de outubro de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre o córrego Fetal. Empresa Vencedora: Mappa Engenharia Ltda. Valor do Processo R$ 615.345,87. Buritis - MG. Buritis, 31 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Dispensa de Licitação no 36/2023, Processo no 0013653/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grama esmeralda para atender as demandas da cidade da criança, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - Empresa: Itograss Agrícola Alta Mogiana, CNPJ: 62.046.735/0047-96, Valor Total do Contrato R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal Art. 24 Da Lei 8666/93. Campina Verde-MG, 30 de Outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e Homologou o Processo Licitatório nº 068/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Canaã, conforme Contrato de Repasse Nº 920232/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: ST Construções Ervália Ltda, CNPJ: 46.509.593/0001-17. Valor global R$ 289.079,50 (duzentos e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). Em 31 de outubro de 2023. JOSE IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 149/2023, firmado em 30/10/2023, entre o Município de Candeias/MG e a empresa Concretize Engenharia e Construção LTDA - CNPJ 37.076.392/0001-82; Objeto: Reconstrução de ponte localizada na comunidade Estiva- Córrego Grande, com recursos a serem alocados do Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo nº 29053.009739/2023- 17, Plano de Trabalho REC-MG-3112000-20230330-01; Processo Licitatório n.º 144/2023 - Tomada de Preço n.º 004/2023; Vigência: 30/10/2023 a 27/04/2024; Valor Total do Contrato: R$ 219.272,13. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, Torna público edital da Tomada de Preço nº 005/2023, para Contratação de empresa especializada para continuidade da construção da creche Pró Infância Tipo I, e, Construção da Área Recreativa, com vista atender ao Termo de Compromisso PAC 211641/2013 localizada na Avenida Mariano Bernardino de Sena, n° 334, Bairro Rio Branco, Candeias/MG. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 20 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de